O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se reuniram nesta quinta (2) para discutir formas de coopera\u00e7\u00e3o entre os gestores de sa\u00fade e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os dois indicaram parcerias para a troca de informa\u00e7\u00f5es e para a destina\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia.<\/p>\n
Mandetta manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es judiciais no sistema de sa\u00fade, envolvendo o combate ao novo coronav\u00edrus. Ele citou como exemplo a prefeitura da cidade paulista de Cotia, que entrou na Justi\u00e7a para confiscar respiradores (equipamentos utilizados em Unidades de Terapia Intensiva) de uma f\u00e1brica da cidade. A iniciativa acabou por dificultar o acesso a esse produto por unidades de sa\u00fade em outros locais.<\/p>\n
\u201cPodem ter iniciativas louv\u00e1veis, do ponto de vista local, mas que precisam ser consideradas do ponto de vista nacional. Uma das raz\u00f5es de colapsos [do sistema de sa\u00fade] s\u00e3o comandos unit\u00e1rios de a\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional, onde a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o coletiva desarticulada \u00e9 raz\u00e3o de colapso do sistema. N\u00e3o \u00e9 pra retirar a\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, mas vamos agir, todo mundo online, sabendo qual \u00e9 o quadro na vis\u00e3o do Minist\u00e9rio, dos estados e dos munic\u00edpios\u201d, defendeu o ministro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade dever\u00e3o compartilhar informa\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um grupo de integra\u00e7\u00e3o far\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o dos informes aos MPs estaduais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que quando promotores tiverem intuito de fazer algum tipo de judicializa\u00e7\u00e3o ou questionamento possam ter elementos para avaliar os impactos dessas iniciativas.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o nos estados<\/strong> O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, defendeu a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre as autoridades de sa\u00fade e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cO SUS em condi\u00e7\u00e3o de normalidade \u00e9 descentralizado. Temos que ter centralidade dos \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro, pois ela \u00e9 importante para que todas as informa\u00e7\u00f5es que venham dos diversos lugares possam ser trabalhadas pelo \u00f3rg\u00e3o centralizador\u201d, argumentou.<\/p>\n Acordos de leni\u00eancia<\/strong> \u201cN\u00e3o se trata de fazer concess\u00e3o, mas os recursos que estamos carreando por for\u00e7a de acordo de leni\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o premiada podem ser voltados para fazer face a esse momento dif\u00edcil. [Os recursos] precisam ser n\u00e3o s\u00f3 destinados a uma finalidade espec\u00edfica, o aparelhamento do sistema m\u00e9dico hospitalar, mas ter uma continuidade deste trabalho com esses recursos\u201d, declarou o titular da PGR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, e o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se reuniram nesta quinta (2) para discutir formas de coopera\u00e7\u00e3o entre os gestores de sa\u00fade e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Os dois indicaram parcerias para a troca de informa\u00e7\u00f5es e para a destina\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia. Mandetta manifestou preocupa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228143,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-228142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO MP vem atuando em diversos estados. Em Minas Gerais, por exemplo, os promotores requereram \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do estado informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de combate e a continuidade da quarentena. No Distrito Federal, o MP cobrou do governo local a disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os contratos emergenciais celebrados para as a\u00e7\u00f5es para combater o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
\nAras afirmou que a PGR avalia a destina\u00e7\u00e3o de recursos obtidos por meio da celebra\u00e7\u00e3o de acordos de leni\u00eancia para as a\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade no combate \u00e0 covid-19. O procurador-geral n\u00e3o deu detalhes de quais acordos, nem mencionou valores, mas sabe-se que parte desses recurso provenientes da Lava Jato soa alguns bilh\u00f5es de reais. Ele acrescentou que tal iniciativa ser\u00e1 feita dentro da Lei.<\/p>\n