A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) publicou resolu\u00e7\u00e3o restringindo o embarque de passageiros e tripulantes que apresentem sintomas do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n
A norma, com uma s\u00e9rie de medidas para o per\u00edodo de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica a serem adotadas pelos portos organizados, instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e empresas que atuem no transporte aquavi\u00e1rio, pro\u00edbe a entrada no pa\u00eds de estrangeiros, independentemente da nacionalidade, por via aquavi\u00e1ria em porto ou ponto no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
A Antaq tamb\u00e9m decidiu suspender novos embarques em navios de cruzeiros. No casos das viagens j\u00e1 em curso, a ag\u00eancia autorizou o desembarque de passageiros e tripulantes brasileiros desde que estejam assintom\u00e1ticos.<\/p>\n
J\u00e1 os tripulantes e passageiros estrangeiros dever\u00e3o aguardar um per\u00edodo de 14 dias de observa\u00e7\u00e3o antes do desembarque, a contar da data de sa\u00edda da embarca\u00e7\u00e3o do \u00faltimo porto estrangeiro, exceto o desembarque de tripulante indispens\u00e1vel \u00e0 opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O per\u00edodo de quarentena de 14 dias tamb\u00e9m dever\u00e1 ser cumprido no caso de embarca\u00e7\u00f5es cargueiras em rota internacional, de longo curso. A medida n\u00e3o restringe a opera\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es que naveguem entre portos brasileiros.<\/p>\n
A Antaq tamb\u00e9m determinou que as empresas que realizam transporte aquavi\u00e1rio de passageiros na navega\u00e7\u00e3o interior, como hidrovias, dever\u00e3o adotar medidas para manter a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros entre passageiros na distribui\u00e7\u00e3o de assentos, acomoda\u00e7\u00f5es em rede e fila de embarque e desembarque. A resolu\u00e7\u00e3o determina ainda a limita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de passageiros de 50% da capacidade da embarca\u00e7\u00e3o durante todo o percurso da viagem, e reserva de, no m\u00ednimo, dois camarotes ou cabines para acomoda\u00e7\u00e3o de pessoa que apresente sintomas da covide-19 durante a viagem.<\/p>\n
As empresas que atuarem na navega\u00e7\u00e3o interior de percurso longitudinal tamb\u00e9m dever\u00e3o registrar, em lista de passageiros, a origem e o destino individual de cada viajante; e manter a lista de passageiros a bordo e na sede da empresa. Em caso de evento de sa\u00fade a bordo relacionado ao coronav\u00edrus, na estadia da embarca\u00e7\u00e3o no porto, a Antaq determina que a tripula\u00e7\u00e3o n\u00e3o desembarcar\u00e1 por mais 14 dias a partir da data do in\u00edcio dos sintomas do \u00faltimo caso, nem mesmo para opera\u00e7\u00e3o do navio.<\/p>\n
Outras medidas<\/strong> A norma traz tamb\u00e9m medidas sanit\u00e1rias como a determina\u00e7\u00e3o de proibir, nas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o na modalidade de buffet self-service, que devem ser substitu\u00eddas por servi\u00e7os \u00e0 la carte, por\u00e7\u00f5es ou marmitas.<\/p>\n Para o desenvolvimento das atividades nos portos, a resolu\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de servi\u00e7os p\u00fablicos e atividades essenciais e, tamb\u00e9m, a restri\u00e7\u00e3o de cargas de qualquer esp\u00e9cie que possam acarretar desabastecimento de g\u00eaneros necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A norma diz ainda que dever\u00e3o ser adotadas medidas para evitar aglomera\u00e7\u00f5es em pontos de acesso de pessoas e ve\u00edculos, medidas de higieniza\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os, ma\u00e7anetas e outras superf\u00edcies nas \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o comum. Produtos para higieniza\u00e7\u00e3o, como \u00e1lcool em gel 70% e sab\u00e3o dever\u00e3o estar presentes nas \u00e1reas comuns, bem como sabonete l\u00edquido e toalhas de papel nos banheiros e lavat\u00f3rios.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o determina a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes com orienta\u00e7\u00f5es sobre a adequada higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, divulga\u00e7\u00e3o de material informativo em portugu\u00eas e em ingl\u00eas, com orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para tripulantes e passageiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) publicou resolu\u00e7\u00e3o restringindo o embarque de passageiros e tripulantes que apresentem sintomas do novo coronav\u00edrus (covid-19). A norma, com uma s\u00e9rie de medidas para o per\u00edodo de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica a serem adotadas pelos portos organizados, instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e empresas que atuem no transporte aquavi\u00e1rio, pro\u00edbe a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228155,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-228154","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA resolu\u00e7\u00e3o suspende ainda a realiza\u00e7\u00e3o de atividades coletivas de recrea\u00e7\u00e3o, inclusive os privados, nas embarca\u00e7\u00f5es, portos ou instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Al\u00e9m disso, portos organizados, instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e empresas que atuem no transporte aquavi\u00e1rio dever\u00e3o adotar medidas para garantir o distanciamento social m\u00ednimo de 2 metros entre servidores, trabalhadores, tripulantes, pr\u00e1ticos e demais pessoas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria ou no transporte aquavi\u00e1rio, em todas as \u00e1reas, incluindo embarca\u00e7\u00f5es, refeit\u00f3rios ou qualquer outro equipamento ou infraestrutura de uso comum.<\/p>\n