Um projeto de lei complementar protocolado na C\u00e2mara Federal, em meio \u00e0 pandemia do Coronav\u00edrus, quer taxar os milion\u00e1rios brasileiros e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. De acordo com o PLP 77\/2020, haveria uma al\u00edquota progressiva a partir de um patrim\u00f4nio de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n
Autor da proposta, o deputado federal Luis Miranda (DEM\/DF) justifica que, caso essa medida j\u00e1 fosse uma realidade no Brasil, haveria uma inje\u00e7\u00e3o de recursos de pelo menos R$ 40 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n
Conforme o texto, uma fortuna at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es teria isen\u00e7\u00e3o. A partir desse montante at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es seria aplicada uma al\u00edquota de 1%. J\u00e1 entre R$ 50 milh\u00f5es e R$ 100 milh\u00f5es o percentual seria de 2% e a acima desse valor o governo taxaria 3%. O patrim\u00f4nio pode estar no Brasil ou no exterior.<\/p>\n
Para embasar a proposta, o deputado levou em considera\u00e7\u00e3o os valores de Bens e Direitos declarados pelos contribuintes do imposto de renda das pessoas f\u00edsicas (IRPF), correspondentes \u00e0 faixa de renda superior a 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. Este grupo, segundo Miranda, possui patrim\u00f4nio total de mais de R$ 1,4 trilh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm uma estimativa conservadora, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) aplicado sobre este pequeno grupo, que representa apenas 0,09% dos contribuintes do IRPF, poderia gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 40 bilh\u00f5es ao ano\u201d, projeta.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do deputado Luis Miranda, o momento que vivemos requer revis\u00f5es do Estado para tornar a vida do cidad\u00e3o mais igualit\u00e1ria poss\u00edvel. \u201cQuem tem mais, necessariamente ter\u00e1 acesso a melhores cuidados e a melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, mesmo quando a sociedade como um todo estiver passando por uma pandemia\u201d, acredita. \u201cPode-se pensar tamb\u00e9m em igualdade tirando dos que t\u00eam muito para ajudar os que mais necessitam\u201d, opina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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