O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial j\u00e1 vinha sendo apontado como uma medida importante de prote\u00e7\u00e3o para evitar a infec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19). Com a amplia\u00e7\u00e3o da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como pol\u00edticas p\u00fablicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou at\u00e9 mesmo obrigando a ado\u00e7\u00e3o deste recurso de preven\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
Um exemplo foi o Distrito Federal. Decreto editado, na \u00faltima semana, pelo governador Ibaneis Rocha, tornou obriga\u00e7\u00e3o o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o por toda a popula\u00e7\u00e3o em locais p\u00fablicos e com\u00e9rcios a partir do dia 30 de abril. O texto recomenda m\u00e1scaras caseiras para a popula\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras profissionais para trabalhadores de sa\u00fade.<\/p>\n
O governo do Distrito Federal se comprometeu a fornecer m\u00e1scaras para pessoas sem verbas para adquiri-la. Quem n\u00e3o respeitar a exig\u00eancia ficar\u00e1 sujeito a puni\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o de medida de sa\u00fade p\u00fablica, que pode ir de um m\u00eas a um ano de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa.<\/p>\n
Piau\u00ed<\/strong> Mato Grosso<\/strong> Santa Catarina<\/strong> A regra prev\u00ea ainda que elas sejam trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem \u00famidas. Para o restante da popula\u00e7\u00e3o, o uso de m\u00e1scaras \u00e9 tratado como uma recomenda\u00e7\u00e3o, juntamente com outras atitudes de preven\u00e7\u00e3o, como higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os.<\/p>\n Pernambuco<\/strong> Bahia<\/strong> Goi\u00e1s<\/strong> Esp\u00edrito Santo<\/strong> Par\u00e1<\/strong> Rond\u00f4nia Minas Gerais<\/strong> Entre os segmentos est\u00e3o \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, servi\u00e7o de transporte e estabelecimentos comerciais. O fornecimento de m\u00e1scaras \u00e9 elencado pela Lei como uma obriga\u00e7\u00e3o dos empregadores. Em cidades onde houve regra espec\u00edfica sobre o tema, a norma municipal \u00e9 a que prevalece.<\/p>\n Prefeituras<\/strong> \u00c9 o caso da capital, Belo Horizonte. Na cidade o uso de m\u00e1scaras passou a ser exigido desde a quarta-feira (22) em todos os espa\u00e7os p\u00fablicos, como ruas, pra\u00e7as e outros locais de circula\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o valer\u00e1 tamb\u00e9m para o transporte p\u00fablico e para estabelecimentos comerciais, industriais e de servi\u00e7os.<\/p>\n O decreto que fixou a medida na capital mineira tamb\u00e9m estabeleceu que as empresas dever\u00e3o impedir a entrada de pessoas sem m\u00e1scara, al\u00e9m de afixar cartazes informativos sobre as novas regras.<\/p>\n A prefeitura do Rio de Janeiro tamb\u00e9m determinou a exig\u00eancia, que passou a valer ontem na cidade. Conforme a norma, quem estiver sem m\u00e1scara poder\u00e1 ser impedido de entrar em \u00f4nibus ou em estabelecimentos comerciais, al\u00e9m de ficar sujeito a multa.<\/p>\n A prefeitura de Florian\u00f3polis foi outra que optou pela medida. A obriga\u00e7\u00e3o vale desde o dia 17 de abril para profissionais que lidem diretamente com o p\u00fablico. Os estabelecimentos que n\u00e3o seguirem a ordem podem ser multados ou at\u00e9 mesmo interditados pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que as m\u00e1scaras de pano sejam utilizadas apenas por pessoas sem sintomas. J\u00e1 trabalhadores da sa\u00fade e pacientes com sintomas devem buscar m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o com material adequado.<\/p>\n A necessidade do acess\u00f3rio foi tamb\u00e9m definida pela prefeitura de Bel\u00e9m desde sexta (24). O objeto ter\u00e1 que ser colocado por quem tiver que sair \u00e0s ruas. Quem violar a obriga\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeito ao pagamento de multas.<\/p>\n Em Fortaleza, a obriga\u00e7\u00e3o do acess\u00f3rio foi definida para trabalhadores de setores essenciais cujo funcionamento foi mantido pela prefeitura. \u00c9 o caso de funcion\u00e1rios de supermercados, bancos, casas lot\u00e9ricas e entregadores de aplicativo. Cabe aos empregadores fornecer os objetos bem como outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n Para o restante da popula\u00e7\u00e3o, o uso de m\u00e1scaras foi estabelecido como uma recomenda\u00e7\u00e3o pela prefeitura. Essa diretriz \u00e9 apontada para quem estiver em locais p\u00fablicos, no transporte p\u00fablico e em com\u00e9rcios.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00e3o<\/strong> Para\u00edba<\/strong> Manaus<\/strong> A orienta\u00e7\u00e3o vale desde o dia 14 de abril e \u00e9 necess\u00e1ria sempre que um cidad\u00e3o tiver de sair \u00e0s ruas ou for ter contato com outras pessoas, andar de transporte p\u00fablico e ir a estabelecimentos comerciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial j\u00e1 vinha sendo apontado como uma medida importante de prote\u00e7\u00e3o para evitar a infec\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (covid-19). Com a amplia\u00e7\u00e3o da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como pol\u00edticas p\u00fablicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou at\u00e9 mesmo obrigando a ado\u00e7\u00e3o deste recurso […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":229908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-229907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO governo do Piau\u00ed tamb\u00e9m tornou necess\u00e1rio o uso desses equipamentos de prote\u00e7\u00e3o desde quarta-feira (22). O decreto do governo do estado estabelece essa medida sempre que um cidad\u00e3o sair de casa, deslocar-se em via p\u00fablica ou acesse em um local onde estejam mais pessoas, como estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
