H\u00e1 no Brasil 6 grandes empresas, todas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, que controlam mais de 60% do mercado de agrot\u00f3xicos: Syngenta (China\/Su\u00ed\u00e7a), Bayer\/Monsanto (Alemanha), Corteva (ex-DowDupont, EUA), Basf (Alemanha), UPL (\u00edndia) e FMC (EUA). O volume de vendas \u00e9 de cerca de 550 mil toneladas de venenos por ano, segundo o Ibama, a um faturamento aproximado de US$ 10,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (segundo a Aenda, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Defensivos Gen\u00e9ricos).<\/p>\n
Esse poder econ\u00f4mico, por si s\u00f3, explicaria a enorme influ\u00eancia dessas empresas sobre o poder pol\u00edtico que garante seus privil\u00e9gios econ\u00f4micos. No Brasil, o povo paga ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias) sobre as compras que faz de feij\u00e3o, arroz, leite, p\u00e3o, \u00e1gua mineral, gasolina e at\u00e9 luz el\u00e9trica e telefone. Por\u00e9m, pasmem, venda de agrot\u00f3xicos n\u00e3o recolhe ICMS.<\/p>\n
Essa incompreens\u00edvel injusti\u00e7a social e tribut\u00e1ria decorre da influ\u00eancia dessas empresas ainda nos tempos da ditadura empresarial-militar (1964-1985), quando na d\u00e9cada de 1970, por um acordo de cavalheiros, espantosamente os secret\u00e1rios estaduais da Fazenda acordaram em isentar a venda dos agrot\u00f3xicos do recolhimento de ICMS. Sem nenhum amparo legal, em nenhuma lei.<\/p>\n
Alguns Estados deram 60% de isen\u00e7\u00e3o, mas a maioria deu 100%. Da mesma forma IPI, Cofins, PIS\/Pasep, t\u00eam isen\u00e7\u00e3o total. E isso vigorou nas \u00faltimas d\u00e9cadas at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n
Os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos desta isen\u00e7\u00e3o fiscal ascendem a bilh\u00f5es de reais, que poderiam ter sido aplicados em escolas, professores, m\u00e9dicos, estradas, servi\u00e7os ao povo brasileiro.<\/p>\n
Ningu\u00e9m consegue explicar porque essa injusti\u00e7a perdura h\u00e1 tanto tempo, se n\u00e3o pelo enorme poder pol\u00edtico e influ\u00eancia nos poderes da Rep\u00fablica que essas empresas cultivam.<\/p>\n
At\u00e9 a recente mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, elas financiavam generosamente candidatos de todos os partidos, inclusive do PT, que depois apoiavam os interesses dessas empresas nas casas legislativas e nos governos.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea para passar os agrot\u00f3xicos nas \u00e1reas. H\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que cerceia a pulveriza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de outros cultivos e de moradias. Por\u00e9m, os \u00e1vidos fazendeiros do agroneg\u00f3cio n\u00e3o respeitam. J\u00e1 tivemos uma escola bombardeada por veneno em Goi\u00e1s, onde todos os alunos foram parar no pronto-socorro. At\u00e9 hoje ningu\u00e9m recebeu nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o. Tivemos diversas aldeias ind\u00edgenas bombardeadas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Alguns fazendeiros usam, inclusive, como forma pressionar a sa\u00edda desses povos de suas aldeias, sobretudo no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Mas por ironia da hist\u00f3ria, j\u00e1 que a Globo apoia o agro como \u201cmoderno\u201d, at\u00e9 o senhor Galv\u00e3o Bueno perdeu toda a sua produ\u00e7\u00e3o de uvas vin\u00edferas no sul do Rio Grande do Sul pela irresponsabilidade dos seus vizinhos sojicultores que usaram agrot\u00f3xicos e afetaram seu cultivo de videiras.<\/p>\n
H\u00e1 centenas de casos semelhantes com agricultores familiares afetados por seus vizinhos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Em toda a Europa, est\u00e1 proibido o uso de avia\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para passar venenos. Diversos pa\u00edses j\u00e1 sinalizaram e se preparam para erradicar o uso do Glifosato, que \u00e9 a mat\u00e9ria-prima de diversos agrot\u00f3xicos. E h\u00e1 uma proposta para, em 7 anos, erradicar o uso desse veneno em toda a comunidade europeia.<\/p>\n
Os agrot\u00f3xicos matam a biodiversidade na natureza vegetal, animal e das bact\u00e9rias, que comp\u00f5em a vida do solo, e mant\u00eam apenas a planta desejada.<\/p>\n
