O Senado usou esta segunda-feira (13) para discutir o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Or\u00e7amento de Guerra, que teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada para quarta-feira (15). Anastasia promoveu mudan\u00e7as no texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o que diminuiu a resist\u00eancia dos senadores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
As discuss\u00f5es se encerraram ap\u00f3s cerca de quatro horas. Ap\u00f3s a sess\u00e3o, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou que Anastasia dever\u00e1 fazer novas altera\u00e7\u00f5es no relat\u00f3rio ap\u00f3s os debates de hoje, antes de sua vota\u00e7\u00e3o, na quarta-feira.<\/p>\n
\u201cO relator teve a oportunidade de fazer a leitura do seu voto, fez um relat\u00f3rio fundamentado. Ficamos v\u00e1rias horas, ele aprimorou seu relat\u00f3rio, recolheu as manifesta\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e, naturalmente, sai daqui bem encaminhado para votar essa mat\u00e9ria na sess\u00e3o de quarta-feira\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n
Mudan\u00e7as<\/strong> \u201cPoderiam surgir conflitos federativos relacionados \u00e0s compet\u00eancias da Uni\u00e3o e dos entes subnacionais, al\u00e9m daqueles que j\u00e1 ocorrem a partir do texto vigente da Constitui\u00e7\u00e3o. Por fim, mas n\u00e3o menos importante, poderia haver imbr\u00f3glios relacionados ao papel do STF [Supremo Tribunal Federal] e dos tribunais superiores no tocante a atos do Presidente da Rep\u00fablica\u201d, justificou Anastasia em seu substitutivo, que \u00e9 o relat\u00f3rio com as altera\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias por ele.<\/p>\n Outro ponto muito criticado em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na C\u00e2mara foi a possibilidade do Banco Central (BC) comprar t\u00edtulos (promessas de pagamento de d\u00edvidas, que viram pap\u00e9is negociados no mercado) de empresas privadas n\u00e3o financeiras e n\u00e3o apenas de bancos, como faz atualmente. Para muitos senadores, esses t\u00edtulos perdem valor, pois as empresas n\u00e3o t\u00eam as mesmas condi\u00e7\u00f5es de pagar as d\u00edvidas devido \u00e0 crise financeira e o Banco Central teria preju\u00edzo.<\/p>\n Para minimizar as chances de preju\u00edzos do BC, Anastasia incluiu um dispositivo que obriga o Banco Central a informar o Congresso Nacional sobre os t\u00edtulos que comprou e dar detalhamentos que permitam uma an\u00e1lise dos riscos envolvidos. Al\u00e9m disso, uma s\u00e9rie de ativos que o BC for comprar (c\u00e9dulas de cr\u00e9dito imobili\u00e1rio e c\u00e9dulas de cr\u00e9dito banc\u00e1rio) precisam ter avalia\u00e7\u00e3o de qualidade de cr\u00e9dito realizada por uma grande ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n \u201cIsso afasta o chamado ‘t\u00edtulo podre’, porque o t\u00edtulo s\u00f3 poder\u00e1 ser adquirido do Banco Central, n\u00e3o da empresa que emitiu l\u00e1 atr\u00e1s, mas desde que ele tenha uma classifica\u00e7\u00e3o de rating dado por uma das tr\u00eas maiores [ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco] do mundo, j\u00e1 conhecidas, e o pre\u00e7o j\u00e1 seja previamente conhecido e publicado\u201d, explicou Anastasia durante a sess\u00e3o.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es foram bem recebidas pelos senadores. \u201cO senador teve um trabalho de cirurgi\u00e3o, fez uma competente lipoaspira\u00e7\u00e3o no corpanzil desta PEC. Tornou-a flex\u00edvel e perfeitamente vi\u00e1vel\u201d, disse Lasier Martins (Podemos-RS).<\/p>\n O senador Humberto Costa (PT-PE) tamb\u00e9m elogiou o substitutivo. \u201cO relat\u00f3rio melhorou em rela\u00e7\u00e3o ao que veio da C\u00e2mara\u201d, disse.<\/p>\n Diverg\u00eancias Para o senador, a PEC garante ajuda apenas aos bancos privados e aos grandes empres\u00e1rios. \u201c\u00c9 preciso garantir que o recurso chegue na ponta e auxilie quem mais precisa, o pequeno e o m\u00e9dio empres\u00e1rio, aqueles que n\u00e3o conseguem vender\u201d<\/p>\n O questionamento de Vieira foi respondido por Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a ajuda do BC ter\u00e1 reflexos em todo mercado, desde os empres\u00e1rios at\u00e9 os trabalhadores. \u201cUma crise de liquidez sist\u00eamica afeta emprego de todo mundo, afeta empresa grande, o pequeno, todo mundo. Se uma empresa pequena n\u00e3o paga o banco e o banco deixa de emprestar, essa empresa pode quebrar. Ela n\u00e3o pagando, n\u00e3o paga seu funcion\u00e1rio, o funcion\u00e1rio vai desempregar. \u00c9 uma cadeia\u201d.<\/p>\n Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) e Fabiano Contarato (Rede-ES), por sua vez, fazem parte da ala que entende que o assunto n\u00e3o deveria ser votado por meio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, sobretudo com pouco tempo para discuss\u00f5es. Uma PEC, geralmente, leva meses tramitando no Congresso, pois passa por v\u00e1rias comiss\u00f5es e \u00e9 comum tamb\u00e9m ser debatida em audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado usou esta segunda-feira (13) para discutir o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Or\u00e7amento de Guerra, que teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada para quarta-feira (15). Anastasia promoveu mudan\u00e7as no texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o que diminuiu a resist\u00eancia dos senadores \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto. As […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":219702,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-229044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nUma das mudan\u00e7as propostas no substitutivo foi a exclus\u00e3o do trecho que cria um Comit\u00ea de Gest\u00e3o de Crise, encabe\u00e7ado pelo presidente da Rep\u00fablica e composto por ministros de Estado e secret\u00e1rios estaduais e municipais. Segundo Anastasia, o comit\u00ea poderia trazer problemas constitucionais, como a invas\u00e3o de compet\u00eancias de um poder sobre o outro.<\/p>\n
\nAlgumas diverg\u00eancias, no entanto, continuaram. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) \u00e9 um dos opositores \u00e0 PEC. Apesar de qualificar Anastasia como \u201cbrilhante\u201d em seu relat\u00f3rio, ele ainda se op\u00f5e aos riscos que o BC, que representa o Estado neste caso, poder\u00e1 assumir ao comprar t\u00edtulos do mercado financeiro, ou seja, de empresas privadas.<\/p>\n