A pandemia do novo coronav\u00edrus mudou a rotina de milhares de brasileiros no \u00faltimo m\u00eas com o isolamento social adotado para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem at\u00e9 demitir seus colaboradores, al\u00e9m dos comerciantes e empres\u00e1rios que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e h\u00e1 quem esteja sem condi\u00e7\u00f5es de pagar os valores da pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
A advogada especialista em Direito Humanizado nas \u00e1reas de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, Debora Ghelman, diz que a crise econ\u00f4mica gerada pelo novo coronav\u00edrus significa diminui\u00e7\u00e3o de vendas no com\u00e9rcio, perda em investimentos financeiros e o aumento do desemprego e explica que n\u00e3o ser\u00e3o raros os pedidos de revis\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
“Importante esclarecer que a pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 arbitrada pelo juiz levando em considera\u00e7\u00e3o a possibilidade de quem paga e a necessidade de quem precisa dos alimentos. Trata-se do conhecido bin\u00f4mio necessidade\/possibilidade. E o valor da pens\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser aumentado ou reduzido caso haja alguma altera\u00e7\u00e3o na renda do devedor ou credor dos alimentos. Ent\u00e3o, comprovada a redu\u00e7\u00e3o na capacidade econ\u00f4mica do devedor, \u00e9 bastante plaus\u00edvel que haja um pedido judicial de revis\u00e3o dos alimentos” diz a especialista.<\/p>\n
A advogada ainda esclarece que apenas alegar que a renda foi afetada pela pandemia n\u00e3o \u00e9 o suficiente para que seja arbitrada uma redu\u00e7\u00e3o no pagamento, \u00e9 preciso provar que houve uma diminui\u00e7\u00e3o na renda do devedor e que ela n\u00e3o \u00e9 suficiente para arcar com o pagamento integral da pens\u00e3o.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, considerando-se que as contas para a manuten\u00e7\u00e3o da vida continuar\u00e3o sendo cobradas e que, caso a crian\u00e7a seja contaminada com o v\u00edrus, os valores podem aumentar muito, \u00e9 preciso ter muita cautela nos pedidos de revis\u00e3o de alimentos que, com certeza, figurar\u00e3o nas varas de fam\u00edlia” explica.<\/p>\n
Caso o valor realmente seja reduzido, \u00e9 importante se atentar se a mudan\u00e7a \u00e9 tempor\u00e1ria ou se perdurar\u00e1 no tempo. \u201cSe o pagador for um comerciante que teve seu neg\u00f3cio fechado por alguns meses, mas quando retornou conseguiu recuperar totalmente sua renda, o valor da pens\u00e3o deve voltar a ser o mesmo de antes da pandemia, e at\u00e9 mesmo pode acontecer uma compensa\u00e7\u00e3o pelos valores diminu\u00eddos anteriormente\u201d, exemplifica Debora.<\/p>\n
Devido \u00e0 pandemia, no dia 25 de mar\u00e7o, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) estendeu a todos os presos por d\u00edvida aliment\u00edcia os efeitos de uma decis\u00e3o liminar que garante a pris\u00e3o domiciliar. No come\u00e7o de abril, o Senado aprovou projeto de lei que, entre outros pontos para a conten\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, estabelece o regime domiciliar para os casos de atraso em pens\u00e3o.<\/p>\n
“Diversos arranjos podem ser feitos nessa situa\u00e7\u00e3o totalmente in\u00e9dita que vivemos, mas \u00e9 preciso lembrar que a prioridade \u00e9 que as despesas dos filhos sejam devidamente pagas. A pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 sobreviv\u00eancia daquele que os necessita, abrangendo tudo quanto o filho precisa para a sua sobreviv\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o como ser social”, finaliza Debora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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