A maioria dos estados n\u00e3o tem espa\u00e7o fiscal para reduzir a cobran\u00e7a de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre os combust\u00edveis, disse nesta quarta (5) o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria. Ele pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para discutir o tema e que o Executivo federal tome iniciativas para reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre os derivados de petr\u00f3leo.<\/p>\n
\u201cDificilmente tem [espa\u00e7o fiscal] nos estados. Pergunte aos governadores cuja situa\u00e7\u00e3o fiscal impede que paguem sal\u00e1rios, que paguem despesas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, de fornecedores. \u00c9 vis\u00edvel que v\u00e1rios governos estaduais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o para isso. \u00c9 preciso ter compreens\u00e3o tamb\u00e9m da pr\u00f3pria realidade, o que n\u00e3o impede a conveni\u00eancia do di\u00e1logo de todos os governadores\u201d, declarou Doria, ao chegar ao Minist\u00e9rio da Economia para uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Segundo o governador paulista, qualquer medida de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre os combust\u00edveis tem de partir do governo federal, que concentra 67% da cobran\u00e7a de tributos no pa\u00eds. Ele disse que os estados est\u00e3o abertos ao di\u00e1logo institucional, desde que n\u00e3o haja imposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA conduta e a iniciativa t\u00eam de ser de ordem federal. N\u00e3o pode ser deliberar isso para a responsabilidade dos estados e dos munic\u00edpios. Se a maior concentra\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 de arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal e \u00e9 assim tamb\u00e9m no petr\u00f3leo, nos combust\u00edveis e nos seus derivados, cabe ao governo federal tomar uma iniciativa que seja correta, adequada e vi\u00e1vel. Os governadores estar\u00e3o abertos ao di\u00e1logo, s\u00f3 n\u00e3o v\u00e3o aceitar imposi\u00e7\u00f5es\u201d, declarou.<\/p>\n
Doria lembrou que 24 das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o se manifestaram contra a redu\u00e7\u00e3o de ICMS, tributo de responsabilidade dos governadores, sobre os combust\u00edveis e pediu que o presidente Jair Bolsonaro convide os governadores para um encontro. \u201cSe faz gest\u00e3o com di\u00e1logo, entendimento, convide os governadores para discutirem e debaterem o assunto. Se ele convidar, os governadores avaliar\u00e3o a possibilidade de sentar com o presidente da Rep\u00fablica e discutir com seriedade esse tema\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da semana, Bolsonaro tem conclamado os estados a reduzir o ICMS sobre os combust\u00edveis para baixar o pre\u00e7o na bomba. Hoje, o presidente prometeu zerar os tributos federais sobre os combust\u00edveis caso os governadores zerem o ICMS. Ele reclamou que o governo federal baixou os pre\u00e7os nas refinarias tr\u00eas vezes nos \u00faltimos dias, mas que os pre\u00e7os n\u00e3o ca\u00edram nas bombas.<\/p>\n
Mais cedo, Doria tinha ido ao Congresso Nacional. O governador disse que pretende privatizar a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) assim que o Congresso aprovar o novo marco regulat\u00f3rio para o setor. Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no ano passado, o projeto, que abre caminho para privatiza\u00e7\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas no saneamento, tramita no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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