O deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, demonstrou nesta sexta, 21, que ningu\u00e9m deve sentir-se intimidado por press\u00f5es palacianas. Foi logo ap\u00f3s o ministro Ricardo Lewandowski rejeitar duas interpela\u00e7\u00f5es judiciais apresentadas ao Supremo contra ele, pelos advogados do Alian\u00e7a Pelo Brasil.<\/p>\n
Os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga (este, ex-ministro do TSE, acusado de espancar a pr\u00f3pria esposa) recorreram ao STF para que Bivar explicasse declara\u00e7\u00f5es de que haveria gente querendo se apoderar do PSL para fazer neg\u00f3cios sujos.<\/p>\n
Nos coment\u00e1rios feitos no auge da crise com Jair Bolsonaro, que levou inclusive o presidente a deixar a legenda, o deputado pernambucano referiu-se aos advogados do ‘Alian\u00e7a’ com termos ainda mais pesados, do tipo \u201cum juiz desempregado, uma advogada rapina, que querem dinheiro\u201d.<\/p>\n
Lewandowski considerou que a interpela\u00e7\u00e3o judicial neste caso n\u00e3o se justifica porque as afirma\u00e7\u00f5es de Bivar s\u00e3o claras. Esse instrumento jur\u00eddico permite que quem se julga ofendido, em cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o ou inj\u00faria, pode pedir explica\u00e7\u00f5es perante a Justi\u00e7a e, a partir da resposta, que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, pode decidir entrar com um processo.<\/p>\n
\u201cComo se nota, o mosaico f\u00e1tico n\u00e3o desvela incerteza, vagueza ou ambiguidade das express\u00f5es imputadas ao interpelado, nem tampouco remanesce qualquer imprecis\u00e3o subjetiva acerca do seu destinat\u00e1rio. Diante desse quadro, a interpela\u00e7\u00e3o judicial mostra-se juridicamente invi\u00e1vel, uma vez que, repiso, n\u00e3o preenche os requisitos f\u00e1ticos-normativos previstos no art. 144 do C\u00f3digo Penal\u201d, pontuou Lewandowski em seu despacho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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