Em iniciativa pioneira no pa\u00eds, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran-DF) lan\u00e7ou, na tarde desta quinta-feira (6), a Credencial de Estacionamento para Autista (veja mais no v\u00eddeo abaixo). Com o documento, os deficientes ter\u00e3o um modelo especial para identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, diferentemente do que ocorre em outros estados do Brasil. A nova credencial traz o s\u00edmbolo universal do autismo \u2013 um la\u00e7o com estampa de quebra-cabe\u00e7as \u2013 e passa a ter validade de dez anos. Antes, eram cinco anos.<\/p>\n
Pai de um filho autista de dez anos, o diretor-geral do Detran-DF, Al\u00edrio Neto, destacou que a iniciativa descomplica o acesso da fam\u00edlia e diminui o desconforto causado pela falta de conhecimento sobre o assunto quando se usa a vaga de deficiente. O respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m disse que h\u00e1 projetos para rever as credenciais de outros tipos de defici\u00eancia. \u201c\u00c9 um processo de constru\u00e7\u00e3o que tem que se adequar \u00e0 necessidade das pessoas\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio agendar per\u00edcia com um m\u00e9dico do Detran. Basta imprimir e preencher o requerimento dispon\u00edvel no site do \u00f3rg\u00e3o, anexar o laudo com CRM do neurologista ou psiquiatra que j\u00e1 acompanha a pessoa com autismo e entregar no protocolo das unidades do Gama, Taguatinga, Setor de Transportes e Cargas (antiga Vadel) ou no Detran Sede. Ser\u00e1 aceito tamb\u00e9m o laudo utilizado junto \u00e0 Receita Federal para redu\u00e7\u00e3o de IPI ou o apresentado na Secretaria de Fazenda para redu\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o integrada<\/strong> Michelle Bolsonaro, presidente do Conselho do Programa P\u00e1tria Volunt\u00e1ria, ressaltou a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 sempre muito bom participar de a\u00e7\u00f5es voltadas para o autismo\u201d, disse a primeira-dama federal. \u201cO lan\u00e7amento dessa medida \u00e9 mais uma vit\u00f3ria. Pais e m\u00e3es, voc\u00eas n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3s. Ao receber o diagn\u00f3stico do autismo, cada um iniciou uma jornada pela inclus\u00e3o. Para termos uma sociedade justa, precisamos combater o preconceito\u201d.<\/p>\n De acordo com a Lei Federal n\u00ba 10.098, de 19 de dezembro de 2000, \u00e9 assegurada a reserva de 2% das vagas em estacionamento regulamentado de uso p\u00fablico para serem utilizadas exclusivamente por ve\u00edculos que transportem pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. Por sua vez, a Lei Distrital n\u00ba 4.568\/2011 garante ao ve\u00edculo que estiver conduzindo pessoa autista o direito de uso das vagas especiais de estacionamento reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Os carros estacionados nessas vagas dever\u00e3o, obrigatoriamente, exibir credencial de estacionamento sobre o painel, com a frente voltada para cima.<\/p>\n A medida in\u00e9dita no Brasil vai beneficiar Camila Pena, 46 anos. Ela \u00e9 m\u00e3e de Isabela Romero, dez anos, e conta que \u00e0s vezes as pessoas duvidavam do autismo da filha por n\u00e3o ser um tra\u00e7o vis\u00edvel. \u201cJ\u00e1 passamos por v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m entendemos que as pessoas muitas vezes n\u00e3o conhecem essa defici\u00eancia\u201d, comenta.<\/p>\n Maria Alice Ribeiro, 40 anos, tamb\u00e9m aprovou a iniciativa e acredita que o dia a dia ficar\u00e1 mais f\u00e1cil. \u201cAcho que esse governo tem um olhar muito especial para as minorias\u201d, explica a m\u00e3e de Maria Luiza Ribeiro, 13 anos. \u201cO autismo n\u00e3o \u00e9 evidente, e agora n\u00e3o vamos ter que ficar nos explicando, [podendo assim] evitar constrangimentos\u201d.