O Congresso Nacional come\u00e7a a rebelar-se contra a tirania da toga enlameada. Ap\u00f3s in\u00fameras investidas nas atribui\u00e7\u00f5es do Executivo e do Legislativo, parece que seus protegidos est\u00e3o come\u00e7ando mudar a atitude submissa com que assiste o STF governar o pa\u00eds \u00e0 revelia dos demais poderes.<\/p>\n
O caso do Executivo \u00e9 diferente, porque a Constitui\u00e7\u00e3o Parlamentarista n\u00e3o lhe d\u00e1 alternativa de rea\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser a ruptura.<\/p>\n
H\u00e1 algum tempo se observa uma batalha de poder entre as duas cabe\u00e7as da sucuri.<\/p>\n
Durante os governos do PT, com aspira\u00e7\u00f5es ditatoriais totalit\u00e1rias, diversas tentativas foram feitas para reduzir o poder do STF que, \u00e0quela altura, j\u00e1 dava demonstra\u00e7\u00f5es de sua tend\u00eancia tirana.<\/p>\n
Na verdade, era uma disputa ancorada nos dispositivos da colcha de retalhos costurada em 1988 para enganar a sociedade que havia refugado o parlamentarismo em mais de uma ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Uma Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara chegou a aprovar projeto de PEC para que as decis\u00f5es do STF sobre inconstitucionalidade de emendas e s\u00famulas vinculantes tivessem que ser aprovadas pelo congresso antes de vigorar. Al\u00e9m disso, elas teriam que receber o voto favor\u00e1vel de 9 dos 11 ministros.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o tiveram a ousadia de aplicar a mesma regra que utilizam \u00e0s Medidas Provis\u00f3rias. Enquanto estas perdem o efeito se n\u00e3o forem apreciadas pela C\u00e2mara em 90 dias (muito conveniente), aquelas entrariam em vigor.<\/p>\n
Em outra ocasi\u00e3o, a bancada evang\u00e9lica entendeu que o Supremo Tribunal Federal ultrapassava sua fun\u00e7\u00e3o ao determinar novas regras, como a que legalizou o aborto de fetos anenc\u00e9falos, na quest\u00e3o em que limitou o uso das algemas, o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel de homossexuais e a mudan\u00e7a constante no entendimento sobre a fidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
Em 2016, o ent\u00e3o Presidente do Senado, Renan Calheiros, foi afastado do cargo por uma medida liminar do Ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, por entender que, segundo jurisprud\u00eancia firmada no plen\u00e1rio do STF, na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u, o mesmo n\u00e3o poderia estar na linha de sucess\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. E dizia: \u201cDefiro a liminar … com a urg\u00eancia que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei\u201d. Al\u00e9m dessa a\u00e7\u00e3o por peculato, Renan Calheiros era alvo de outros 12 inqu\u00e9ritos no STF, sendo oito no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Parece que o Congresso Nacional n\u00e3o se importou com \u201cas penas da lei\u201d, pois a notifica\u00e7\u00e3o sequer foi recebida por Renan e a Mesa Diretora do Senado decidiu esperar a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do STF sobre o afastamento.<\/p>\n
Chegamos ao absurdo de alguns parlamentares fazerem declara\u00e7\u00f5es descabidas:<\/p>\n
– Deputado Carlos Marum, \u00e0 \u00e9poca vice-l\u00edder do MDB na C\u00e2mara: “Entendo que foi positiva a decis\u00e3o da Mesa de n\u00e3o acatar a liminar porque s\u00f3 havia duas op\u00e7\u00f5es: ou n\u00e3o acatar ou se ajoelhar e um parlamento de joelhos \u00e9 p\u00e9ssimo para a democracia.\u201d<\/p>\n
– Deputado Ivan Valente, l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara: “Temos uma crise de conflito de poder e \u00e9 grave\u201d.
\n– Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o: “Achei a decis\u00e3o da Mesa do Senado estranha. Houve uma decis\u00e3o do STF. Aprendi h\u00e1 muito tempo que decis\u00e3o a gente tem que cumprir e depois recorrer\u201d.<\/p>\n
Agora, a cassa\u00e7\u00e3o de mandato da Senadora Selma Arruda pelo TSE e o afastamento do Deputado Wilson Santiago pelo STF n\u00e3o s\u00e3o acatados e recebem o respaldo dos presidentes das casas. Chegou ao c\u00famulo de o presidente Rodrigo Maia substituir o relator do caso para obter um relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do mandato de Wilson Santiago.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da Senadora, o presidente Dias Toffoli determinou que o terceiro colocado nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 assuma o mandato no lugar de Selma Arruda, at\u00e9 o resultado das novas elei\u00e7\u00f5es, ignorando que a Constitui\u00e7\u00e3o diz que no caso de a Justi\u00e7a Eleitoral decretar a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de senador, cabe \u00e0 Mesa Diretora do Senado declarar a perda do mandato, assegurando a ampla defesa do parlamentar.<\/p>\n
O saudoso Stanislaw Ponte Preta diria que esse \u00e9 o verdadeiro samba do crioulo doido.<\/p>\n
Enquanto isso, o STF aproveita-se da incapacidade do legislativo de elaborar leis precisas, que n\u00e3o sejam infestadas de jabutis e segundas inten\u00e7\u00f5es, para legislar rotineiramente e praticamente governar o pa\u00eds com 11 presidentes.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo, a leni\u00eancia que caracteriza a atual composi\u00e7\u00e3o da corte incentiva a qualquer um contestar assuntos banais com a\u00e7\u00f5es contra medidas do governo, e disso tiram proveito os partidos e \u00f3rg\u00e3o aparelhados da esquerda derrotada para bloquear ou ao menos retardaras as a\u00e7\u00f5es planejadas para sanear o pa\u00eds.<\/p>\n
Por seu turno, o Congresso Nacional imp\u00f5e seguidas derrotas e assume o protagonismo de projetos do governo, apoiado pela sistem\u00e1tica por ele inventada, que lhe d\u00e1 a \u00faltima palavra sobre os vetos presidenciais e pelo seu poder de barganha no pior sentido dessa palavra.<\/p>\n
Estamos vivendo uma baderna institucional, onde apenas o Executivo cumpre a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, motivado pela lealdade e a disciplina das For\u00e7as Armadas, desamparado pela passividade e o comodismo que molda o car\u00e1ter do cidad\u00e3o brasileiro e paralisado por um emaranhado de dispositivos constitucionais e leis, criados ardilosamente por terroristas anistiados e vi\u00favas carpideiras da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, enquanto os outros dois poderes mudam e interpretam essa triste pe\u00e7a de ret\u00f3rica, sem o menor pudor.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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