O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) deve votar nesta ter\u00e7a-feira (28), em plen\u00e1rio virtual, as diretrizes que ir\u00e3o orientar as escolas de todo pa\u00eds a como conduzir o ensino diante da pandemia do novo coronav\u00edrus. O documento traz orienta\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es para o ensino superior e para cada etapa de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta de parecer sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rio escolares e realiza\u00e7\u00e3o de atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais durante o per\u00edodo de pandemia de covid-19 passou por consulta p\u00fablica e recebeu mais de 1 mil contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O CNE decidiu elaborar o documento devido \u00e0s v\u00e1rias d\u00favidas de estados, munic\u00edpios e escolas sobre se as pr\u00e1ticas adotadas durante a pandemia estavam em conformidade com as normas vigentes. Uma das quest\u00f5es mais preocupantes \u00e9 como ficar\u00e1 o calend\u00e1rio escolar de 2020 e se as aulas e as atividades a dist\u00e2ncia contar\u00e3o como horas letivas ou ter\u00e3o de ser integralmente repostas quando as aulas presenciais forem retomadas.<\/p>\n
Vers\u00e3o preliminar
\nNa vers\u00e3o preliminar do parecer, o CNE lista uma s\u00e9rie de atividades n\u00e3o presenciais que podem ser consideradas pelas redes de ensino durante a pandemia. O Conselho recomenda que as atividades sejam ofertadas, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil, para que as fam\u00edlias e os estudantes n\u00e3o percam o contato com a escola e n\u00e3o tenham retrocessos na aprendizagem.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o infantil, que \u00e9 composta por creche e pr\u00e9-escola, embora a escola possa orientar os pais e respons\u00e1veis na realiza\u00e7\u00e3o de atividades, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que elas n\u00e3o contem no calend\u00e1rio oficial e as aulas sejam todas repostas, pois h\u00e1 impedimento legal para considerar essas atividades como regulares.<\/p>\n
A partir do ensino fundamental \u00e9 poss\u00edvel que as atividades remotas sejam consideradas no calend\u00e1rio. A decis\u00e3o final, no entanto, cabe a cada rede de ensino, que dever\u00e1 definir a melhor forma de cumprir as 800 horas obrigat\u00f3rias do ano letivo escolar. Para isso, o documento diz que \u00e9 preciso considerar a realidade de cada localidade e o acesso \u00e0s diversas tecnologias de ensino. \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio \u201cconsiderar propostas inclusivas e que n\u00e3o reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais\u201d, refor\u00e7a o CNE.<\/p>\n
Por n\u00e3o se saber ao certo quanto tempo durar\u00e1 a suspens\u00e3o das aulas nas v\u00e1rias cidades brasileiras, o CNE recomenda que as escolas ofere\u00e7am atividades n\u00e3o presenciais, em todos os n\u00edveis de ensino mesmo que n\u00e3o contem como horas letivas oficiais.<\/p>\n
Essas atividades, de acordo com o documento preliminar, podem ocorrer por meios digitais ou n\u00e3o. Podem ser ministradas, por exemplo por meio de videoaulas, de conte\u00fados organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, pelas redes sociais, entre outros. Podem ainda ser oferecidas por meio de programas de televis\u00e3o ou r\u00e1dio; pela ado\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos impressos e distribu\u00eddos aos alunos e seus pais ou respons\u00e1veis; e pela orienta\u00e7\u00e3o de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exerc\u00edcios indicados nos materiais did\u00e1ticos.<\/p>\n
No ensino infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, quando ocorre a alfabetiza\u00e7\u00e3o, o CNE ressalta que \u00e9 fundamental o acompanhamento dos pais e respons\u00e1veis. A escola dever\u00e1 estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orient\u00e1-los, estabelecendo canais para tal.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o
\nO CNE orienta que cada sistema de ensino, ao definir a reorganiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do ano letivo, considere, entre outros pontos, realizar uma avalia\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica de cada crian\u00e7a quando as aulas presenciais forem retomadas. O objetivo \u00e9 avaliar o que foi aprendido nas atividades n\u00e3o presenciais. Al\u00e9m disso, os sistemas s\u00e3o orientados a construir um programa de recupera\u00e7\u00e3o, caso seja necess\u00e1rio, para que \u201ctodas as crian\u00e7as possam desenvolver de forma plena o que \u00e9 esperado de cada uma ao fim de seu respectivo ano letivo\u201d.<\/p>\n
O CNE recomenda ainda que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) acompanhem as a\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o dos calend\u00e1rios de cada sistema de ensino antes de estabelecer os novos cronogramas de avalia\u00e7\u00f5es de alcance nacional, como o Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n
\u201cRecomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno das aulas para definir o cronograma e as especificidades do Enem 2020 de modo a evitar qualquer preju\u00edzo aos estudantes nos processos seletivos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino superior\u201d, diz o texto.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o da prova impressa do Enem foi mantida nos dias 1\u00ba e 8 de novembro, segundo o Inep, para dar seguran\u00e7a aos estudantes de que a prova ocorrer\u00e1 esse ano. J\u00e1 o Enem digital, inicialmente mantido, foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos
\nAp\u00f3s aprovado pelo CNE, o documento ter\u00e1 ainda que ser homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Conselhos estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ainda definir como cada localidade seguir\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es. As decis\u00f5es finais de como o calend\u00e1rio ser\u00e1 cumprido caber\u00e3o a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
No Brasil, em todos os estados h\u00e1 suspens\u00e3o de aulas para conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A medida n\u00e3o \u00e9 exclusiva do pa\u00eds. No mundo, de acordo com os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, 191 pa\u00edses determinaram o fechamento de escolas e universidades. A decis\u00e3o afeta cerca de 1,6 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que corresponde a 90,2% de todos os estudantes no mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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