O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (1\u00ba), a Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria uma renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, aut\u00f4nomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Senado na segunda-feira (30) e agora ser\u00e1 regulamentada por meio de um decreto.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro cont\u00e9m tr\u00eas vetos, que ainda n\u00e3o foram publicizados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o dos recursos tamb\u00e9m depende da abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no Or\u00e7amento federal. O pagamento ser\u00e1 efetuado ao longo de tr\u00eas meses, com operacionaliza\u00e7\u00e3o pelas redes dos bancos p\u00fablicos federais: Caixa Econ\u00f4mica Federal, casas lot\u00e9ricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), ap\u00f3s o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Pelas regras contidas no projeto de aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores dever\u00e3o cumprir alguns crit\u00e9rios, em conjunto, para ter direito benef\u00edcio, como n\u00e3o ter emprego formal; n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda federal, com exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manuten\u00e7\u00e3o dos empregos. Ser\u00e3o liberados R$ 51 bilh\u00f5es para complementa\u00e7\u00e3o salarial, em caso de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e de jornada de trabalho de funcion\u00e1rios, e R$ 40 bilh\u00f5es (R$ 34 bilh\u00f5es do Tesouro e R$ 6 bilh\u00f5es dos bancos privados) de cr\u00e9dito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida ser\u00e3o informados pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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