Ap\u00f3s os protestos de 2013, a ONU cobrou explica\u00e7\u00f5es do Brasil sobre o que chamou de uso excessivo da for\u00e7a policial na repress\u00e3o aos manifestantes. Casos como o do pedreiro Amarildo tamb\u00e9m levantaram o debate sobre a atua\u00e7\u00e3o cotidiana da pol\u00edcia militar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Mas uma “fuga hist\u00f3rica do debate” e o receio de perder votos de setores conservadores impedem que o tema entre nos programas dos presidenci\u00e1veis lideres nas pesquisas, segundo especialistas, informa reportagem da BBC Brasil.<\/p>\n
A viol\u00eancia policial e tamb\u00e9m a viol\u00eancia sofrida pelos policiais –at\u00e9 mesmo dentro da corpora\u00e7\u00e3o– foram apontadas por leitores em uma consulta promovida pelo #salasocial – o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de hist\u00f3rias originais. Trataremos do tema ao longo desta semana, durante a quarta parte da cobertura especial da BBC Brasil sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2014.<\/p>\n
Em seus programas oficiais de governo, os candidatos l\u00edderes nas pesquisas, Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e A\u00e9cio Neves (PSDB), apresentam propostas de capacita\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e investimento na carreira e na infraestrutura policial (ver quadro). Alguns deles mencionam itens como “transpar\u00eancia” e “controle da atua\u00e7\u00e3o policial”.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita a quest\u00f5es relacionadas ao uso excessivo de for\u00e7a, \u00e0 alta letalidade da for\u00e7a policial no Brasil e a a\u00e7\u00f5es que promovam uma diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia que atinge os policiais.<\/p>\n
Entre os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, apenas Luciana Genro (PSOL) e Z\u00e9 Maria (PSTU) mencionam a viol\u00eancia policial. Ambos prop\u00f5em a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
Para Bruno Langeani, coordenador da \u00e1rea de sistema de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica do Instituto Sou da Paz, a seguran\u00e7a ainda n\u00e3o \u00e9 um tema no qual os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia “gostam de entrar”, apesar de ter aparecido como a segunda maior preocupa\u00e7\u00e3o dos brasileiros em uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no in\u00edcio de agosto.<\/p><\/blockquote>\n
“O maior papel na seguran\u00e7a est\u00e1 com os Estados e as pol\u00edticas p\u00fablicas d\u00e3o resultados de longo prazo. N\u00e3o \u00e9 algo que traz benef\u00edcios pol\u00edticos imediatos para o candidato. Historicamente, eles fogem do debate, quando podem”, afirma.<\/p>\n
O cen\u00e1rio, no entanto, estaria mudando, na medida em que a popula\u00e7\u00e3o cobra mais posicionamentos. “H\u00e1 um tempo, o candidato podia passar a campanha inteira sem falar do tema. Hoje eles j\u00e1 t\u00eam que responder mais perguntas sobre isso nos debates. Estamos avan\u00e7ando”, disse Langeani \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n
“O combate \u00e0 viol\u00eancia policial \u00e9 reivindicado por todos os movimentos de periferia e \u00e9 talvez o \u00fanico tema que unificava dos protestos de 2013. Acho um fato not\u00e1vel que isso n\u00e3o seja mencionado pelos principais candidatos”, afirma o fil\u00f3sofo, ativista e professor da USP Pablo Ortellado, autor do livro Vinte centavos: a luta contra o aumento.<\/p>\n
Para Ortellado, a aus\u00eancia do tema nas campanhas se deve a um processo que chama de “moraliza\u00e7\u00e3o do debate pol\u00edtico brasileiro, semelhante ao que ocorreu nos Estados Unidos nos anos 90 e acontece agora na Fran\u00e7a e em muitos pa\u00edses”.<\/p>\n
“Temas como a proibi\u00e7\u00e3o do aborto e do casamento gay, guerra contra as drogas e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal ganharam muito espa\u00e7o, ultrapassando temas econ\u00f4micos. A defesa de uma pol\u00edcia mais dura faz parte dessa agenda”, diz. “Acho que os candidatos simplesmente n\u00e3o est\u00e3o lidando com o tema porque temem perder o eleitor conservador, seja ele de direita ou de esquerda.”<\/p>\n
A BBC Brasil tamb\u00e9m consultou seus leitores pelo Facebook sobre a quest\u00e3o. Mais de 80 pessoas contribu\u00edram com o debate.<\/p>\n
No Brasil, a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar \u00e9 de compet\u00eancia dos governos estaduais, o que explicaria, em parte, a menor presen\u00e7a do tema nas campanhas presidenciais. Para os especialistas ouvidos pela BBC Brasil, no entanto, propostas do governo federal seriam essenciais para o avan\u00e7o da discuss\u00e3o sobre a viol\u00eancia policial e contra os policiais.<\/p>\n
“A viol\u00eancia policial n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema da pol\u00edcia, mas ela n\u00e3o \u00e9 resolvida apenas com carreira, sal\u00e1rio, estrutura e outras quest\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica”, diz Pablo Ortellado. “A pol\u00edcia precisa de reforma em v\u00e1rios n\u00edveis, mas a viol\u00eancia policial \u00e9 uma cultura, que precisa de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como uma corregedoria independente, instrumentos de san\u00e7\u00e3o para quem cometa viol\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio que o policial preste contas.”<\/p>\n
Para Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, o problema da viol\u00eancia policial “tem que estar expressamente colocado nos programas, porque afeta a falta de confian\u00e7a na pol\u00edcia e o desgaste da corpora\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“O papel do governo federal \u00e9 ter lideran\u00e7a, colocar modelos e diretrizes. Ele poderia estabelecer como crit\u00e9rio que os Estados recebam recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica que tenham programas de redu\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia policial ou mesmo a cria\u00e7\u00e3o de corregedorias e ouvidorias policiais independentes”, disse ele.<\/p>\n
“Mas isso tamb\u00e9m s\u00f3 dar\u00e1 certo se o governo federal investir mais em seguran\u00e7a p\u00fablica. O or\u00e7amento da seguran\u00e7a p\u00fablica atualmente \u00e9 menos de 0,5% do PIB brasileiro, em m\u00e9dia.”<\/p><\/blockquote>\n
Mudan\u00e7as mais profundas na forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o dos profissionais \u2013 como a possibilidade de realizar o ciclo completo de policiamento (preventivo, ostensivo e investigativo), uma das bandeiras de movimentos pela diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia \u2013 devem tamb\u00e9m ser propostas pelo poder executivo, de acordo com Langeani.<\/p>\n
“Os candidatos falam da capacita\u00e7\u00e3o para o ciclo completo, mas isso s\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 conta, porque \u00e9 preciso ter mecanismos legais para que o policial possa atuar no ciclo completo. Mesmo que isso seja uma atribui\u00e7\u00e3o do Legislativo, sabemos que quando as propostas v\u00eam do Executivo elas t\u00eam mais for\u00e7a”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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