Diante do agravamento da crise econ\u00f4mica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) \u00e0 noite aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), of\u00edcio em que pede a aprova\u00e7\u00e3o de propostas consideradas priorit\u00e1rias pela equipe econ\u00f4mica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e duas medidas provis\u00f3rias em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
No documento, o ministro ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o das propostas at\u00e9 a metade do ano. \u201cO esfor\u00e7o para a aprova\u00e7\u00e3o, neste semestre, das mat\u00e9rias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa\u201d, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigat\u00f3rios, o governo ter\u00e1 espa\u00e7o no or\u00e7amento para estimular a economia.<\/p>\n
\u201cCom a continuidade de reformas estruturais que o pa\u00eds precisa, ser\u00e1 poss\u00edvel recuperar espa\u00e7o fiscal suficiente para a concess\u00e3o de outros est\u00edmulos \u00e0 economia\u201d, diz o of\u00edcio. O texto, no entanto, n\u00e3o detalha quais seriam esses est\u00edmulos. No texto, Guedes pediu aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das propostas para facilitar a \u201cblindagem\u201d da economia brasileira em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica internacional.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, diversos economistas t\u00eam pedido o aumento dos investimentos p\u00fablicos para fazer frente a uma poss\u00edvel recess\u00e3o econ\u00f4mica mundial, provocada pela dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus e pela guerra entre Ar\u00e1bia Saudita e R\u00fassia pelo pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa ter\u00e7a-feira, o secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudan\u00e7as no limite de gastos.<\/p>\n
A resposta do Minist\u00e9rio da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tribut\u00e1ria e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tribut\u00e1ria nesta semana ou na pr\u00f3xima.<\/p>\n
No of\u00edcio, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tribut\u00e1ria ser\u00e3o enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramita\u00e7\u00e3o das propostas do governo. \u201cConsiderando o agravamento da crise internacional em fun\u00e7\u00e3o da dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Minist\u00e9rio da Economia prop\u00f5e acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional\u201d, destacou.<\/p>\n
O documentou listou as tr\u00eas PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da Uni\u00e3o para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente sal\u00e1rios de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecess\u00e1rios). No entanto, tamb\u00e9m cita projetos como a autonomia do Banco Central, a libera\u00e7\u00e3o do mercado de g\u00e1s e o Plano de Equil\u00edbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provis\u00f3rias mencionadas s\u00e3o a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monop\u00f3lio da Casa da Moeda.<\/p>\n
Confira a lista das propostas que o Minist\u00e9rio da Economia considera priorit\u00e1rias:<\/p>\n
Na C\u00e2mara<\/strong> No Senado<\/strong> No Congresso<\/strong> Diante do agravamento da crise econ\u00f4mica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) \u00e0 noite aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), of\u00edcio em que pede a aprova\u00e7\u00e3o de propostas consideradas priorit\u00e1rias pela equipe econ\u00f4mica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":226716,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-226715","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n\u2022 PL 6407\/2013: nova Lei do G\u00e1s
\n\u2022 PLP 149\/2019: Plano de Equil\u00edbrio Fiscal
\n\u2022 PLP 200\/1989: autonomia do Banco Central
\n\u2022 PL 5877\/2019: privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras
\n\u2022 PL 6229\/2005: recupera\u00e7\u00e3o judicial
\n\u2022 PL 5387\/2019: simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio
\n\u2022 PL 3443\/2019: governo digital
\n\u2022 PL 7316\/2019: certifica\u00e7\u00e3o digital
\n\u2022 PLP 295\/2016: nova Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas
\n\u2022 PL 7063\/2017: Lei de Concess\u00f5es<\/p>\n
\n\u2022 PEC 188\/2019: reforma do pacto federativo
\n\u2022 PEC 197\/2019: reforma dos fundos p\u00fablicos
\n\u2022 PEC 186\/2019: PEC emergencial
\n\u2022 PLS 232\/2016: Marco Legal do Setor El\u00e9trico
\n\u2022 PLS 261\/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias
\n\u2022 PL 3261\/2019: Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico
\n\u2022 PL 3178\/2019: altera\u00e7\u00e3o do regime de partilha<\/p>\n
\n\u2022 MP 902\/2019: quebra do monop\u00f3lio da Casa da Moeda
\n\u2022 MP 905\/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"