Governadores de diversos estados decidiram que v\u00e3o manter fechados sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias de gin\u00e1stica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses servi\u00e7os na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na segunda (11) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Como justificativa, os governadores defendem o isolamento social para evitar o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus e lembram decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, definiu que cabe aos governos estaduais e municipais estabelecer medidas restritivas de locomo\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o das atividades dentro de suas fronteiras, sem o aval do governo federal.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro vem se manifestando h\u00e1 v\u00e1rias semanas pela reabertura dos com\u00e9rcios e, diante da decis\u00e3o do STF, ampliou os servi\u00e7os essenciais. J\u00e1 foram inclu\u00eddos, al\u00e9m de supermercados, farm\u00e1cias e infraestrutura, outros segmentos, como constru\u00e7\u00e3o civil e, agora, sal\u00f5es, barbearias e academias.<\/p>\n
Em sua conta no Twitter, Bolsonaro justificou a medida afirmando que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201catender milh\u00f5es de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar sa\u00fade e renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cAcademia, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, o esporte \u00e9 sa\u00fade. Uma pessoa se tornando sedent\u00e1ria ela fica mais propensa a adquirir doen\u00e7a, ela fica mais irritada, uma s\u00e9rie de coisas acontece com o organismo daquela pessoa. Por isso n\u00f3s classificamos como essencial as academias\u201d, disse o presidente na porta do Pal\u00e1cio do Alvorada no in\u00edcio da noite de hoje.<\/p>\n
Segundo Bolsonaro, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ser\u00e1 acionada para fazer valer o cumprimento do decreto pelos governos estaduais. “Se por ventura o governador falar que n\u00e3o vai cumprir, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a v\u00e3o tomar as devidas provid\u00eancias”, disse.<\/p>\n
Nordeste<\/strong> O governador de Alagoas, Renan Filho, tamb\u00e9m anunciou por meio de sua conta no Twitter que manter\u00e1 sal\u00f5es e academias fechados no estado at\u00e9 o dia 20 de maio. \u201cO Decreto 69.722 mant\u00e9m fechados segmentos da economia cujo funcionamento gera aglomera\u00e7\u00e3o e proximidade entre as pessoas. Essa \u00e9 uma forma de diminuir o avan\u00e7o do cont\u00e1gio da covid-19 em Alagoas\u201d, publicou.<\/p>\n Camilo Santana, governador do Cear\u00e1, tamb\u00e9m usou o Twitter e seguiu a mesma linha. \u201cInformo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias de gin\u00e1stica como servi\u00e7os essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Cear\u00e1, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal\u201d, postou.<\/p>\n Tamb\u00e9m no Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que n\u00e3o vai acatar o previsto no decreto presidencial. \u201cAs nossas medidas restritivas ser\u00e3o mantidas respeitando crit\u00e9rios cient\u00edficos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padr\u00e3o de trabalho e responsabilidade. O objetivo \u00e9 salvar vidas. N\u00e3o iremos nos afastar disso\u201d, pontuou.<\/p>\n O governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara, decretou quarentena em cinco munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana de Recife a partir de s\u00e1bado. \u201cPrecisamos aumentar o isolamento social para evitar o crescimento acelerado da doen\u00e7a. Estudos apontam que o isolamento social salvou quase 3,5 mil vidas\u201d, afirmou em v\u00eddeo publicado pelo governo em redes sociais. Os servi\u00e7os essenciais continuam funcionando de acordo com o decreto anterior, que prev\u00ea estabelecimentos como supermercados, farm\u00e1cias e padarias.<\/p>\n O governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), questionou se o presidente tornaria \u201candar de jet ski\u201d uma atividade essencial, em refer\u00eancia ao passeio de Bolsonaro no fim de semana em Bras\u00edlia. Diante das cr\u00edticas do presidente aos governadores que rejeitaram abrir sal\u00f5es e academias, Dino afirmou novamente em sua conta no Twitter que a decis\u00e3o visa a \u201catropelar a forma federativa de Estado garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n No Rio Grande do Norte, o decreto de isolamento v\u00e1lido at\u00e9 o dia 20 de maio j\u00e1 havia previsto a libera\u00e7\u00e3o de sal\u00f5es e barbearias, mas pro\u00edbe as academias de gin\u00e1stica.