A Folha de S.Paulo publicou, no in\u00edcio de fevereiro, interessante reportagem intitulada \u201cOposi\u00e7\u00e3o a conjunto habitacional em Maresias une moradores e chefe da Secom do governo Bolsonaro\u201d. Nela soube-se que um conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) \u2013 um dos raros que ainda sobreviveram \u2013 est\u00e1 para ser constru\u00eddo na chique e elitista praia do Litoral Norte de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Soube-se tamb\u00e9m que o fato gerou imediata rea\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do local, entre eles o chefe da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia. Por\u00e9m, nem ele, nem os demais propriet\u00e1rios representados pelo presidente da associa\u00e7\u00e3o dos \u201cmoradores\u201d locais admitem que se construa um conjunto habitacional para gente pobre na sua bela praia.<\/p>\n
As justificativas s\u00e3o muitas: dizem que h\u00e1 outras prioridades, que isso atrair\u00e1 muita gente para o local, que o local n\u00e3o suporta mais crescer, que n\u00e3o houve estudo de impacto ambiental, que n\u00e3o h\u00e1 capacidade de saneamento para mais esse empreendimento, e assim por diante. Face \u00e0 revolta dos \u201cmoradores\u201d, o alto funcion\u00e1rio de Bolsonaro diz estar sensibilizado j\u00e1 que ele tamb\u00e9m tem casa l\u00e1, por isso acompanhar\u00e1 de perto a quest\u00e3o.<\/p>\n
Talvez um dos aspectos que mais impressionem no atual momento pol\u00edtico brasileiro n\u00e3o seja nem a continuidade das perversidades da nossa sociedade, mas o fato de que agora pode-se defend\u00ea-las sem o menor constrangimento.<\/p>\n
H\u00e1 uma carta branca geral para a imbecilidade. O sujeito promete em m\u00eddia nacional que vai usar de carteirada institucional para \u201cacompanhar\u201d de perto um processo que impedir\u00e1 que pessoas mais pobres possam ter acesso \u00e0 moradia, ainda mais se estas \u201catrapalharem\u201d sua casa de veraneio, e tudo parece normal.<\/p>\n
Pelo menos h\u00e1 uma vantagem nisso: temos uma oportunidade de uma verdadeira aula sobre como funciona a perversa urbaniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds das elites propriet\u00e1rias, e mais especificamente dos nossos litorais. Pois, se o caso \u00e9 em Maresias, ele se aplica a toda nossa costa, com certeza.<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, as elites paulistanas ocuparam as praias lind\u00edssimas do Litoral Norte do Estado. Tal ocupa\u00e7\u00e3o foi, do ponto de vista urban\u00edstico, \u201cselvagem\u201d: terras obtidas gradualmente por senhores paulistanos ricos que as \u201ccompravam\u201d informalmente dos cai\u00e7aras com contratos prec\u00e1rios e as loteavam para venda, ganhando fortunas com isso.<\/p>\n
Com o tempo, o Estado \u2013 no sentido amplo, envolvendo todos os poderes \u2013, que neste pa\u00eds \u00e9 instrumento dos interesses dessas elites, deu um jeito de tornar tudo isso mais ou menos legal.<\/p>\n
Nem sempre funciona assim, \u00e9 verdade: em Florian\u00f3polis, por exemplo, o Instituto de Planejamento se depara com o fato de que uma parte significativa das resid\u00eancias da ilha, quase todas de classe m\u00e9dia e alta, s\u00e3o irregulares. Joaquim Costa Neto, em seu doutorado orientado por Erm\u00ednia Maricato, na FAU-USP, mostrou que, ao longo de d\u00e9cadas, uma enorme parte das terras devolutas (do Estado) na Serra do Mar foram sendo sorrateiramente repassadas a propriet\u00e1rios privados.<\/p>\n
No litoral paulista, a classe m\u00e9dia-alta e alta paulistana foi construindo, da d\u00e9cada de 1980 para c\u00e1, suas mans\u00f5es. Inicialmente nem sequer havia estrada asfaltada, passava-se pela praia mesmo e as mans\u00f5es, muitas vezes, se constru\u00edam nas encostas verdes de Mata Atl\u00e2ntica nativa, mas ningu\u00e9m ligava muito para isso. Se em algumas praias venceu o padr\u00e3o vertical de alta densidade, com pr\u00e9dios \u00e0 beira-mar como no Guaruj\u00e1, na maioria das praias foi-se consolidando uma ocupa\u00e7\u00e3o horizontal de casas de veraneio. No Litoral Sul, um pouco mais modesto economicamente, casinhas menores com ares de sub\u00farbio; no Litoral Norte, o \u201cfil\u00e9 mignon\u201d, mans\u00f5es. H\u00e1 at\u00e9 \u201cpraias dos arquitetos\u201d no Guaruj\u00e1 e em Ubatuba, com marcantes obras assinadas por arquitetos famosos.<\/p>\n
