Liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu a lei municipal que pro\u00edbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de pl\u00e1stico na capital paulista. O desembargador Soares Levada argumenta, em sua decis\u00e3o, que o cen\u00e1rio de pandemia de coronav\u00edrus muda o cen\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contra a lei foi proposta pelo o Sindicato da Ind\u00fastria de Material Pl\u00e1stico, Transforma\u00e7\u00e3o e Reciclagem de Material Pl\u00e1stico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindiplast). A entidade afirma que a lei vai contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade foi proposta no come\u00e7o de fevereiro e teve a liminar inicialmente negada. No entanto, no final de mar\u00e7o, o sindicato trouxe a alega\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a de cen\u00e1rio provocada pela chegada do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Higiene<\/strong> \u201cQuem pede comida por delivery, e s\u00e3o milhares e milhares de pessoas na cidade de S\u00e3o Paulo, recebe em embalagens descart\u00e1veis, com talheres e copos igualmente de uso \u00fanico. Impens\u00e1vel que essa entrega seja feita com uso de reutiliz\u00e1veis, seja pelo custo, seja pela higieniza\u00e7\u00e3o muito mais duvidosa ou at\u00e9 prec\u00e1ria\u201d, diz Soares Levada na decis\u00e3o.<\/p>\n Para al\u00e9m do com\u00e9rcio, o desembargador afirma que a proibi\u00e7\u00e3o poderia causar problemas tamb\u00e9m ao sistema de sa\u00fade.<\/p>\n \u201cA quest\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica, por\u00e9m, se pensada em termos de hospitais, UBS, prontos atendimentos de sa\u00fade e cong\u00eaneres. Como imaginar que pacientes sejam servidos por meio de copos, pratos ou talheres que necessitam ser meticulosamente lavados, quando se est\u00e1 diante de um quadro de pandemia causada por um v\u00edrus de cont\u00e1gio fac\u00edlimo e ainda muito mal compreendido?\u201d, acrescentou.<\/p>\n A a lei que pro\u00edbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de pl\u00e1stico foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, em janeiro. No entanto, a venda ou fornecimento desse itens s\u00f3 come\u00e7aria a ser efetivamente proibida a partir de de 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o do lixo<\/strong> Com a proibi\u00e7\u00e3o, os itens devem n\u00e3o s\u00f3 deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como tamb\u00e9m n\u00e3o estar\u00e3o mais dispon\u00edveis no com\u00e9rcio e em supermercados para uso dom\u00e9stico. A legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Liminar do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo suspendeu a lei municipal que pro\u00edbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de pl\u00e1stico na capital paulista. O desembargador Soares Levada argumenta, em sua decis\u00e3o, que o cen\u00e1rio de pandemia de coronav\u00edrus muda o cen\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o contra a lei foi proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":228217,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-228216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO magistrado entendeu que o material pl\u00e1stico soluciona quest\u00f5es de higiene necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n
\nO vereador Xexeu Tripoli (PV), autor do projeto de lei sancionado hoje, disse que 16% do lixo gerado pelo munic\u00edpio \u00e9 de pl\u00e1stico em diversas formas. Na justificativa da proposta, o vereador defendeu que os copos e talheres descart\u00e1veis sejam substitu\u00eddos por itens de material biodegrad\u00e1vel ou reutiliz\u00e1vel.<\/p>\n