O governo federal reeditou a cartilha sobre a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obriga\u00e7\u00f5es governamentais acerca da preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a em casos de viol\u00eancia cometida contra esses profissionais em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do seu direito \u00e0 liberdade de pensamento e express\u00e3o.<\/p>\n
A Cartilha Aristeu Guida da Silva foi apresentada hoje (3) pelo Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do documento foi publicada pelo governo brasileiro em 2018 em cumprimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos para o caso do assassinato do jornalista Aristeu Guida da Silva, que d\u00e1 nome \u00e0 cartilha, em 12 de maio de 1995, no munic\u00edpio de S\u00e3o Fid\u00e9lis, no Rio de Janeiro. Em 1999, a Sociedade Interamericana de Imprensa apresentou \u00e0 comiss\u00e3o uma peti\u00e7\u00e3o contra o Estado brasileiro denunciando o caso.<\/p>\n
A cartilha apresenta ainda os padr\u00f5es internacionais e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos e os canais de aux\u00edlio \u00e0s pessoas amea\u00e7adas, como o Disque 100 e o Portal Humaniza Redes.<\/p>\n
Entre as obriga\u00e7\u00f5es do governo est\u00e3o realizar discursos p\u00fablicos que contribuam para prevenir a viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores e campanhas e capacita\u00e7\u00f5es de agentes do Estado sobre o papel desses profissionais em sociedades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Em 2019, foram registrados 208 ataques a ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e a jornalistas, um aumento de 54,07% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, de acordo com o relat\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado em janeiro. Os pol\u00edticos foram os principais autores, com 144 ocorr\u00eancias (69,23% do total), a maioria delas tentativas de descredibiliza\u00e7\u00e3o da imprensa (114). Segundo o levantamento, o presidente Jair Bolsonaro foi o autor de 121 ataques em 2019, (58,17% do total de casos registrados no ano).<\/p>\n
Al\u00e9m dos registros de amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es, agress\u00f5es verbais e f\u00edsicas e censuras, dois jornalistas foram assassinados em 2019. Este ano, o jornalista brasileiro Louren\u00e7o L\u00e9o Veras acabou entrando para a estat\u00edstica. Ele foi morto a tiros, dentro de casa, por homens armados e mascarados, na cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, onde trabalhava, cidade vizinha \u00e0 Ponta Por\u00e3, no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas afirma que a fronteira do Brasil com o Paraguai \u00e9 uma das mais perigosas do mundo para profissionais da imprensa. Ontem (2), a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco) condenou o crime, que aconteceu em 12 de fevereiro. Em nota, a diretora-geral da ag\u00eancia da ONU, Audrey Azoulay, disse que os autores do crime t\u00eam de ser levados \u00e0 justi\u00e7a e punidos e acrescentou que a prote\u00e7\u00e3o dos jornalistas \u00e9 fundamental para a defesa da liberdade de imprensa e de express\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal reeditou a cartilha sobre a prote\u00e7\u00e3o de jornalistas e outros comunicadores. O documento traz as obriga\u00e7\u00f5es governamentais acerca da preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 justi\u00e7a em casos de viol\u00eancia cometida contra esses profissionais em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do seu direito \u00e0 liberdade de pensamento e express\u00e3o. A Cartilha Aristeu Guida da Silva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":225375,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-226318","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n