{"id":22882,"date":"2014-09-22T16:46:06","date_gmt":"2014-09-22T19:46:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=22882"},"modified":"2014-09-22T23:49:54","modified_gmt":"2014-09-23T02:49:54","slug":"ministerio-publico-denuncia-ustra-por-morte-de-jornalista-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministerio-publico-denuncia-ustra-por-morte-de-jornalista-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico denuncia Ustra por morte de jornalista"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"node-info\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF\/SP) denunciou tr\u00eas militares pela morte do jornalista e militante pol\u00edtico Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971, durante o regime militar. Foram denunciados, por homic\u00eddio doloso qualificado, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado da Pol\u00edcia Civil Dirceu Gravina [ainda em exerc\u00edcio] e o servidor aposentado Aparecido Laertes Calandra. Al\u00e9m deles, o MPF tamb\u00e9m denunciou, por falsidade ideol\u00f3gica, o m\u00e9dico-legista Abeylard de Queiroz Orsini, que assinou os laudos sobre o \u00f3bito de Merlino. A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ainda vai se pronunciar se aceita a den\u00fancia.<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"content\">\n<p>Integrante do Partido Oper\u00e1rio Comunista \u00e0 \u00e9poca, Merlino foi preso em 15 de julho de 1971, em Santos, e levado para a sede do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi). L\u00e1, ele foi torturado por cerca de 24 horas e morto quatro dias depois. Para a fam\u00edlia de Merlino, o coronel reformado do Ex\u00e9rcito Carlos Alberto Brilhante Ustra foi quem ordenou as sess\u00f5es de tortura que o levaram \u00e0 morte. Ustra foi comandante do DOI-Codi em S\u00e3o Paulo, um dos maiores centros de repress\u00e3o durante a ditadura militar.<\/p>\n<p>A fam\u00edlia de Merlino moveu uma a\u00e7\u00e3o por danos morais contra Ustra. Na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o coronel Ustra foi condenado a indenizar a fam\u00edlia em R$ 100 mil por ter\u00a0participado e comandado sess\u00f5es de tortura que mataram o jornalista. A defesa de Ustra recorreu da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A vers\u00e3o de Ustra sobre o caso, segundo o MPF, \u00e9 que Merlino teria se atirado sob um carro durante tentativa de fuga. \u201cPara tornar a hist\u00f3ria veross\u00edmil, Ustra mandou que um caminh\u00e3o a servi\u00e7o das for\u00e7as de repress\u00e3o passasse por cima do corpo de Merlino e deixasse marcas de pneus\u201d, sustenta o MPF.<\/p>\n<p>No Instituto M\u00e9dico-Legal, o m\u00e9dico legista Orsini endossou a vers\u00e3o de Ustra ao assinar o laudo sobre a morte e omitiu as agress\u00f5es sofridas pelo jornalista nas sess\u00f5es de tortura. Na d\u00e9cada de 1990, peritos revelaram inconsist\u00eancia no laudo de Orsini.<\/p>\n<blockquote><p>Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o dos denunciados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer tamb\u00e9m que eles percam seus cargos p\u00fablicos ou suas aposentadorias e que suas penas sejam aumentadas por uma s\u00e9rie de agravantes: motivo torpe para a morte, emprego de tortura, abuso de poder e pr\u00e1tica de crime para oculta\u00e7\u00e3o e impunidade de outro.<\/p><\/blockquote>\n<p>O advogado Paulo Esteves, que defende Ustra, disse que vai esperar o pronunciamento da Justi\u00e7a, mas j\u00e1 informou que caso a Justi\u00e7a aceite a den\u00fancia contra seu cliente far\u00e1 a defesa com base na Lei da Anistia. Para os procuradores, no entanto, n\u00e3o se pode falar em prescri\u00e7\u00e3o ou anistia neste caso. \u201cOs delitos foram cometidos em contexto de ataque sistem\u00e1tico e generalizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o da ditadura militar, com pleno conhecimento do ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade, portanto, imprescrit\u00edveis e impass\u00edveis de anistia\u201d, diz a den\u00fancia.<\/p>\n<p>Para \u00c2ngela Mendes de Almeida, que foi companheira de Merlino, a den\u00fancia feita pelo MPF pode desencadear uma s\u00e9rie de outras a\u00e7\u00f5es, por outras mortes de militantes, ocorridas durante o regime militar. &#8220;Acho esta uma a\u00e7\u00e3o muito importante, porque esses crimes n\u00e3o podem ficar impunes&#8221;, disse ela.<\/p>\n<p><strong>Elaine Patricia Cruz, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em S\u00e3o Paulo (MPF\/SP) denunciou tr\u00eas militares pela morte do jornalista e militante pol\u00edtico Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em julho de 1971, durante o regime militar. 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