O presidente em exerc\u00edcio, Hamilton Mour\u00e3o, disse nesta sexta (24) que o governo deve editar uma medida provis\u00f3ria (MP) para que os empregados aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam ser contratados temporariamente para refor\u00e7ar o atendimento nas ag\u00eancias e ajudar a reduzir o estoque de pedidos de benef\u00edcios em atraso.<\/p>\n
Atualmente, o n\u00famero de pedidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios com mais de 45 dias de atraso est\u00e1 em cerca 1,3 milh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o [TCU], que est\u00e1 na m\u00e3o do ministro Bruno Dantas, est\u00e1 pacificado. A quest\u00e3o agora, o que tem que fazer, uma vez que existe a ideia que sejam convocados os funcion\u00e1rios do INSS que est\u00e3o aposentados, isso s\u00f3 pode ser por MP ou por projeto de lei, \u00e9 diferente do caso dos militares que \u00e9 expedido\u201d, disse ao deixar o gabinete da vice-presid\u00eancia, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da previd\u00eancia. E, ontem (23), foi publicado decreto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de militares inativos para atividades em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Mas a contrata\u00e7\u00e3o direta dos militares pelo INSS foi questionada pelo TCU, que considerou que o governo poderia estar rompendo o princ\u00edpio da impessoalidade ao direcionar a contrata\u00e7\u00e3o, exclusivamente, para o grupo militar. Para Mour\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de civis tamb\u00e9m estar\u00e1 garantida com a edi\u00e7\u00e3o da MP para os empregados aposentados da Previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea pode at\u00e9 dizer que est\u00e1 dirigido para um grupo, mas n\u00e3o s\u00e3o todos os militares que s\u00e3o obrigados, est\u00e1 aberto o voluntariado, pode aparecer que ningu\u00e9m queira, eles n\u00e3o s\u00e3o obrigados. \u00c9 diferente de uma convoca\u00e7\u00e3o para defesa nacional onde os militares da reserva s\u00e3o obrigados a comparecer. Os civis, eles ser\u00e3o cobertos por MP ou projeto de lei, \u00e9 isso que vai ser apresentado. O ideal \u00e9 que seja MP e que o Congresso vote rapidamente\u201d, explicou Mour\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Pal\u00e1cio do Planalto, pelo decreto publicado ontem, os militares poder\u00e3o ser contratados, por meio de um edital espec\u00edfico de chamamento p\u00fablico, ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o sal\u00e1rio recebido na inatividade. Esse percentual est\u00e1 definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
For\u00e7a Nacional Ambiental
\nNa manh\u00e3 desta sexta-feira, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, esteve reunido com Mour\u00e3o no gabinete da vice-presid\u00eancia, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia. De acordo com o presidente em exerc\u00edcio, eles conversaram sobre a cria\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional Ambiental.<\/p>\n
\u201cEle j\u00e1 veio trazer algumas ideias e algumas coisas que devemos colocar no decreto [de cria\u00e7\u00e3o da for\u00e7a]. Est\u00e1 tudo sendo estudado pelo nosso pessoal\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Mour\u00e3o, est\u00e1 sendo estudado como agregar as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o pessoal dos estados que trabalham na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cTem que ir aos estados conversar com os governadores, \u00e9 um processo\u201d, explicou. A expectativa \u00e9 que a for\u00e7a seja criada ainda este ano.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro determinou a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Amaz\u00f4nia e da For\u00e7a Nacional Ambiental, a ser coordenado pelo vice-presidente da Rep\u00fablica, Hamilton Mour\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do conselho ser\u00e1 coordenar as diversas a\u00e7\u00f5es em cada minist\u00e9rio voltadas para a prote\u00e7\u00e3o, defesa e desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia. A for\u00e7a deve funcionar \u00e0 semelhan\u00e7a da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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