Essa ocupa\u00e7\u00e3o foi sendo feita, evidentemente, sem pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas porque no Brasil, na nossa urbaniza\u00e7\u00e3o muito peculiar, o regramento urban\u00edstico n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio quando se trata da camada de cima. As elites podem ocupar como quiserem, pois, o que vale \u00e9 a l\u00f3gica do vale-tudo patrimonialista: manda quem pode\u2026 Por isso, o que era \u00f3bvio aconteceu: hoje h\u00e1 centenas de milhares de mans\u00f5es, sem capta\u00e7\u00e3o nem tratamento de esgoto, resolvendo o saneamento por meio de fossas s\u00e9pticas, em uma regi\u00e3o cujo len\u00e7ol fre\u00e1tico est\u00e1 \u00e0 flor da terra, e do mar. Isso atraiu tamb\u00e9m toda uma cadeia econ\u00f4mica, gente menos abastada, que viu com honestidade e disposi\u00e7\u00e3o oportunidades de empregos destinados a servir ao veraneio dos paulistanos de alta renda: com\u00e9rcio, mas tamb\u00e9m empregos de caseiros, seguran\u00e7as, marinheiros, faxineiros, e assim por diante. Mas, \u00e9 claro, ningu\u00e9m, e muito menos o poder p\u00fablico, \u201cpensou\u201d nessa gente. A l\u00f3gica urbana brasileira \u00e9 a de deixar os ricos ocuparem e o resto que se vire. Como j\u00e1 disse Chico de Oliveira, uma forma expedita de manter baixos os custos de reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-de-trabalho.<\/p>\n
Os que se sa\u00edram melhor, geralmente comerciantes, ocuparam as raras casas nas praias de uso permanente ou, mais frequente, densificaram os pequenos centros urbanos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Ubatuba, Bertioga, etc. Mas a grande maioria dos trabalhadores, nos empregos menos remunerados, tiveram que se virar. Nas chamadas \u201ccomunidades\u201d para al\u00e9m da estrada, no sert\u00e3o das praias, subindo o morro, em habita\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Com a satura\u00e7\u00e3o dos terrenos na faixa da orla, at\u00e9 mesmo os sert\u00f5es foram sendo comprados para casas de veraneio, um mercado aquecido at\u00e9 hoje, quando os \u00faltimos terrenos de cai\u00e7aras \u00e0 beira da serra s\u00e3o vendidos. O mercado imobili\u00e1rio do litoral passou a bombar, com suas \u201coportunidades\u201d e a\u00e7\u00f5es n\u00e3o-reguladas, sempre t\u00e3o nefastas ao meio urbano e ao meio ambiente.<\/p>\n
Assim caminha nossa urbaniza\u00e7\u00e3o
\nFrancisco Comaru, professor da UFABC, mostrou em seu doutorado que com a chegada de grandes empreendimentos como o Riviera S\u00e3o Louren\u00e7o, em Bertioga, houve um aumento significativo da popula\u00e7\u00e3o atra\u00edda pelas oportunidades de empregos, mas que, sem ter onde morar, foi levada a construir seus assentamentos prec\u00e1rios sempre do outro lado da estrada, nos morros. Caso interessante de projeto \u201curban\u00edstico\u201d premiado, pois prop\u00f4s uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto pr\u00f3pria ao empreendimento, e uma variedade de tipologias de casas, desde mans\u00f5es at\u00e9 apartamentos de v\u00e1rios tamanhos, a Riviera provocou, ao mesmo tempo, o surgimento na regi\u00e3o de favelas para servi-la. Estas, \u00e9 claro, prec\u00e1rias e sem esgoto tratado. Nunca uma prefeitura iria exigir, como seria normal em economias minimamente reguladas \u2013 o que acontece, por exemplo, na Espanha e em diversos pa\u00edses europeus \u2013, que se fizesse ao menos um percentual de moradias destinadas a quem l\u00e1 iria trabalhar dentro do empreendimento.<\/p>\n
E assim caminhou a urbaniza\u00e7\u00e3o desse para\u00edso tropical. De uns anos para c\u00e1 come\u00e7ou-se a ouvir cada vez mais nas conversas furtadas nos centrinhos comerciais chiques a afirma\u00e7\u00e3o de que a polui\u00e7\u00e3o das praias, cada vez mais frequente, era causada \u201cpelo c\u00f3rrego contaminado pela comunidade ali de cima\u201d. Interessante como nunca se aventa a ideia de que, talvez, essa comunidade, que s\u00f3 est\u00e1 l\u00e1 para servir \u00e0s casas de veraneio, seja s\u00f3 a ponta do iceberg de uma polui\u00e7\u00e3o sist\u00eamica que vem sendo promovida h\u00e1 d\u00e9cadas por mans\u00f5es sem saneamento que saturam o len\u00e7ol fre\u00e1tico. Mas o problema sempre \u00e9 \u201ca comunidade ali de cima\u201d.<\/p>\n