Os malef\u00edcios para a natureza, a \u00e1gua e a sa\u00fade humana est\u00e3o fartamente pesquisados e documentados por muitos pesquisadores de universidades, da Fiocruz, Ibama e do Instituto Nacional do C\u00e2ncer. \u00c9 consenso na comunidade cient\u00edfica que o consumo de alimentos contaminados por agrot\u00f3xicos de forma permanente gera v\u00e1rias enfermidades, inclusive c\u00e2ncer.<\/p>\n
No Brasil, j\u00e1 foram encontradas amostras de glifosato presente no leite materno, em regi\u00e3o produtora de soja no Mato Grosso (pesquisa da UFMT). No norte do M\u00e9xico, pesquisadores encontraram glifosato na urina de crian\u00e7as.<\/p>\n
E pior: levantamento realizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (Sis\u00e1gua) revela que 60% dos munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o realizaram em 2018 o monitoramento obrigat\u00f3rio de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua.<\/p>\n
No restante dos munic\u00edpios, metade apresentou res\u00edduos de diversos agrot\u00f3xicos e 94% dos munic\u00edpios tinham res\u00edduos de, pelo menos, um agrot\u00f3xico. Entre as subst\u00e2ncias encontradas est\u00e3o tanto o glifosato, a atrazina, como agrot\u00f3xicos j\u00e1 banidos d\u00e9cadas atr\u00e1s, como o DDT. Ou seja, toda a popula\u00e7\u00e3o urbana est\u00e1 tamb\u00e9m \u00e0 merc\u00ea dessa insanidade.<\/p>\n
Mercen\u00e1rios de plant\u00e3o nas universidades e na m\u00eddia corporativa alegam que precisamos de agrot\u00f3xicos porque praticamos uma agricultura nos tr\u00f3picos mais suscet\u00edvel a enfermidades das plantas. Ledo engano. O Jap\u00e3o \u00e9 o pa\u00eds que mais consome agrot\u00f3xicos por hectare; China, EUA e Brasil s\u00e3o os maiores consumidores pela ordem de volume total de agrot\u00f3xicos. Notem que os 3 principais usu\u00e1rios de agrot\u00f3xicos praticam agricultura de inverno e de clima temperado. Portanto, a explica\u00e7\u00e3o dos tr\u00f3picos n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n
O Brasil teve o privil\u00e9gio de ter 2 dos maiores cientistas de solos do mundo, a professora Ana Maria Primavesi, da UFSM (1920-2020) e o professor Ad\u00edlson Paschoal (1941) da Esalq\/USP. Eles passaram a vida inteira estudando a natureza dos solos e defendendo que as enfermidades s\u00e3o resultantes da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do solo.<\/p>\n
Portanto, ele avaliam que os agrot\u00f3xicos n\u00e3o resolvem as causas, apenas combatem efeitos, que a m\u00e9dio prazo sempre v\u00e3o se repetindo e agravando. Defendem que \u00e9 poss\u00edvel produzir com alta produtividade, melhorando a fertilidade dos solos, sem usar agrot\u00f3xicos. Ambos s\u00e3o, na pr\u00e1tica, os pais da agroecologia moderna.<\/p>\n
Os agrot\u00f3xicos s\u00e3o utilizados apenas por necessidades econ\u00f4micas do modelo de produ\u00e7\u00e3o em latif\u00fandios do agroneg\u00f3cio, que adotou a monocultura de larga escala e substituiu a m\u00e3o de obra pelos agrot\u00f3xicos. Reeditaram a plantation colonial e, no lugar dos trabalhadores escravizados, usam venenos.<\/p>\n
A senadora e psic\u00f3loga-fazendeira K\u00e1tia Abreu justificou, tempos atr\u00e1s, que os ricos continuariam se alimentando com produtos org\u00e2nicos, porque s\u00e3o mais saud\u00e1veis e mais caros, mas os pobres teriam que se contentar em comer comida barata e com subst\u00e2ncias qu\u00edmicas (declara\u00e7\u00e3o registrada no document\u00e1rio de S\u00edlvio Tendler \u201cO veneno est\u00e1 na mesa\u201d.<\/p>\n
A justificativa da escala tamb\u00e9m n\u00e3o convence. J\u00e1 temos diversas experi\u00eancias de grandes fazendas que adotaram a agroecologia e cultivam v\u00e1rios produtos em larga escala e com alta produtividade. O empres\u00e1rio Paulo Diniz, em sua fazenda Toca, de 2.300 hectares, produz o a\u00e7\u00facar org\u00e2nico da Native, em parceria com diversas fazendas de Sert\u00e3ozinho (SP).<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m o caso das fam\u00edlias assentadas pela reforma agr\u00e1ria no Rio Grande do Sul, que produzem de forma cooperada a cada ano ao redor de 500 mil sacas de arroz org\u00e2nico. S\u00e3o os maiores produtores de arroz sem venenos da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Felizmente, parece que agora h\u00e1 uma consci\u00eancia maior na sociedade contra os agrot\u00f3xicos e na defesa de alimentos saud\u00e1veis, o que come\u00e7a a ter repercuss\u00e3o na pol\u00edtica.<\/p>\n
A Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, de forma pioneira, proibiu o uso de pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, apesar de toda a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio da banana para exporta\u00e7\u00e3o. O Estado de Santa Catarina tem um governador militar eleito na onda do bolsonarismo que mandou um projeto que implementa a cobran\u00e7a escalonada de ICMS sobre a venda de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Desde 2016, o Psol entrou com uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da isen\u00e7\u00e3o de ICMS e demais impostos sobre a venda de agrot\u00f3xicos no STF (ADI 5.553). Era para ser, finalmente, julgado antes do Carnaval, mas estranhamente foi retirado de pauta a pedido de algum ministro? Estaria esse ministro preocupado com os interesses econ\u00f4micos das 6 grandes empresas ou com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e com os preju\u00edzos das finan\u00e7as estaduais?<\/p>\n
O document\u00e1rio da cineasta francesa Marie-Monique Robin \u201cO Mundo Segundo a Monsanto\u201d, demonstra a influ\u00eancia dessas grandes corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O filme denuncia as falcatruas da Monsanto, atualmente controlada pela alem\u00e3 Bayer, nos Estados Unidos e na Fran\u00e7a para garantir seus lucros. A empresa, inclusive, chegou a colocar o seu advogado como secret\u00e1rio da agricultura no governo Bill Clinton apenas para legislar em causa pr\u00f3pria.<\/p>\n
Esperamos que os supermercados respeitem a lei do C\u00f3digo do Consumidor e sinalizem nas g\u00f4ndolas e nos r\u00f3tulos os produtos que t\u00eam agrot\u00f3xicos. \u00c9 um direito de todo o povo saber e poder escolher, solenemente ignorado pelas empresas.<\/p>\n
Esperamos que a sociedade nos ajude a combater essas agress\u00f5es e exija cada vez mais alimentos org\u00e2nicos produzidos de forma agroecol\u00f3gica. Ser\u00e1 uma longa luta, por\u00e9m seremos vencedores.<\/p>\n
No passado, luta semelhante foi travada contra as empresas fabricantes de cigarros, que juravam que n\u00e3o causavam problemas \u00e0 sa\u00fade e tinham at\u00e9 m\u00e9dicos \u2013muito bem pagos\u2013 a seu favor.<\/p>\n
Governos e sociedade se conscientizaram e fizeram campanhas sistem\u00e1ticas contra o tabagismo, ainda que o fator preponderante para as empresas foi os processos que resultaram em vultosas indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas de c\u00e2ncer no pulm\u00e3o provocados pelo cigarro.<\/p>\n
Esse movimento j\u00e1 come\u00e7ou tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos. Nos Estados Unidos, a Bayer\/Monsanto j\u00e1 foi condenada a pagar milh\u00f5es de d\u00f3lares a agricultores com c\u00e2ncer pelo uso do glifosato vendido pela empresa.<\/p>\n
Espero que o STF n\u00e3o se acovarde, defenda a lei e os interesses do povo e coloque em pauta e julgue o quanto antes a necessidade das empresas recolherem o ICMS pela venda de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Como diz o poeta Chico Buarque: \u201cApesar de voc\u00eas amanh\u00e3 h\u00e1 de ser outro dia!\u201d<\/p>\n
** Dirigente do Movimento dos Sem-Terra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 no Brasil 6 grandes empresas, todas corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, que controlam mais de 60% do mercado de agrot\u00f3xicos: Syngenta (China\/Su\u00ed\u00e7a), Bayer\/Monsanto (Alemanha), Corteva (ex-DowDupont, EUA), Basf (Alemanha), UPL (\u00edndia) e FMC (EUA). O volume de vendas \u00e9 de cerca de 550 mil toneladas de venenos por ano, segundo o Ibama, a um faturamento aproximado de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":226206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-226205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n