O presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, assinou dois decretos: um que pro\u00edbe as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es de funcion\u00e1rios pelos pr\u00f3ximos 60 dias e outro que determina ajuda financeira a empresas com at\u00e9 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emerg\u00eancia p\u00fablica tomadas pelo governo argentino diante da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O pa\u00eds est\u00e1 em quarentena total e obrigat\u00f3ria desde o dia 20 de mar\u00e7o at\u00e9 o dia 13 de abril, podendo ser prorrogada caso o governo entenda ser necess\u00e1rio.<\/p>\n
O Decreto 329\/2020, publicado no final da noite de ontem (31), determina que est\u00e3o proibidas as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es sem justa causa e por motivos de falta ou redu\u00e7\u00e3o de trabalho e for\u00e7a maior pelo per\u00edodo de 60 dias.<\/p>\n
Fica definido tamb\u00e9m que as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es que violarem o decreto ficar\u00e3o sem efeito e as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas existentes seguir\u00e3o vigentes.<\/p>\n
No decreto o governo cita que “a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), em 23 de mar\u00e7o de 2020, emitiu um documento intitulado Normas da OIT e Covid 19 (Coronav\u00edrus) que revela preocupa\u00e7\u00e3o global e alude \u00e0 necessidade de os governos implementarem medidas destinadas a atenuar os efeitos delet\u00e9rios no mundo do trabalho, particularmente no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do emprego”.<\/p>\n
De acordo com o texto “\u00e9 essencial permitir mecanismos para salvaguardar a seguran\u00e7a de renda dos trabalhadores, mesmo quando eles n\u00e3o possam prestar servi\u00e7os, pessoalmente ou de maneiras alternativas previamente acordadas”. E ainda, que “\u00e9 essencial garantir a preserva\u00e7\u00e3o do emprego por um per\u00edodo razo\u00e1vel, a fim de preservar a paz social” em um momento em que o pa\u00eds determinou o isolamento social preventivo e obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Assist\u00eancia \u00e0s Empresas<\/strong> O programa permite o adiamento ou a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 95% do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es do empregador ao Sistema Integrado de Previd\u00eancia Social da Argentina. Os benef\u00edcios s\u00e3o para empresas com at\u00e9 100 funcion\u00e1rios.<\/p>\n Para que as empresas possam ser beneficiadas, precisam comprovar que suas atividades econ\u00f4micas foram afetadas pela pandemia e pela determina\u00e7\u00e3o da quarentena obrigat\u00f3ria.<\/p>\n Est\u00e3o exclu\u00eddas as empresas cujas atividades sejam consideradas essenciais e que, portanto, n\u00e3o pararam suas atividades.<\/p>\n Podem se beneficiar empresas que tenham um n\u00famero significativo de trabalhadores infectados pela covid 19; ou que estejam em isolamento obrigat\u00f3rio; ou com trabalhadores em grupo de risco ou obriga\u00e7\u00f5es de cuidados familiares relacionados \u00e0 doen\u00e7a. As empresas devem comprovar que tiveram uma redu\u00e7\u00e3o substancial em vendas ap\u00f3s o dia 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Argentina, Alberto Fern\u00e1ndez, assinou dois decretos: um que pro\u00edbe as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es de funcion\u00e1rios pelos pr\u00f3ximos 60 dias e outro que determina ajuda financeira a empresas com at\u00e9 100 empregados. As novas regras fazem parte das medidas de emerg\u00eancia p\u00fablica tomadas pelo governo argentino diante da pandemia do novo coronav\u00edrus. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228094,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-228093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (332\/2020) assinado por Alberto Fern\u00e1ndez hoje (1\u00ba) cria o Programa de Assist\u00eancia de Emerg\u00eancia ao Trabalho e Produ\u00e7\u00e3o para empregadores e trabalhadores afetados pela pandemia. O decreto tem vig\u00eancia at\u00e9 o dia 30 de abril, podendo ser prorrogado.<\/p>\n