O notici\u00e1rio da semana ressalta a queda do Brasil no ranking da corrup\u00e7\u00e3o a n\u00edvel mundial. Apesar dos n\u00fameros espetaculares da opera\u00e7\u00e3o lava jato no combate ao crime do colarinho branco, desde a sua 1\u00aa fase, em mar\u00e7o de 2014, as rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias do legislativo e do judici\u00e1rio para conter os seus efeitos repercutem na percep\u00e7\u00e3o mundial com muito maior impacto que os resultados alcan\u00e7ados nas 70 fases e seus diversos desdobramentos.<\/p>\n
Os n\u00fameros impressionantes da opera\u00e7\u00e3o, em termos da quantidade de r\u00e9us, do n\u00edvel de import\u00e2ncia desses r\u00e9us, do total de anos de pris\u00e3o sentenciados e do volume de recursos desviados e recuperados seriam suficientes para projetar a imagem de um pa\u00eds comprometido e vitorioso no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas a conduta criminosa de grande parte do Congresso Nacional, contando com a cumplicidade e a lasc\u00edvia da c\u00fapula do judici\u00e1rio, s\u00e3o fatores preponderantes para que essa pecha internacional permane\u00e7a manchando a nossa bandeira.<\/p>\n
Agindo em conjunto, aproveitam-se da frouxid\u00e3o do c\u00f3digo penal, da passividade do povo brasileiro e da complexidade premeditada da Constitui\u00e7\u00e3o para extrapolarem os limites das suas atribui\u00e7\u00f5es e agirem seguidamente em defesa de seus interesses pessoais e do crime organizado, sem que a sociedade sequestrada, ref\u00e9m de suas pr\u00f3prias escolhas, seja capaz de encontrar uma forma de livrarem-se desse pesadelo dentro de um processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Exemplos recentes e marcantes dessa realidade s\u00e3o as manobras indecentes do STF e do Congresso Nacional, como o contorcionismo circense que est\u00e1 em andamento para manter ativos no cen\u00e1rio pol\u00edtico Lula e Jos\u00e9 Dirceu, na esperan\u00e7a do retorno da esquerda ao poder; o vai-e-vem da possibilidade de pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia; a proibi\u00e7\u00e3o do uso dos relat\u00f3rios do COAF sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial; o aumento do volume de recursos para as campanhas eleitorais associado a uma redu\u00e7\u00e3o do controle sobre os gastos; a degrada\u00e7\u00e3o de dispositivos da lei anticrime; e a aprova\u00e7\u00e3o de certos quesitos da lei de abuso de autoridade que restringem a capacidade de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estes s\u00e3o fatores cruciais para denegrir a imagem de um pa\u00eds que pretende estar comprometido com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o baixo n\u00edvel capacita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e lideran\u00e7a daqueles que ocuparam recentemente a presid\u00eancia da Suprema Corte a conduziram a graves controv\u00e9rsias e disputas entre ministros, que assemelham perigosamente aquela casa a uma condi\u00e7\u00e3o de anarquia.<\/p>\n
Uma prova concreta desse estado de coisas \u00e9 o abuso das contest\u00e1veis decis\u00f5es monocr\u00e1ticas adotadas na solid\u00e3o dos recessos prolongados e inexplic\u00e1veis.
\nMinistros aproveitam-se dos feriados para fazerem o que bem entendem com os destinos da Na\u00e7\u00e3o e s\u00e3o depois contestados por seus pares e pela sociedade, agravando o clima de insatisfa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a jur\u00eddica reinantes.<\/p>\n
Um editorial do jornal Estado de S\u00e3o Paulo, em 2017, afirmava que pesquisa do site Consultor Jur\u00eddico, com base em dados do CNJ, revela que 89,8% das decis\u00f5es sobre recursos judiciais foram tomadas monocraticamente. No mais recente epis\u00f3dio envolvendo a cria\u00e7\u00e3o do Juiz de Garantias, h\u00e1 uma clara discord\u00e2ncia entre os ministros, levando o presidente Dias Toffoli a adiar sua implementa\u00e7\u00e3o e o Vice-presidente, ao assumir o plant\u00e3o, a suspender seus efeitos at\u00e9 que o plen\u00e1rio se manifeste.<\/p>\n
Entende o Ministro Fux que essa iniciativa deveria partir do judici\u00e1rio, esquecendo-se de que o mesmo imiscui-se seguidamente nas atribui\u00e7\u00f5es dos outros poderes, caracterizando o que hoje \u00e9 considerada a tirania da toga enlameada. O Brasil apresenta claros sinais de um quadro de fal\u00eancia generalizada dos \u00f3rg\u00e3os. S\u00f3 resta uma solu\u00e7\u00e3o: a cirurgia radical para recome\u00e7ar do zero. Nova Constitui\u00e7\u00e3o, novos Poderes Institucionais.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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