O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) recebeu 607 den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na regi\u00e3o que abrange a capital paulista, a Grande S\u00e3o Paulo e a Baixada Santista, nos \u00faltimos cinco anos. Houve aumento de 45% no n\u00famero de den\u00fancias em 2019 na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, passando de 103 para 150.<\/p>\n
No per\u00edodo de 2015 a 2019, apenas na cidade de S\u00e3o Paulo foram resgatados 524 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo, segundo dados do Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil (Radar SIT).<\/p>\n
Segundo o MPT-SP, os setores da economia onde s\u00e3o encontrados maior n\u00famero de casos de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o s\u00e3o a ind\u00fastria t\u00eaxtil, confec\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
Nos \u00faltimos cinco anos, al\u00e9m das 607 den\u00fancias, o MPT em S\u00e3o Paulo teve 93 Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados e 19 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas (ACP) ajuizadas nos munic\u00edpios da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (MPT-SP) – capital paulista, Grande S\u00e3o Paulo e Baixada Santista.<\/p>\n
O trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u00e9 caracterizado por trabalho for\u00e7ado, condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana, jornadas exaustivas que coloquem em risco a sa\u00fade e a vida do trabalhador e at\u00e9 servid\u00e3o por d\u00edvidas. Esses elementos podem ocorrer juntos ou isoladamente para que se configure a conduta criminosa, de acordo com o C\u00f3digo Penal Brasileiro.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta ter\u00e7a-feira (28). A data foi institu\u00edda em 2004 para lembrar as mortes dos auditores fiscais do Trabalho Erast\u00f3stenes de Almeida, Jo\u00e3o Batista Soares Lage e Nelson Jos\u00e9 da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados durante inspe\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de trabalho escravo em uma fazenda no munic\u00edpio mineiro de Una\u00ed. O caso est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a at\u00e9 hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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