\nO governo de Mato Grosso anunciou no dia 3 de abril a exig\u00eancia, que passou a valer desde o dia 13 deste m\u00eas. A medida foi transformada em um programa, chamado \u201cEu cuido de voc\u00ea e voc\u00ea cuida de mim\u201d. Para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de m\u00e1scaras por trabalhadores e exigi-las de clientes tamb\u00e9m.<\/p>\n
\nEm Santa Catarina, a iniciativa foi anunciada no dia 9 de abril. A decis\u00e3o do governo local vale para funcion\u00e1rios que trabalharem com atendimento ao p\u00fablico, bem como para motoristas de t\u00e1xi ou de aplicativos. O modelo previsto na norma s\u00e3o os acess\u00f3rios de tecido, que segundo a administra\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais acess\u00edveis pelo fato de poderem ser fabricados em casa.<\/p>\n
\nNa mesma dire\u00e7\u00e3o, o governo de Pernambuco editou na quinta-feira (23) decreto em que estipula a exig\u00eancia para os trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com p\u00fablico, como em estabelecimentos comerciais. Para o restante da popula\u00e7\u00e3o, a atitude \u00e9 apontada como uma recomenda\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
\nNa Bahia, a exig\u00eancia do uso de m\u00e1scaras tamb\u00e9m tem como foco os trabalhadores de atividades cuja natureza envolva o atendimento ao p\u00fablico. A regra estipulou a necessidade dos empregadores fornecerem o material e fiscalizarem o seu uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcion\u00e1rio.<\/p>\n
\nEm Goi\u00e1s, o Decreto N\u00b0 9.653, de 19 de abril, imp\u00f5e aos donos de com\u00e9rcios autorizados a funcionar a impedir a presen\u00e7a de trabalhadores sem m\u00e1scara ou a entrada de clientes sem o acess\u00f3rio. Al\u00e9m disso, os empres\u00e1rios devem fornecer orienta\u00e7\u00f5es impressas de que os funcion\u00e1rios utilizem o objeto durante o deslocamento at\u00e9 o local de trabalho. A norma tamb\u00e9m estende a exig\u00eancia a todos os cidad\u00e3os, recomendando que estes adotem modelos caseiros, segundo especifica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\nO governo do Esp\u00edrito Santo decidiu pela obrigatoriedade nas regi\u00f5es de maior incid\u00eancia da doen\u00e7a, a Grande Vit\u00f3ria e a cidade de Alfredo Chaves. A provid\u00eancia vale desde o dia 18 deste m\u00eas. A determina\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter educativo, n\u00e3o implicando em multa para quem desrespeit\u00e1-la.<\/p>\n
\nJ\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 editou decreto com a determina\u00e7\u00e3o no dia 17 de abril. Al\u00e9m disso, estabeleceu que o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcion\u00e1rios. O desrespeito \u00e0 regra pode acarretar responsabiliza\u00e7\u00e3o civil, administrativa e penal, conforme o governo local.<\/p>\n
\nEm Rond\u00f4nia, a administra\u00e7\u00e3o local adotou determina\u00e7\u00e3o semelhante, em vigor desde o dia 17 de abril. A obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 indicada para todo cidad\u00e3o a partir do momento que deixe sua resid\u00eancia, al\u00e9m de cumprir com medidas de higieniza\u00e7\u00e3o adequadas, como lavar as m\u00e3os.<\/p>\n
\nEm Minas Gerais, a Lei N\u00b0 23.636 deste ano estabeleceu essa obriga\u00e7\u00e3o. Ela entrou em vigor no dia 18 deste m\u00eas. A norma estipula a exig\u00eancia para trabalhadores que prestam atendimento ao p\u00fablico das atividades que continuaram autorizadas a funcionar.<\/p>\n
\nEmbora diversos estados tenham optado pela obrigatoriedade de m\u00e1scaras, prefeituras expediram normativos pr\u00f3prios sobre o tema, mesmo em situa\u00e7\u00f5es onde o governo estadual j\u00e1 havia fixado a exig\u00eancia.<\/p>\n
\nS\u00e3o Paulo
\nOutros governos optaram por definir o uso de m\u00e1scaras como uma recomenda\u00e7\u00e3o somente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O governo de S\u00e3o Paulo editou decreto, na \u00faltima sexta-feira, com essa orienta\u00e7\u00e3o para todos os munic\u00edpios do estado, v\u00e1lida para quando cidad\u00e3os circularem por locais p\u00fablicos. A exemplo de outros estados, a diretriz abarca tamb\u00e9m os acess\u00f3rios caseiros, feitos com pano.<\/p>\n
\nO governo da Para\u00edba foi em sentido semelhante e publicou decreto na ter\u00e7a-feira (21) recomendando que estabelecimentos pro\u00edbam a entrada de quem n\u00e3o estiver com o equipamento. Um conjunto de atividades \u00e9 obrigada, entretanto, a fornecer m\u00e1scaras a seus empregados.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m \u00e9 o caso de Manaus, cidade que vive uma crise com o alto \u00edndice de incid\u00eancia da doen\u00e7a e com esgotamento da capacidade de atendimento do sistema de sa\u00fade para dar resposta \u00e0 pandemia.<\/p>\n