Um grupo de parlamentares entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166\/1, que possibilita a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o judicial em segunda inst\u00e2ncia. O projeto j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e depende de Alcolumbre para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O assunto ganhou protagonismo no Congresso desde a soltura do ex-presidente Lula, em 8 de novembro. A partir da\u00ed, parlamentares come\u00e7aram um movimento de aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que permita a pris\u00e3o de r\u00e9us condenados em segunda inst\u00e2ncia, que \u00e9 o caso do ex-presidente. A C\u00e2mara tem uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em curso, mas o tr\u00e2mite \u00e9 mais lento e requer um n\u00famero maior de votos para sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PLS teria um tr\u00e2mite mais r\u00e1pido, mas Alcolumbre fechou as portas do plen\u00e1rio para o projeto, alegando haver um acordo constru\u00eddo com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, para priorizar a PEC. Al\u00e9m disso, Alcolumbre alega que o PLS poderia sofrer questionamentos judiciais caso avan\u00e7asse.<\/p>\n
\u201cO abaixo-assinado \u00e9 uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo a ele: paute, porque mais da metade dos senadores querem e v\u00e3o aprovar esse projeto. Reconhecemos a import\u00e2ncia da PEC que tramita na C\u00e2mara e em nada se conflita [com o PLS]\u201d, disse o senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP). O documento, segundo Ol\u00edmpio, tem 43 assinaturas, com a possibilidade de outros senadores se juntarem \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O grupo presente na entrega do abaixo-assinado contava com senadores e deputados de partidos como Novo e Podemos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a sociedade tem cobrado dos parlamentares a vota\u00e7\u00e3o do projeto, e que o parlamento precisa dar uma resposta.<\/p>\n
\u201c\u00c9 apenas uma eventual indisposi\u00e7\u00e3o, quem sabe m\u00e1 vontade. Porque essa mat\u00e9ria vai botar muita gente de rabo preso, gente conhecida, em processos r\u00e1pidos e, quem sabe, na cadeia. Mas \u00e9 isso que o povo brasileiro quer\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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