O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Pedro Ferraz, instalou, neste s\u00e1bado, 11, uma mesa de media\u00e7\u00e3o coletiva para estabelecer par\u00e2metros que guiem as negocia\u00e7\u00f5es entre pais e escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica particulares, alunos e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da Covid-19. Com as parametriza\u00e7\u00f5es, as partes podem negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade.<\/p>\n
A media\u00e7\u00e3o, ocorrida em uma reuni\u00e3o on-line, atendeu a um pedido feito pelas associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associa\u00e7\u00e3o de Pais de Alunos do Distrito Federal e por representantes do setor educacional privado.<\/p>\n
De um lado, pais e alunos expuseram que, entre os problemas mais comuns enfrentados, est\u00e3o a falta de padr\u00f5es para conte\u00fado a dist\u00e2ncia, a n\u00e3o compreens\u00e3o dos descontos que est\u00e3o sendo oferecidos e as dificuldades para negocia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
Por outro lado, as escolas apresentaram as peculiaridades de cada estabelecimento como, por exemplo, as orienta\u00e7\u00f5es que os sindicatos est\u00e3o dando para a negocia\u00e7\u00e3o com os pais de alunos, a busca de financiamentos para atravessarem este per\u00edodo e a preocupa\u00e7\u00e3o de evitar demiss\u00f5es e n\u00e3o perder alunos.<\/p>\n
Foi un\u00e2nime o entendimento de que n\u00e3o h\u00e1 como estabelecer um padr\u00e3o \u00fanico e linear de descontos e que todos os esfor\u00e7os devem ser empenhados para que essas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam judicializadas. Ficou acertado que as partes representadas, sob media\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, podem normatizar par\u00e2metros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais seguran\u00e7a.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da 2\u00aa e 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor (Prodecon), explicitou que est\u00e1 atendendo reclama\u00e7\u00f5es individuais e coletivas e que, em uma eventual estrutura\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara arbitral, poder\u00e1 auxiliar para que as m\u00e3os diferentes esp\u00e9cies de negocia\u00e7\u00f5es tenham um bom desfecho.<\/p>\n
Al\u00e9m dos secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, participaram do encontro, entre outros, Juliana Oliveira, da Prodecon do MPDFT; Geraldo Tardim, do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo (Ibedec); Alexandre Veloso, da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Alunos do DF; \u00c1lvaro Domingues, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe DF); Francisco Cruz, da Uniceplac; Luiz Fran\u00e7a, do Sindicatos das entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal (Sindepes DF); Leonardo Bessa, procurador de Justi\u00e7a; e Paulo Binicheski, promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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