Em m\u00e9dia, a cada ano, as notifica\u00e7\u00f5es de casos de trabalho infantil aumentam 38% durante os meses de carnaval, em todo o pa\u00eds, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Na Para\u00edba, esse tipo de crime cresceu 48,8% no per\u00edodo da data festiva, saltando de 129 ocorr\u00eancias denunciadas em 2018 para 192 em 2019.<\/p>\n
Durante o carnaval, muitas crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o vistos nas ruas assumindo fun\u00e7\u00f5es como a de vendedor ambulante, catador de latinhas e guardador de carros. Por\u00e9m, conforme alerta o MPT, ao exercer atividades laborais, t\u00eam seus direitos violados e acabam ficando mais vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e ao aliciamento de traficantes de drogas.<\/p>\n
No Brasil, o trabalho \u00e9 proibido para pessoas com idade inferior a 16 anos. A exce\u00e7\u00e3o ocorre quando assegurada a condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, prevista para adolescentes a partir dos 14 anos de idade. A legisla\u00e7\u00e3o vigente estabelece que jovens com idade entre 16 e 18 anos podem trabalhar somente se n\u00e3o ficarem expostos a trabalho noturno, perigoso, insalubre ou \u00e0quele que traga algum preju\u00edzo \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o moral e ps\u00edquica.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de se preservar os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, o MPT conclama os foli\u00f5es por meio de uma campanha que est\u00e1 sendo difundida em locais de concentra\u00e7\u00e3o dos blocos. O conte\u00fado tamb\u00e9m pode ser encontrado nas redes sociais, por meio das hashtags #CarnavalSemTrabalhoInfantil e #CarnavalSemExplora\u00e7\u00e3oInfantil.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m, ainda, uma campanha nacional, de car\u00e1ter permanente e identificada nas redes sociais com a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil. Esta mobiliza\u00e7\u00e3o conta com o apoio de personalidades como Daniela Mercury, Elba Ramalho e Wesley Safad\u00e3o.<\/p>\n
Qualquer pessoa pode formalizar den\u00fancias de trabalho infantil, atrav\u00e9s do Disque 100, do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, e do aplicativo MPT Pardal, dispon\u00edvel para os sistemas Android e iOS. As den\u00fancias tamb\u00e9m podem ser registradas em formul\u00e1rio online, no site do MPT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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