O Pal\u00e1cio do Buriti protocolou na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) pedido para que seja declarado de estado de calamidade p\u00fablica no Distrito Federal. Assim como ocorreu no Governo Federal \u2013 que decretou o estado de calamidade ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados \u2013, o Executivo local vem sofrendo os impactos econ\u00f4micos das medidas adotadas para conten\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus e n\u00e3o conseguir\u00e1 cumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para 2020.<\/p>\n
No documento assinado pelo governador Ibaneis Rocha e endere\u00e7ado ao presidente da C\u00e2mara Legislativa, deputado Rafael Prudente, o governo argumenta que a pandemia internacional do novo coronav\u00edrus trar\u00e1 impactos que ultrapassar\u00e3o a esfera da calamidade p\u00fablica, com reflexos negativos sobre a economia local.<\/p>\n
Isso far\u00e1 com que o Executivo n\u00e3o consiga atender \u00e0s previs\u00f5es j\u00e1 estabelecidas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A previs\u00e3o \u00e9 de que os cofres p\u00fablicos sentir\u00e3o a diminui\u00e7\u00e3o de receitas provocada pela paralisa\u00e7\u00e3o dos setores de com\u00e9rcios e servi\u00e7os \u2013 situa\u00e7\u00e3o que reduz consideravelmente a principal fonte de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Distrito Federal, que \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Mais de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> Secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do GDF, Bispo Renato Andrade informou que os recursos previstos para o cumprimento da LRF ser\u00e3o investidos em medidas de conten\u00e7\u00e3o da pandemia, preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio e tratamento de doentes infectados pelo novo coronav\u00edrus, al\u00e9m de suportes assistenciais. Ele acredita que, \u201cpela urg\u00eancia do caso\u201d, o pedido dever\u00e1 ser votado ainda nesta quarta-feira (1\u00ba\/4) pelos deputados distritais.<\/p>\n Cr\u00e9dito suplementar<\/strong> O outro abre cr\u00e9dito de R$ 10.293.075,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a \u00e1rea de sa\u00fade no tratamento da Covid-19 (PL 1.085\/2020).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pal\u00e1cio do Buriti protocolou na C\u00e2mara Legislativa (CLDF) pedido para que seja declarado de estado de calamidade p\u00fablica no Distrito Federal. Assim como ocorreu no Governo Federal \u2013 que decretou o estado de calamidade ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados \u2013, o Executivo local vem sofrendo os impactos econ\u00f4micos das medidas adotadas para conten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-228028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com a Secretaria de Economia, a crise econ\u00f4mica deste ano dever\u00e1 gerar um decr\u00e9scimo de R$ 1 bilh\u00e3o na receita do ICMS e de R$ 183,7 milh\u00f5es na do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Al\u00e9m disso, a desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico em consequ\u00eancia do aumento do desemprego dever\u00e1 ser atenuada com medidas imediatas de controle da crise.<\/p>\n
\nAinda nesta ter\u00e7a-feira (31), a C\u00e2mara Legislativa aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo. Um permite a abertura de cr\u00e9dito suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de R$ 63.769.395,00 para publicidade e informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia provocada pelo coronav\u00edrus (PL 1.030\/2020).<\/p>\n