<\/p>\n Requisitos<\/strong> Documentos registrados, reconhecidos em firmas, procura\u00e7\u00f5es e escrituras p\u00fablicas, entre outros vindos de cart\u00f3rios de outro estado, dever\u00e3o, obrigatoriamente, ser abonados (reconhecimento da assinatura do tabeli\u00e3o do cart\u00f3rio de origem) em um cart\u00f3rio do DF, e n\u00e3o ser\u00e1 aceito abono feito em cima de outro abono. Os documentos devem ser levados, presencialmente, ao N\u00facleo de Medicina de Tr\u00e2nsito (Numed) no Detran \u2013 Setor de Cargas (antiga Vadel), das 8h \u00e0s 18h, de segunda a sexta-feira.<\/p>\n Etapas<\/strong> No caso de condutor, poder\u00e1 ser exigida a renova\u00e7\u00e3o antecipada da CNH. J\u00e1 para a pessoa autista, basta levar os documentos a uma unidade do Detran-DF que possua servi\u00e7o de protocolo. S\u00e3o 30 dias para an\u00e1lise dos documentos pela Ger\u00eancia de Sa\u00fade (Gersa). Transcorrido este prazo, ser\u00e1 enviado por e-mail o resultado da verifica\u00e7\u00e3o dos documentos. A emiss\u00e3o e entrega da Credencial de Estacionamento para portadores de necessidades especiais (PNEs) s\u00e3o imediatas, ap\u00f3s resultado do exame m\u00e9dico.<\/p>\n Custos<\/strong> A solicita\u00e7\u00e3o da segunda via deve ser feita junto ao Numed. Basta apresentar o Boletim de Ocorr\u00eancia, documento de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa autista e o comprovante de pagamento da taxa de segunda via.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em iniciativa pioneira no pa\u00eds, o Departamento de Tr\u00e2nsito do Distrito Federal (Detran-DF) lan\u00e7ou, na tarde desta quinta-feira (6), a Credencial de Estacionamento para Autista (veja mais no v\u00eddeo abaixo). Com o documento, os deficientes ter\u00e3o um modelo especial para identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, diferentemente do que ocorre em outros estados do Brasil. A nova credencial […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":224668,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-224667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, agradeceu ao diretor-geral do Detran pela rapidez com que o projeto saiu do papel e refor\u00e7ou o apoio que o governo local tem dado a pessoas com defici\u00eancia. \u201cEstamos dando assist\u00eancia a todos aqueles que passam por dificuldade e s\u00e3o incompreendidos\u201d, destacou a madrinha do programa Crian\u00e7a Feliz Brasiliense. \u201cQue n\u00f3s possamos ser mais tolerantes ao que os nossos olhos n\u00e3o veem\u201d.<\/p>\n
\nPara adquirir a credencial, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar comprovante de resid\u00eancia, documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, CPF pr\u00f3prio e de pessoa com defici\u00eancia e relat\u00f3rio\/laudo m\u00e9dico atualizado. Caso seja o representante legal, \u00e9 preciso anexar alguns documentos que podem ser conferidos no site do Detran-DF.<\/p>\n
\nOs interessados devem comparecer ao Numed no Detran do Setor de Cargas, levando os documentos necess\u00e1rios, para agendar o exame m\u00e9dico. Em seguida, \u00e9 preciso efetuar o pagamento do boleto e depois, retornar ao Numed no dia e hora marcados para o exame m\u00e9dico. Por \u00faltimo, se deferida a solicita\u00e7\u00e3o, a credencial de estacionamento pode ser retirada junto ao atendente.<\/p>\n
\nA primeira via da credencial \u00e9 gratuita, enquanto a segunda gera uma taxa que pode ser emitida em qualquer posto do Detran-DF. Os valores cobrados, assim como os poss\u00edveis servi\u00e7os complementares, podem ser consultados na Tabela de Pre\u00e7os. O pagamento do servi\u00e7o dever\u00e1 ser realizado em uma ag\u00eancia do(s) banco(s) indicado(s) no(s) boleto(s) de pagamento.<\/p>\n