Em resposta \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta (3) que seja considerada uma sa\u00edda \u201cdiagonal\u201d do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento m\u00e1ximo, ou “horizontal”, \u00e9 a medida mais adequada no presente.<\/p>\n
\u201cQuando falamos na necessidade da economia, ela tamb\u00e9m \u00e9 fundamental\u201d, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta-feira (3) pelo portal jur\u00eddico Jota. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. \u00c9 o que \u00e0s vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem \u00e9 a quest\u00e3o horizontal, nem \u00e9 a quest\u00e3o vertical, vai chegar um momento que n\u00f3s temos que sair pela diagonal\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O ministro sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma pol\u00edtica de testes em massa e monitoramento pr\u00f3ximo de contaminados para controlar a doen\u00e7a. \u201cTemos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condi\u00e7\u00f5es de sair de casa? Temos que ir atr\u00e1s disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na for\u00e7a de trabalho\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n
Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do \u201cisolamento m\u00e1ximo poss\u00edvel\u201d no momento, de modo a abaixar a curva de contamina\u00e7\u00e3o e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de sa\u00fade pode suportar.<\/p>\n
Vale de R$ 600<\/strong> \u201c\u00c9 um momento tamb\u00e9m para os \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o terem sua modera\u00e7\u00e3o, e os ju\u00edzes que v\u00e3o julgar essas causas tamb\u00e9m. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve m\u00e1-f\u00e9, em que houve locupletamento, mas n\u00e3o podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temer\u00e1rio de agir\u201d, disse o presidente do STF.<\/p>\n O ministro disse n\u00e3o haver entraves jur\u00eddicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600,00 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.<\/p>\n \u201cTemos que ter essa consci\u00eancia de que o Estado, como todos os pa\u00edses do mundo est\u00e3o fazendo, v\u00e3o ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atua\u00e7\u00e3o como indutor da economia, e tamb\u00e9m como agente social para as pessoas mais vulner\u00e1veis, sejam as desempregadas, sejam os aut\u00f4nomos\u201d, afirmou Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em resposta \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta (3) que seja considerada uma sa\u00edda \u201cdiagonal\u201d do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento m\u00e1ximo, ou “horizontal”, \u00e9 a medida mais adequada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":201019,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-228251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAo ser questionado sobre a inseguran\u00e7a de gestores p\u00fablicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decis\u00f5es durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a ju\u00edzes.<\/p>\n