{"id":22346,"date":"2014-09-15T23:02:29","date_gmt":"2014-09-16T02:02:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=22346"},"modified":"2014-09-16T16:23:43","modified_gmt":"2014-09-16T19:23:43","slug":"onu-manda-brasil-acabar-com-discriminacao-aos-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/onu-manda-brasil-acabar-com-discriminacao-aos-negros\/","title":{"rendered":"ONU manda Brasil mover a\u00e7\u00f5es e acabar com racismo"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Apesar dos avan\u00e7os trazidos pela legisla\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es para combater o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelos afrodescendentes no pa\u00eds precisa ser combatida com mais medidas acredita o Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Afrodescendentes. A equipe esteve no Brasil em dezembro do ano passado e avaliou diferentes aspectos relacionados ao racismo existentes no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Educa\u00e7\u00e3o, cultura, viol\u00eancia, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e emprego foram alguns dos aspectos observados pelos integrantes da equipe, que se reuniu tanto com autoridades como com a sociedade civil. Os resultados foram apresentados em um relat\u00f3rio divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n<blockquote><p>O documento diz que o grupo de trabalho demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o racismo \u201cestrutural e institucional\u201d existente no pa\u00eds. O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), feito em 2010, mostra que os negros constituem a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira mas, de acordo com o levantamento feito pelos representantes da ONU, eles sofrem com desigualdades em diferentes aspectos, como maior taxa de desemprego (cerca de 50% maior) e menor expectativa de vida: vivem seis anos a menos. Aproximadamente 52% dessa popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam acesso a saneamento b\u00e1sico adequado.<\/p><\/blockquote>\n<p>A assessora internacional da Secretaria de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), Magali Naves, diz que o governo brasileiro reconhece o problema. Uma prova disso foi a cria\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria secretaria, em 2003. \u201cIsso \u00e9 um avan\u00e7o para se tratar dessas quest\u00f5es e tem se tentado adotar medidas para inverter a situa\u00e7\u00e3o. Por isso as quotas na educa\u00e7\u00e3o, no servi\u00e7o p\u00fablico, a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral da Popula\u00e7\u00e3o Negra, a cria\u00e7\u00e3o do Plano Juventude Viva, que \u00e9 contra o assassinato de jovens negros, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 um processo\u201d.<\/p>\n<p>Os especialistas destacaram diferentes medidas positivas adotadas nos \u00faltimos dez anos para melhoria da situa\u00e7\u00e3o, ainda assim, o documento alega que, mesmo com essas medidas, a discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e1 em todas as \u00e1reas da vida e que a popula\u00e7\u00e3o negra tem tido dificuldades para debater o tema no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o foram encontrados os maiores ind\u00edcios de desigualdades de discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e9 apontada como essencial para alterar as representa\u00e7\u00f5es e esteri\u00f3tipos da sociedade. \u201cPor isso se tem uma assist\u00eancia da gest\u00e3o atual de trabalhar com a\u00e7\u00f5es afirmativas visando a ter mudan\u00e7as. Tivemos melhorias na educa\u00e7\u00e3o, mercado de trabalho, renda, mas ainda continua uma desigualdade profunda. Voc\u00ea tem que pegar a quest\u00e3o hist\u00f3rica de como foi formado o Brasil e ver que isso \u00e9 um processo\u201d explica a assessora da Seppir.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de apontar os problemas analisados, o documento traz tamb\u00e9m recomenda\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3o de combate ao racismo no Brasil. Na \u00e1rea educacional, o documento elogia a cria\u00e7\u00e3o das cotas e a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade do sistema e afirma que este foi um passo importante para garantir o acesso da popula\u00e7\u00e3o negra ao ensino superior. Segundo o relat\u00f3rio, novas medidas devem ser adotadas para que esses estudantes permane\u00e7am estudando nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds.<\/p>\n<blockquote><p>Outro destaque foi a cria\u00e7\u00e3o da lei que prev\u00ea a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria da hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio. Magali Naves conta que a legisla\u00e7\u00e3o foi criada em 2003 e \u00e9 uma forma de mudar a vis\u00e3o dos estudantes. \u201cA gente n\u00e3o surgiu escravo. Isso tem uma hist\u00f3ria antes e depois. A partir do momento em que voc\u00ea conhece o outro, a situa\u00e7\u00e3o fica mais clara. A implementa\u00e7\u00e3o dessa lei, com certeza, ajuda a popula\u00e7\u00e3o a se conhecer e conhecer a sua hist\u00f3ria e a gente est\u00e1 trabalhando exatamente nesse sentido\u201d. A ONU recomenda o investimento no treinamento de professores para que a norma seja implantada cada vez mais e que os curr\u00edculos escolares devem ser melhorados para garantir que o aluno tenha conhecimento sobre a hist\u00f3ria africana.<\/p><\/blockquote>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o da Lei 9.459, que traz as penalidades para o crime de racismo, a melhoria das estruturas estaduais e municipais para o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, especialmente contra as mulheres e crian\u00e7as tamb\u00e9m foram pontos abordados. A atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia tamb\u00e9m foi citada. Para os membros do grupo de trabalho, a corpora\u00e7\u00e3o precisa de treinamento e sensibiliza\u00e7\u00e3o para mudar a cultura de viol\u00eancia que muitas vezes \u00e9 usada como pretexto para a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>Magali Naves acredita que o relat\u00f3rio aponta quest\u00f5es no sentido de orientar o aprofundamento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela secretaria. \u201c\u00c9 um pouco da continuidade do que estamos fazendo. Aprofundar mais e ser mais c\u00e9lere. Isso nos ajuda, de uma certa maneira, porque voc\u00ea tem uma vis\u00e3o de fora sobre uma atua\u00e7\u00e3o que a gente j\u00e1 est\u00e1 trabalhando, mas que agora voc\u00ea tem recomenda\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>Magali\u00a0 destaca que muitos dos pontos levantados s\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o da Seppir, como o caso da viol\u00eancia contra os jovens negros, por exemplo, e destaca que a secretaria trabalha em diferentes \u00e1reas e com outros minist\u00e9rios para que pol\u00edticas de inclus\u00e3o sejam adotadas. \u201cEu acho que [o relat\u00f3rio] refor\u00e7a a necessidade de pol\u00edticas que s\u00e3o importantes e n\u00e3o s\u00e3o importantes somente para a popula\u00e7\u00e3o negra. S\u00e3o importantes para o Brasil. Um pa\u00eds onde as oportunidades s\u00e3o iguais, \u00e9 mais criativo, igualit\u00e1rio, vive mais em paz. \u00c9 importante para o pa\u00eds como um todo\u201d.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Mich\u00e8lle Canes, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar dos avan\u00e7os trazidos pela legisla\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es para combater o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o sofrida pelos afrodescendentes no pa\u00eds precisa ser combatida com mais medidas acredita o Grupo de Trabalho das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Afrodescendentes. A equipe esteve no Brasil em dezembro do ano passado e avaliou diferentes aspectos relacionados ao racismo existentes no pa\u00eds. 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