Dois assuntos dominaram a primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores em 2020: a renova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido \u00e0s al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
O encontro desta ter\u00e7a-feira (11) contou com a participa\u00e7\u00e3o de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes mesmo de a reuni\u00e3o terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem \u201ca aprova\u00e7\u00e3o imediata do novo Fundeb\u201d ao Congresso Nacional. O prazo de validade do Fundeb termina no fim do ano.<\/p>\n
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, coordenador do f\u00f3rum, disse que, atualmente quem paga a maior parte do Fundeb em v\u00e1rios estados s\u00e3o os pr\u00f3prios estados. \u201cContamos com a responsabilidade do Congresso Nacional para que o Fundeb seja melhorado e prorrogado, porque precisamos investir cada vez mais na educa\u00e7\u00e3o para melhorar o n\u00edvel da qualifica\u00e7\u00e3o de nossas crian\u00e7as e adolescentes.\u201d<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 urgente e tem de ser feito da forma mais r\u00e1pida, porque envolve quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o ano que vem, e n\u00e3o podem ser colocadas de \u00faltima hora\u201d, acrescentou Ibaneis.<\/p>\n
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, a expectativa \u00e9 que o Congresso Nacional v\u00e1 al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o do fundo. \u201cOs parlamentares t\u00eam a compreens\u00e3o, do ponto de vista suprapartid\u00e1rio, da import\u00e2ncia que o Fundeb tem. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar no sentido de torn\u00e1-lo permanente, enquanto pol\u00edtica, e tamb\u00e9m de ampliar a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o\u201d, disse F\u00e1tima.<\/p>\n
Ainda de acordo com a governadora, a proposta inicial aumentaria essa participa\u00e7\u00e3o de 10% para 40% de forma gradativa, em um prazo de 11 anos. \u201cMas estamos abertos para a discuss\u00e3o, e hoje j\u00e1 se fala em algo entre 25% e 30%\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Imposto<\/strong> \u201cHouve muita provoca\u00e7\u00e3o nas redes sociais, e o debate ficou muito superficial, n\u00e3o orientando [adequadamente] a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Temos de colocar esse assunto na posi\u00e7\u00e3o em que merece. \u00c9 importante ter responsabilidade para tratar dele porque um debate superficial n\u00e3o leva a nenhuma proposta\u201d, ressaltou o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande.<\/p>\n Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, por sua vez, lembrou que os governadores cobraram do ministro da Economia, Paulo Guedes, \u201cuma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que n\u00e3o h\u00e1 desafio, e que os servidores p\u00fablicos n\u00e3o s\u00e3o parasitas\u201d.<\/p>\n Para Witzel, a solu\u00e7\u00e3o para as contas dos estados depende do pacto federativo e da reforma tribut\u00e1ria. \u201cN\u00e3o estamos aqui para desafio ou duelo, mas para fazer com que as reformas avancem\u201d, afirmou.<\/p>\n A pauta do primeiro f\u00f3rum de governadores em 2020 abrangeu tamb\u00e9m assuntos como plano de ajuste fiscal, securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados e Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dois assuntos dominaram a primeira reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores em 2020: a renova\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) e a forma com que o presidente Jair Bolsonaro tem se referido \u00e0s al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":224902,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-224901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o dos governadores que falaram \u00e0 imprensa ap\u00f3s o encontro, h\u00e1 um consenso no sentido de que \u00e9 invi\u00e1vel a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de zerar a al\u00edquota do ICMS incidente sobre a venda de combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, afirmam os governadores, da forma como o desafio foi apresentado, acabou prejudicando politicamente os chefes do Executivo nos estados.<\/p>\n