Uma ferramenta de apoio e fomento \u00e0 agricultura vai beneficiar o trabalhador do campo. Quando sancionado pelo governador Ibaneis Rocha, o projeto de lei (PL) 1.015\/20, que reestrutura e d\u00e1 novo modelo ao Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), ajusta a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do agricultor, principalmente quanto \u00e0s suas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de seus recursos financeiros.<\/p>\n
O PL acaba de ser aprovado pela C\u00e2mara Legislativa em dois turnos. E vem em boa hora, principalmente quando atravessamos uma pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O novo fundo \u2013 que leva o mesmo nome do atual, mas amplia a s possibilidades de crescimento do trabalhador rural \u2013 promover\u00e1 o desenvolvimento socioecon\u00f4mico da agricultura com a\u00e7\u00f5es que permitir\u00e3o o aumento da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade agropecu\u00e1ria no Distrito Federal. A proposta \u00e9 gerar ocupa\u00e7\u00e3o e renda, resguardando a seguran\u00e7a alimentar desses agricultores e proporcionando a perman\u00eancia deles no espa\u00e7o rural, com qualidade de vida.<\/p>\n
Atualmente, s\u00f3 h\u00e1 duas modalidades do fundo: a de cr\u00e9dito e a social. A primeira financia projetos de investimentos e custeio agropecu\u00e1rios no DF e na Regi\u00e3o de Desenvolvimento Integrado do DF (Ride). A segunda apoia financeiramente, em car\u00e1ter n\u00e3o reembols\u00e1vel, projetos comunit\u00e1rios de fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Distrito Federal \u2013 isso mediante acordo de coopera\u00e7\u00e3o com as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil.<\/p>\n
Aglutina\u00e7\u00e3o<\/strong> O FDR Social destina-se a apoiar financeiramente, em car\u00e1ter n\u00e3o reembols\u00e1vel, projetos de fomento ao desenvolvimento rural no Distrito Federal. O FDR Cr\u00e9dito vai financiar projetos de investimento e custeio da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, infraestrutura, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, turismo rural, entre outros.<\/p>\n J\u00e1 o FDR Aval prev\u00ea a concess\u00e3o de garantias complementares necess\u00e1rias \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de financiamentos para os produtores rurais junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras e aos fundos governamentais do Distrito Federal. E, por fim, o FDR Habita\u00e7\u00e3o Rural se destinar\u00e1 a financiar despesas de constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es em \u00e1reas rurais.<\/p>\n \u201cEsse \u00faltimo \u00e9 a grande inova\u00e7\u00e3o que nos possibilitar\u00e1 financiamento de moradias nas \u00e1reas rurais do DF, com crit\u00e9rios diferentes de acesso a financiamentos\u201d, informa o diretor de Gest\u00e3o de Fundos FDR da Secretaria de Agricultura, Edson Rohden.<\/p>\n Mais recursos<\/strong> Os bancos, com a san\u00e7\u00e3o da nova Lei, ter\u00e3o mais facilidades e menos burocracia para aceitar o Fundo de Aval como garantia dos empr\u00e9stimos aos produtores rurais dos recursos do FDR. Isso elimina a necessidade de avalistas e outras formas de garantia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma ferramenta de apoio e fomento \u00e0 agricultura vai beneficiar o trabalhador do campo. Quando sancionado pelo governador Ibaneis Rocha, o projeto de lei (PL) 1.015\/20, que reestrutura e d\u00e1 novo modelo ao Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural (FDR), ajusta a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade do agricultor, principalmente quanto \u00e0s suas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":219492,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-230158","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO PL aprovado pelos deputados distritais aglutina dois outros fundos j\u00e1 existentes: o Fundo de Aval, regido pela Lei 2.652\/2000, e o Fundo de Desenvolvimento Rural, Lei n\u00ba 5.024\/2013. Pela nova lei, est\u00e3o previstos mais recursos ao fundo j\u00e1 existente e a cria\u00e7\u00e3o de facilidades no acesso ao cr\u00e9dito por parte dos produtores. Ela tamb\u00e9m estabelece quatro modalidades de empr\u00e9stimos.<\/p>\n
\nEntre as diversas fontes de recursos listados no PL, para o fomento das a\u00e7\u00f5es ligadas ao FDR, destaca-se que 50% da receita arrecadada com a taxa anual das Concess\u00f5es de Uso (CDU) e das Concess\u00f5es Reais de Uso (CDRU), arrendamentos e outras taxas referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas rurais pertencentes \u00e0s pessoas jur\u00eddicas da Administra\u00e7\u00e3o indireta do Distrito Federal, ser\u00e3o destinadas ao novo fundo. Emendas parlamentares tamb\u00e9m podem ser aplicadas por meio dele.<\/p>\n