A\u00ed vem alguma prefeitura de alguma gest\u00e3o \u2013 e nem vale entrar aqui no m\u00e9rito de tentar saber quem \u00e9, se de esquerda ou de direita, se o projeto \u00e9 bom ou ruim (s\u00e3o quase sempre ruins) \u2013 e prop\u00f5e, enfim, fazer um conjunto habitacional. Duzentos apartamentos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, E pronto: os \u201cmoradores leg\u00edtimos\u201d, embora estejam l\u00e1 poucos meses por ano, est\u00e3o em polvorosa. Se for o caso, o ministro em pessoa ir\u00e1 interceder para impedir tal aberra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o pode!<\/p>\n
O presidente da associa\u00e7\u00e3o local diz que n\u00e3o tem \u201cnada contra\u201d fazer moradia para os mais pobres, \u201cs\u00f3 que\u201d a \u2018popula\u00e7\u00e3o local\u2019 deveria ter sido consultada, pois, h\u00e1 outras prioridades no bairro\u201d. Popula\u00e7\u00e3o local? A que mora nos bairros chiques de S\u00e3o Paulo e desce para a praia uma vez por m\u00eas? Quais s\u00e3o essas outras prioridades? Para al\u00e9m do n\u00e3o dito, que deve ser uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o na orla da praia, ele aponta creches e postos de sa\u00fade. Grande preocupa\u00e7\u00e3o social. Mas resta a observa\u00e7\u00e3o: no Brasil, equipamentos b\u00e1sicos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para os mais pobres s\u00e3o antes vistos como uma \u201cbondade\u201d. N\u00e3o que creche ou posto de sa\u00fade deveria ser o b\u00e1sico do b\u00e1sico e deveria ser feito al\u00e9m das habita\u00e7\u00f5es, como parte das obriga\u00e7\u00f5es mais \u00f3bvias do Estado. N\u00e3o, aqui \u00e9 ou um, ou outro. N\u00e3o se fa\u00e7a habita\u00e7\u00e3o, pois sen\u00e3o n\u00e3o teremos posto de sa\u00fade. Parece normal.<\/p>\n
Direito do dinheiro
\nOutra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a sempre presente quest\u00e3o ambiental. Como fazer um conjunto desses sem Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental? Primeiro que, at\u00e9 onde sei, autoriza\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o parte das exig\u00eancias para conjuntos do PMCMV. Segundo, \u00e9 interessante como essa preocupa\u00e7\u00e3o chega, convenientemente, de forma tardia: onde estar\u00e3o os relat\u00f3rios de impacto das milhares de mans\u00f5es \u00e0 beira-mar erguidas ali por d\u00e9cadas, e ainda hoje em plena efervesc\u00eancia construtiva? Argumenta-se tamb\u00e9m que um conjunto naquele para\u00edso pode \u201cenfeiar\u201d a orla. Porque a urbaniza\u00e7\u00e3o dos mais ricos pode ocorrer por anos sem controle, produzindo \u201clindos\u201d bairros paliteiros imersos em engarrafamentos, como, por exemplo, a esplendorosa Moema, em S\u00e3o Paulo, e, quando vem a inten\u00e7\u00e3o de um m\u00edsero conjunto de 200 casas, todas esses temas tornam-se t\u00e3o prementes?<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o ainda levanta a preocupa\u00e7\u00e3o de que o conjunto \u201catraia\u201d mais ocupa\u00e7\u00f5es, que \u201cinvadam a \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o do Parque Estadual da Serra do Mar\u201d. Ora, o tal parque vem sendo invadido h\u00e1 pelo menos 40 anos, justamente por quem hoje reclama dos pobres que chegam. N\u00e3o que as primeiras casas de veraneio dos anos 1980 n\u00e3o tenham \u201catra\u00eddo\u201d tamb\u00e9m as centenas de novas mans\u00f5es que surgem a cada ano. Maresias, diz o artigo do professor Comaru, tem 10 mil moradores na baixa esta\u00e7\u00e3o que pulam para 80 mil no ver\u00e3o, mas o problema ser\u00e3o as 200 casas do PMCMV.<\/p>\n
At\u00e9 que, l\u00e1 no fim do seu depoimento, chega-se ao que realmente interessa: \u201capesar de n\u00e3o ser a preocupa\u00e7\u00e3o principal\u201d (ah sim, claro), o problema \u00e9 a \u201cnatural desvaloriza\u00e7\u00e3o\u201d que um conjunto de pobres provocar\u00e1 no rico patrim\u00f4nio de quem se instalou por l\u00e1 \u201cpor direito\u201d. O direito do dinheiro. Isso \u00e9 a express\u00e3o mesma do patrimonialismo e da nossa urbaniza\u00e7\u00e3o, que produz segrega\u00e7\u00e3o como parte inerente da sua l\u00f3gica. Depois ficamos espantados que essa sociedade do apartheid permanente leve \u00e0 presid\u00eancia quem levou. Mas n\u00e3o se preocupem: o ministro est\u00e1 l\u00e1 para dar sua carteirada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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