A Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo determinou a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do Sistema Integrado de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SISU) at\u00e9 que o governo federal demonstre a corre\u00e7\u00e3o das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o pa\u00eds. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decis\u00e3o, sob multa di\u00e1ria de R$ 10 mil.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi motivada por pedido da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Na peti\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o cobra que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o comprove com documentos a realiza\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Al\u00e9m disso, reivindica a explica\u00e7\u00e3o sobre os par\u00e2metros utilizados nesse procedimento.<\/p>\n
O erro, argumentou a DPU, teria impactado n\u00e3o apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. \u201cTendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo que h\u00e1 a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de d\u00e9cimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso \u00e0 vaga\u201d, pontua a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o reconheceu que houve erros na atribui\u00e7\u00e3o de notas para cerca de seis mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impress\u00e3o das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gr\u00e1fica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e n\u00e3o haveria preju\u00edzo para os estudantes.<\/p>\n
Na sua decis\u00e3o, a 8a Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo avaliou que o pleito da defensoria foi leg\u00edtimo em raz\u00e3o do \u201cprinc\u00edpio da transpar\u00eancia que rege toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aliado ao dever de prestar informa\u00e7\u00f5es, bem como a isonomia de tratamento de todos os participantes do ENEM\u201d.<\/p>\n
\u201cO pedido de suspens\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o do SISU, no caso, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo de inscri\u00e7\u00e3o fixado pelo MEC, revela-se plaus\u00edvel, considerando que a partir desse momento, os potenciais danos aos estudantes prejudicados pela falha do INEP s\u00e3o concretos, pois seriam levados em considera\u00e7\u00e3o no processo de sele\u00e7\u00e3o, notas do ENEM inid\u00f4neas\u201d, observou a decis\u00e3o.<\/p>\n
A 8a Vara, contudo, n\u00e3o acolheu o pleito de manter o sistema de inscri\u00e7\u00f5es aberto. O \u00f3rg\u00e3o considerou a demanda uma interfer\u00eancia indevida do Poder Judici\u00e1rio no processo e que poderia prejudicar mais estudantes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que prestou todos os esclarecimentos e que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrar\u00e1 com recurso da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
A cada dia surgem nas redes sociais novas den\u00fancias de problemas, como a inscri\u00e7\u00e3o duplicada, a apari\u00e7\u00e3o de notas zeradas e a altera\u00e7\u00e3o das notas de corte. Alunos expuseram comportamentos que consideraram estranhos do site do SISU. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, publicou v\u00eddeo sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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