Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transportadoras e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que \u201cpor muito pouco\u201d n\u00e3o foi alcan\u00e7ado um entendimento, motivo pelo qual decidiu marcar uma quarta rodada de concilia\u00e7\u00e3o para 27 de abril.<\/p>\n
\u201cHoje surgiram novas propostas e por muito pouco n\u00e3o se chegou a uma negocia\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que essa proposta era t\u00e3o nova que eles pediram uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o para amadurecer esses novos n\u00fameros que surgiram\u201d, disse Fux ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (10).<\/p>\n
Segundo o ministro, a nova proposta envolve o c\u00e1lculo de um pre\u00e7o m\u00e9dio que vigoraria como piso para o transporte de cargas por determinado per\u00edodo de tempo, ap\u00f3s o qual o mercado passaria a se regular por conta pr\u00f3pria. Ele, contudo, n\u00e3o entrou em maiores detalhes.<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o<\/strong> Embora haja um impasse em torno da obrigatoriedade ou n\u00e3o da tabela, os representantes tanto de caminhoneiros como do setor produtivo se mostraram otimistas com o alcance de um acordo.<\/p>\n \u201cFoi bem produtiva [a reuni\u00e3o], teve um avan\u00e7o sim. Teve alguns pontos que a gente n\u00e3o concorda, como tornar o piso m\u00ednimo de frete referencial\u201d, disse ap\u00f3s a reuni\u00e3o o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o. \u201cN\u00f3s precisamos da dignidade, n\u00f3s lutamos hoje para proteger a categoria, precisamos do custo m\u00ednimo operacional\u201d.<\/p>\n O superintendente jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), C\u00e1ssio Borges, disse que a entidade entende que h\u00e1 uma interven\u00e7\u00e3o descabida do estado no momento em que se estabelece um pre\u00e7o m\u00ednimo obrigat\u00f3rio. \u201cUma tabela referencial se tornaria mais adequada \u00e0 situa\u00e7\u00e3o presente\u201d, disse. \u201cH\u00e1 a possibilidade de se trazer outros elementos e de se buscar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Julgamento suspenso<\/strong> Fux \u00e9 o relator de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associa\u00e7\u00e3o do Transporte Rodovi\u00e1rio do Brasil (ATR Brasil), que representa empresas transportadoras; pela CNI e pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). O julgamento do assunto estava marcado para 19 de fevereiro, mas foi adiado pelo ministro a pedido da Uni\u00e3o.<\/p>\n As entidades alegam que a tabela fere os princ\u00edpios constitucionais da livre concorr\u00eancia e da livre iniciativa, sendo uma interfer\u00eancia indevida do governo na atividade econ\u00f4mica. Elas querem que seja concedida uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) suspendendo de imediato a vig\u00eancia da tabela.<\/p>\n De seu lado, os caminhoneiros alegam que h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o no mercado e que, sem a tabela, n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cobrir os custos do servi\u00e7o que prestam e ainda extrair renda suficiente para o pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n Neste m\u00eas, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, mudou o posicionamento da PGR e passou a defender a inconstitucionalidade da tabela do frete.<\/p>\n Contando com o encontro desta ter\u00e7a-feira, Fux realizou tr\u00eas reuni\u00f5es a portas fechadas entre caminhoneiros, transportadores, setor produtivo e governo, sem que nenhum consenso fosse alcan\u00e7ado. Em agosto de 2018, foi realizada tamb\u00e9m uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s cerca de tr\u00eas horas de reuni\u00e3o a portas fechadas com caminhoneiros e representantes do setor produtivo, de transportadoras e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que \u201cpor muito pouco\u201d n\u00e3o foi alcan\u00e7ado um entendimento, motivo pelo qual decidiu marcar uma quarta rodada de concilia\u00e7\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":147678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-226658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nFux disse ter indagado \u00e0s partes se preferiam que o tema fosse logo julgado no plen\u00e1rio do Supremo ou que fosse realizada uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o, tendo sido escolhida a segunda op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA tabela do frete, com pre\u00e7os m\u00ednimos obrigat\u00f3rios para o transporte de carga, foi uma das principais concess\u00f5es do governo do ex-presidente Michel Temer para encerrar uma greve nacional de caminhoneiros em maio de 2018. O instrumento foi criado via medida provis\u00f3ria, depois convertida em lei.<\/p>\n