O desembargador federal Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes, da 5\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), concedeu liminar que permite ao munic\u00edpio do Rio de Janeiro receber empr\u00e9stimo da Uni\u00e3o, no valor de R$ 8,1 milh\u00f5es, para obras no Samb\u00f3dromo, para o carnaval deste ano.<\/p>\n
As obras j\u00e1 est\u00e3o sendo realizadas pela prefeitura para adequa\u00e7\u00e3o da Passarela do Samba, principalmente nos setores populares, que s\u00e3o o 1, no in\u00edcio do desfile, e o 12 e 13, na chamada dispers\u00e3o, com reparos nos degraus das arquibancadas, que s\u00e3o muito largas e comprometem a mobilidade dos foli\u00f5es. Com as obras, o n\u00famero de lugares oferecido ao p\u00fablico ser\u00e1 reduzido.<\/p>\n
A liminar vale at\u00e9 a conclus\u00e3o de duas tomadas de contas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que geraram a inclus\u00e3o do Executivo municipal no Servi\u00e7o Auxiliar de Informa\u00e7\u00f5es para Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias (Cauc). Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio estaria inadimplente em um conv\u00eanio firmado em 2009. Os apontamentos impedem a Prefeitura de receber verbas do Minist\u00e9rio do Turismo, para realizar as obras na passarela do samba.<\/p>\n
De acordo com o desembargador Aluisio Mendes, o munic\u00edpio comprovou a quita\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio de 2009 no dia 19 de dezembro do ano passado. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tomadas de contas, o desembargador observou que ambas se referem a opera\u00e7\u00f5es realizadas em gest\u00f5es anteriores da prefeitura.<\/p>\n
O magistrado lembrou que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nessa hip\u00f3tese, concede a exclus\u00e3o do munic\u00edpio do cadastro de restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito, quando a atual administra\u00e7\u00e3o houver tomado provid\u00eancias para sanar as irregularidades, \u201cvisto que a municipalidade n\u00e3o pode ficar permanentemente prejudicada em fun\u00e7\u00e3o da conduta \u00edmproba do chefe do Executivo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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