Empresas que desejem desenvolver atividades tur\u00edsticas no Parque Nacional do Pico da Neblina, no Amazonas, podem se candidatar ao posto mediante participa\u00e7\u00e3o em processo seletivo organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). Na primeira fase, a de habilita\u00e7\u00e3o, os interessados dever\u00e3o remeter documentos solicitados em edital, como registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e no Cadastur, do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
O prazo da etapa inicial se encerra no dia 21 de janeiro, e a divulga\u00e7\u00e3o do resultado est\u00e1 marcada para 28 de fevereiro. A previs\u00e3o \u00e9 de que as visita\u00e7\u00f5es ao local, interrompidas em 2003, sejam retomadas em mar\u00e7o.<\/p>\n
Considerado unidade de conserva\u00e7\u00e3o, o parque tem 2,25 milh\u00f5es de hectares e conquistou popularidade por abranger o ponto mais elevado do pa\u00eds, chamado de Yaripo pelos ind\u00edgenas, a 2.995 metros do solo.<\/p>\n
Conforme estabelecido nos termos do edital, sair\u00e3o \u00e0 frente empresas que tenham experi\u00eancia com atua\u00e7\u00e3o tur\u00edstica na Amaz\u00f4nia, em terras ind\u00edgenas e comunidades tradicionais ou com pr\u00e1ticas em montanhas e locais remotos. A avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio da atribui\u00e7\u00e3o de pontos, que ir\u00e3o variar de acordo com o tempo de dura\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es. Desse modo, aquelas que n\u00e3o tiverem viv\u00eancia, n\u00e3o pontuar\u00e3o, tendo menos chance de vencer o certame.<\/p>\n
O edital prev\u00ea ainda que a empresa apresente uma carta na qual a Associa\u00e7\u00e3o Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) a autorize a prestar o servi\u00e7o tur\u00edstico no local. As companhias que n\u00e3o encaminharem o documento ser\u00e3o desclassificadas. Esse crit\u00e9rio se alinha com os cuidados tomados pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas envolvidas na reabertura do parque. Quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) se posicionaram a favor da suspens\u00e3o dos passeios, argumentaram que as ag\u00eancias de turismo ocasionavam danos ambientais, al\u00e9m de n\u00e3o instruir os visitantes sobre medidas de conserva\u00e7\u00e3o. Por isso, inform\u00e1-los sobre o assunto \u00e9 uma das contrapartidas agora definidas pelo ICMBio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, outro aspecto denunciado como parte do contexto da \u00e9poca era a reiterada viola\u00e7\u00e3o aos direitos dos ind\u00edgenas que vivem na regi\u00e3o. Dessa vez, a proposta \u00e9 de que os yanomami sejam os guias que conduzir\u00e3o os turistas pelo parque. A forma como os trabalhos ser\u00e3o coordenados foi decidida coletivamente, por ind\u00edgenas, pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), ICMBio e a Secretaria de Turismo do munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), sob consulta do Instituto Socioambiental (ISA). As diretivas constam do Plano de Visita\u00e7\u00e3o Yaripo.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que mais de 2,9 mil ind\u00edgenas de seis comunidades da regi\u00e3o sejam beneficiados, conforme c\u00e1lculos da Ayrca. A entidade foi quem apresentou a proposta do projeto ao governo federal, juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Ind\u00edgenas Kumirayoma (Amyk). \u00c9 tamb\u00e9m a Ayrca que ir\u00e1 definir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos com as visita\u00e7\u00f5es. Como destacou a Ag\u00eancia Brasil, em reportagem publicada em novembro do ano passado, tanto o ICMBio quanto a Ayrca percebem as atividades de etnoturismo e ecoturismo do parque como uma alternativa ao garimpo de ouro, que provoca graves efeitos, a exemplo da contamina\u00e7\u00e3o de rios por metais pesados, como merc\u00fario, e tamb\u00e9m o assoreamento (ac\u00famulo de detritos).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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