Pagar a mensalidade escolar na \u00edntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e at\u00e9 a suspens\u00e3o dos pagamentos enquanto as aulas n\u00e3o retornarem \u00e0 normalidade. A discuss\u00e3o tem sido di\u00e1ria em grupos de WhatsApp de m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as e adolescentes que estudam em escolas particulares. Pais e especialistas analisam o que pode ser feito para amenizar no “bolso” os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n
\u201cNos grupos h\u00e1 muita discuss\u00e3o. Muita gente queria que continuasse tendo aula online, que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de cobrar mensalidade. Outros est\u00e3o querendo rescindir o contrato\u201d, diz a servidora p\u00fablica Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, est\u00e1 matriculada em uma escola particular em Bras\u00edlia, onde tinha aula das 11h \u00e0s 19h e fazia tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es no dia.<\/p>\n
As aulas na escola de Maya est\u00e3o suspensas h\u00e1 tr\u00eas semanas. A escola optou por antecipar as f\u00e9rias escolares e ainda n\u00e3o est\u00e1 disponibilizando atividades para as crian\u00e7as. Com as reclama\u00e7\u00f5es, acabou anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste m\u00eas. \u201cT\u00eam gastos que eles n\u00e3o est\u00e3o tendo agora, como \u00e1gua, luz, comida. E, por isso, os pais pediram para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, j\u00e1 que tem que manter o pagamento dos funcion\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
A escola de Bruna, 6 anos, tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, enviou um comunicado aos pais dizendo que ir\u00e1 analisar possibilidades de desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas est\u00e3o suspensas at\u00e9 o dia 31 de maio. A escola j\u00e1 havia reembolsado o valor proporcional \u00e0s aulas no contraturno de nata\u00e7\u00e3o, por exemplo, que n\u00e3o foram realizadas em mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cNa turma da Bruna t\u00eam pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping e a loja est\u00e1 fechada. Acho que \u00e9 razo\u00e1vel ter uma redu\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m nada exagerado, porque a escola vai fazer o qu\u00ea com os professores e com todo o pessoal que eles t\u00eam? Eles v\u00e3o precisar de algum recurso para manter essas pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e produzir o EaD [ensino a dist\u00e2ncia]\u201d, diz o servidor p\u00fablico Rafael Oliveira, pai de Bruna.<\/p>\n
Bruna tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de atividades a dist\u00e2ncia oferecidas pela escola, que j\u00e1 possu\u00eda plataforma de EaD (ensino a dist\u00e2ncia). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha o computador. \u201cEst\u00e1 dif\u00edcil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades exige um acompanhamento por parte dos pais\u201d.<\/p>\n
Escolas buscam alternativas<\/strong> Segundo ele, s\u00e3o v\u00e1rias as situa\u00e7\u00f5es e alternativas. H\u00e1 escolas, por exemplo que est\u00e3o reparcelando as mensalidades cobradas nesse per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas presenciais. \u201cCada escola est\u00e1 pensando em formas de n\u00e3o perder os alunos\u201d. Pereira ressalta que as escolas j\u00e1 vinha atravessando um per\u00edodo dif\u00edcil economicamente devido \u00e0 crise financeira do pa\u00eds. Pereira diz ainda que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam gastos com aulas a dist\u00e2ncia e que isso deve ser considerado.<\/p>\n No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, est\u00e3o matriculados em escolas particulares 9 milh\u00f5es dos cerca de 48 milh\u00f5es de estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai do ensino infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00e3o individual<\/strong> De acordo com o diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma solu\u00e7\u00e3o \u00e9 que as escolas negociem caso a caso. \u201c\u00c9 ineg\u00e1vel a gente enxergar que existem consumidores que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es diferentes. Existem aqueles que est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque j\u00e1 foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redu\u00e7\u00e3o nos seus neg\u00f3cios\u201d, afirmou.<\/p>\n Brito diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. \u201cAqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o servi\u00e7o adaptado, precisam pensar que \u00e9 necess\u00e1rio dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas tempor\u00e1rias, de repente\u201d, defende.<\/p>\n Segundo ele, \u00e9 importante tamb\u00e9m que as escolas se esforcem para buscar solu\u00e7\u00f5es de adapta\u00e7\u00e3o das aulas, para mostrar que est\u00e3o trabalhando e, assim, justificar tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o da mensalidade.<\/p>\n Projetos de lei<\/strong> Na C\u00e2mara dos Deputados, tr\u00eas projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspens\u00e3o das aulas presenciais em decorr\u00eancia da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica do coronav\u00edrus. O Projeto de Lei (PL) 1119\/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e m\u00e9dio a reduzirem a suas mensalidades em, no m\u00ednimo, 30% durante a suspens\u00e3o das aulas.<\/p>\n O PL 1108\/20 permite a renegocia\u00e7\u00e3o de mensalidades diretamente com as institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino b\u00e1sico e superior e fixa uma faixa de de redu\u00e7\u00e3o das mensalidades entre 20% e 30%. O texto pro\u00edbe a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de professores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n J\u00e1 o PL 1183\/20 obriga os col\u00e9gios e faculdades particulares, al\u00e9m dos cursos t\u00e9cnicos, a concederem desconto de, no m\u00ednimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a dist\u00e2ncia.<\/p>\n No Senado Federal, o PL 1.163\/2020, obriga as institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental e m\u00e9dio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no m\u00ednimo, 30%.<\/p>\n As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do Paran\u00e1, de Minas Gerais e de Pernambuco discutem medidas de redu\u00e7\u00e3o de mensalidades nos estados.<\/p>\n Na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado em primeiro turno e agora segue para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na casa.<\/p>\n No Brasil, h\u00e1 suspens\u00e3o de aulas em todos os estados para conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A medida n\u00e3o \u00e9 exclusiva do pa\u00eds.<\/p>\n No mundo, de acordo com os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, 188 pa\u00edses determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pagar a mensalidade escolar na \u00edntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e at\u00e9 a suspens\u00e3o dos pagamentos enquanto as aulas n\u00e3o retornarem \u00e0 normalidade. A discuss\u00e3o tem sido di\u00e1ria em grupos de WhatsApp de m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as e adolescentes que estudam em escolas particulares. 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\nAs escolas particulares de todo o pa\u00eds est\u00e3o buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. \u201cA escola est\u00e1 fazendo o que pode. Se h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de custo e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder\u201d.<\/p>\n
\nN\u00e3o h\u00e1 uma regra clara no pa\u00eds sobre como as escolas devem proceder durante a situa\u00e7\u00e3o de pandemia. Em nota t\u00e9cnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de n\u00e3o causar um desarranjo nas escolas que j\u00e1 fizeram sua programa\u00e7\u00e3o anual, o que poderia at\u00e9 impactar o pagamento de sal\u00e1rio de professores, aluguel, entre outros.<\/p>\n
\nTanto na inst\u00e2ncia federal quanto nos estados h\u00e1 iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobran\u00e7a de mensalidades no per\u00edodo em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).<\/p>\n