Embora o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seja um direito constitucional, crian\u00e7as e adolescentes abandonam os estudos ou nem mesmo chegam a ser matriculados em escolas todos os anos. Na maioria das vezes, trata-se de um contexto de exclus\u00e3o escolar, pois os fatores determinantes s\u00e3o o trabalho infantil, a pobreza e dificuldades de mobilidade, que impedem a chegada at\u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de ensino, e a discrimina\u00e7\u00e3o que sofrem por terem alguma defici\u00eancia, todos relacionados a um enredo de vulnerabilidade social.<\/p>\n
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, indicava que dois milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos n\u00e3o frequentavam as aulas. Os maiores \u00edndices se concentravam em grupos com as maiores faixas et\u00e1rias ou a menor delas, ou seja, quando deveriam estar come\u00e7ando a ter contato com o ambiente escolar ou concluindo o ensino m\u00e9dio. O levantamento mostra que 915.455 tinham 17 anos de idade e 298.948, 16 anos. As crian\u00e7as de 4 anos de idade somavam 341.925 do total.<\/p>\n
Para remover os obst\u00e1culos, o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) tem mobilizado uma rede de educadores e profissionais de outras \u00e1reas, como sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 2017, o programa parte do princ\u00edpio de que o oferecimento de servi\u00e7os p\u00fablicos por si s\u00f3 n\u00e3o resolve problemas. A solu\u00e7\u00e3o defendida s\u00e3o a\u00e7\u00f5es afirmativas, que acertam em cheio os fatores que ocasionam as desigualdades sociais, conforme o caso de cada pessoa beneficiada.<\/p>\n
Portanto, p\u00f5e-se de lado a ideia de que h\u00e1 apenas uma \u00fanica maneira ou ferramenta capaz de reduzir as diferen\u00e7as de acesso, j\u00e1 que cada crian\u00e7a ou adolescente tem uma hist\u00f3ria de vida e, por isso, barreiras que s\u00e3o pr\u00f3prias de sua realidade cotidiana. A busca ativa \u00e9 feita de diversas formas, podendo abranger atividades socioeducativas, mutir\u00f5es, campanhas, palestras e visitas domiciliares.<\/p>\n
O programa do Unicef \u00e9 dividido em quatro fases, que se inicia com o mapeamento de crian\u00e7as e adolescentes que estejam fora da escola ou que estejam sob risco de evas\u00e3o escolar e o reconhecimento dos motivos que geram essa condi\u00e7\u00e3o, caso a caso. Na sequ\u00eancia, as equipes estabelecem estrat\u00e9gias para assegurar que frequentem as aulas. Segue-se a isso o acompanhamento: uma vez matriculadas ou rematriculadas na escola, as crian\u00e7as e os adolescentes participantes ficam sob observa\u00e7\u00e3o das equipes durante um ano para que sua perman\u00eancia se firme e o risco de a evas\u00e3o ocorrer novamente seja afastado.<\/p>\n
Como funciona<\/strong> Al\u00e9m disso, 15 estados se comprometeram com a meta. S\u00e3o eles: Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranh\u00e3o, Bahia, Cear\u00e1, Acre, Amazonas, Par\u00e1, Roraima, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo, Tocantins, Amap\u00e1, Goi\u00e1s e Rio Grande do Sul. A regi\u00e3o Norte est\u00e1 \u00e0 frente, com seis estados.<\/p>\n A celebra\u00e7\u00e3o do acordo com o Distrito Federal j\u00e1 est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o, segundo a oficial de Educa\u00e7\u00e3o do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, ela afirmou que o programa promove um regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes p\u00fablicos. A articula\u00e7\u00e3o deve ser bem pensada porque os estados n\u00e3o fazem a busca ativa, mas podem oferecer apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios, explicou.<\/p>\n “O que vemos como um dos grandes ganhos \u00e9 o engajamento de gestores para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, o entendimento sobre a import\u00e2ncia de dar visibilidade a crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o invis\u00edveis para pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso \u00e9 um ganho muito forte, porque \u00e9, inclusive, uma mudan\u00e7a de cultura que a nossa sociedade precisa enfrentar”, disse Julia.<\/p>\n A representante do Unicef afirmou, ainda, que os casos em que jovens j\u00e1 frequentaram, um dia, a escola e a deixaram n\u00e3o s\u00e3o extraordin\u00e1rios, e sim preponderantes. O motivo, esclareceu, \u00e9 o fato de que consideram que aprendem na sala de aula um conte\u00fado desinteressante.<\/p>\n “Isso \u00e9 um dado fundamental para se pensar pol\u00edtica p\u00fablica”, acrescentou Julia, que defende o acolhimento das demandas dos estudantes e a ado\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos mais condizentes com os seus interesses e projetos de vida.<\/p>\n Experi\u00eancia maranhense<\/strong> A pedagoga Eliane Pinheiros, que desempenha a fun\u00e7\u00e3o de supervisora institucional no Busca Ativa Escolar, avalia que tem transcorrido bem o trabalho realizado em conjunto entre os gestores das esferas municipal e estadual.