A Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia rejeitou den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, que foi acusado de caluniar o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro.<\/p>\n
Na den\u00fancia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, concedida em julho do ano passado, e de agir como \u201cmilitante pol\u00edtico\u201d.<\/p>\n
Na entrevista, Santa Cruz afirmou que Moro \u201cusa o cargo, aniquila a independ\u00eancia da Pol\u00edcia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que n\u00e3o s\u00e3o investigadas\u201d. Ele fez refer\u00eancia \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, da Pol\u00edcia Federal, respons\u00e1vel por investigar a invas\u00e3o de celulares de autoridades da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15\u00aa Vara Federal de Bras\u00edlia, reconheceu que a declara\u00e7\u00e3o de Santa Cruz \u201cn\u00e3o se amolda a uma fala institucional, tendo o acusado extrapolado suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, mas afirmou que, apesar da contund\u00eancia, ela n\u00e3o se configura como crime de cal\u00fania.<\/p>\n
Para o magistrado, \u201co denunciado n\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de caluniar o Ministro da Justi\u00e7a (animus caluniandi), imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma inten\u00e7\u00e3o de criticar a atua\u00e7\u00e3o do Ministro\u201d.<\/p>\n
\u201cPor oportuno, \u00e9 descabido falar em afastamento do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a aus\u00eancia de cometimento de delito no caso apresentado\u201d, acrescentou o juiz.<\/p>\n
Em nota, o advogado de defesa de Santa Cruz, Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que \u201cganha com esta decis\u00e3o, principalmente, a sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica foi procurado mas n\u00e3o se manifestou. \u00c0 \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, Moro disse esperar “que a Justi\u00e7a seja feita e que a a\u00e7\u00e3o por cal\u00fania demova o Presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas \u00e0s autoridades p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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