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo desenvolvida desde maio do ano passado na Cidade Oper\u00e1ria, regi\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds, que apresenta os maiores \u00edndices de evas\u00e3o escolar e de distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie (quando o aluno tem mais de dois anos de atraso escolar). Desde a implementa\u00e7\u00e3o, 47 alertas foram gerados.<\/p>\n Um dos progressos obtidos pela parceria foi encontrar escolas ociosas, al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de um planejamento para que os espa\u00e7os possam ser mais bem aproveitados. “H\u00e1 um compromisso bem maior de todos os envolvidos”, destacou ela, uma das dez pessoas que tocam o programa na capital maranhense.<\/p>\n Tamb\u00e9m assessora na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Eliane afirma que a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 escola est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 defasagem entre faixa et\u00e1ria e s\u00e9rie cursada.<\/p>\n “Um dos maiores entraves \u00e9 a distor\u00e7\u00e3o. Uma crian\u00e7a, quando est\u00e1 com distor\u00e7\u00e3o fica com vergonha, [porque] n\u00e3o fica no meio dela, com turma da mesma idade. Acho que ficam desanimadas. A pol\u00edtica p\u00fablica, se diminu\u00edsse isso, ia ter um grande impacto”, afirmou. “Tenho um adolescente, de 15 anos, que est\u00e1 no 6\u00ba ano. Ele n\u00e3o se sente legal l\u00e1.”<\/p>\n Per\u00edodo noturno<\/strong> Dados espec\u00edficos sobre alunos que estudam \u00e0 noite est\u00e3o sistematizados de forma clara no Observat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Ensino M\u00e9dio e Gest\u00e3o, do Instituto Unibanco.<\/p>\n \u00c9 tomado como refer\u00eancia o Censo Escolar 2016, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira. Com a an\u00e1lise, nota-se, por exemplo, que a taxa de abandono noturno na rede p\u00fablica de ensino m\u00e9dio \u00e9 maior na 1\u00aa s\u00e9rie desse n\u00edvel de ensino.<\/p>\n Em paralelo, constata-se que outro elemento que contribui para aumentar as chances de os alunos abandonarem os estudos \u00e9 o perfil socioecon\u00f4mico dos colegas. As escolas que t\u00eam alunos com renda familiar de um a cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos t\u00eam falhado mais em mant\u00ea-los.<\/p>\n Por acreditar que o plano para a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve desviar do de outras \u00e1reas, Eliane Pinheiros confirma as impress\u00f5es de Julia Ribeiro, no sentido de que o programa fornece informa\u00e7\u00f5es sobre como o poder p\u00fablico deve agir frente a um cen\u00e1rio complexo, de in\u00fameros fatores. “\u00c9 uma plataforma que, se seguir todas as orienta\u00e7\u00f5es, tem tudo para dar certo”, enfatiza.<\/p>\n Curso<\/strong> Embora o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seja um direito constitucional, crian\u00e7as e adolescentes abandonam os estudos ou nem mesmo chegam a ser matriculados em escolas todos os anos. Na maioria das vezes, trata-se de um contexto de exclus\u00e3o escolar, pois os fatores determinantes s\u00e3o o trabalho infantil, a pobreza e dificuldades de mobilidade, que impedem a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":224304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-224303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO prefeito municipal \u00e9 quem faz a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Busca Ativa Escolar. At\u00e9 o momento, 3.050 prefeituras aderiram ao programa. A expectativa inicial era de que, ao fim de 2020, chegue a todas as 5.568 cidades brasileiras.<\/p>\n
\nAo longo dos dois anos e meio de funcionamento, o programa do Unicef j\u00e1 contabilizou 192 mil alertas sobre situa\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes que estavam ou est\u00e3o fora da escola. No caso do Maranh\u00e3o, a identifica\u00e7\u00e3o desse grupo tem se dado gra\u00e7as ao cruzamento de informa\u00e7\u00f5es sobre matr\u00edculas e rematr\u00edculas.<\/p>\n
\nOutra quest\u00e3o a se enfrentar, na opini\u00e3o da supervisora, \u00e9 o cuidado com os alunos que estudam no per\u00edodo noturno. Ela menciona que muitos pais temem que os filhos sejam cooptados pelo tr\u00e1fico de drogas. “Infelizmente, muitas vezes, o munic\u00edpio n\u00e3o tem escola dispon\u00edvel no turno diurno e a fam\u00edlia n\u00e3o quer que [o jovem] estude \u00e0 noite. Ent\u00e3o, muitos pais ficam travando o filho para ir”, pondera.<\/p>\n
\nO Unicef oferece instru\u00e7\u00f5es sobre o Busca Ativa Escolar, transmitidas atrav\u00e9s de um curso. A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sem media\u00e7\u00e3o de tutores e est\u00e1 dispon\u00edvel no site do programa, no qual tamb\u00e9m est\u00e3o reunidos materiais explicativos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"