<\/p>\n At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto, os governos da Para\u00edba e de Sergipe n\u00e3o informaram sobre o posicionamento a ser adotado em seus estados.<\/p>\n Norte<\/strong> No Amap\u00e1, Waldez G\u00f3es tamb\u00e9m manteve as regras definidas para o estado. \u201cApesar do decreto do Governo Federal, incluindo academias de gin\u00e1stica, sal\u00f5es de beleza e barbearias como servi\u00e7os essenciais, informo que est\u00e1 mantido o fechamento destas atividades no Amap\u00e1. Respeitando assim o entendimento do STF sobre o caso\u201d, comentou, em sua conta no Twitter.<\/p>\n A assessoria do governo informou que Rond\u00f4nia tamb\u00e9m manter\u00e1 os estabelecimentos fechados. Os servi\u00e7os essenciais ser\u00e3o os j\u00e1 definidos: “a\u00e7ougues, panificadoras, supermercados, caixas eletr\u00f4nicos, cl\u00ednicas de atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, farm\u00e1cia, consult\u00f3rios veterin\u00e1rios, postos de combust\u00edveis, atacadistas, distribuidoras, ind\u00fastrias, oficinas mec\u00e2nicas, autope\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n O governador do Amazonas, Wilson Lima, n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o direta \u00e0 decis\u00e3o, mas anunciou por meio de sua conta no Twitter que se reuniria com representantes da ind\u00fastria e do com\u00e9rcio para adotar medidas mais restritivas. Ele informou que h\u00e1 um plano de abertura a alguns servi\u00e7os, sem detalhar quais, mas este est\u00e1 condicionado aos n\u00fameros de casos e \u00f3bitos.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 salvar vidas e se n\u00e3o houver redu\u00e7\u00e3o comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e \u00f3bitos, n\u00e3o h\u00e1 como promover reabertura. Ao contr\u00e1rio, podemos, seguindo orienta\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de SA\u00daDE, promover mais restri\u00e7\u00f5es para que as pessoas fiquem em casa\u201d, disse Lima.<\/p>\n O governo do Tocantins informou que a defini\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e9 prerrogativa dos munic\u00edpios e que j\u00e1 possui decreto recomendando \u00e0s cidades o distanciamento social ampliado.<\/p>\n Por meio de sua assessoria, o governador do Acre, Gladson Cameli, informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que n\u00e3o seguir\u00e1 o decreto presidencial, considerando a decis\u00e3o do STF que confere essa prerrogativa a estados. “Estamos no pico da pandemia e n\u00e3o temos estrutura para tratar centenas de pessoas em estado grave ao mesmo tempo. J\u00e1 estamos construindo o primeiro hospital de campanha, mas aqui, a hora \u00e9 de mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0s normas estabelecidas para que o v\u00edrus n\u00e3o se espalhe ainda mais. Seguimos com o Decreto n\u00ba 5.880 de 04 de maio de 2020”, declarou o governante.<\/p>\n O posicionamento do governo de Roraima tamb\u00e9m n\u00e3o foi repassado \u00e0 reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n Sudeste<\/strong> Est\u00e3o mantidos o fechamento de escolas p\u00fablicas e privadas, creches e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior; de cinemas, teatros e afins e a suspens\u00e3o de eventos esportivos, culturais, shows, feiras cient\u00edficas, entre outros, em local aberto ou fechado. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings tamb\u00e9m devem permanecer fechados, bem como a popula\u00e7\u00e3o fluminense n\u00e3o deve frequentar praias, lagoas, rios, piscinas p\u00fablicas e clubes.<\/p>\n Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema tamb\u00e9m afirmou, por meio de uma postagem no Twitter, que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do funcionamento do com\u00e9rcio cabe aos gestores municipais. “A decis\u00e3o de reabertura de estabelecimentos, como sal\u00f5es de beleza e academias \u00e9 de cada prefeito, que deve analisar o cen\u00e1rio da sa\u00fade na cidade, como j\u00e1 decidiu o STF. O decreto federal que considera esses servi\u00e7os como essenciais n\u00e3o altera a autonomia de gest\u00e3o dos munic\u00edpios”, postou.<\/p>\n A assessoria do governo de S\u00e3o Paulo informou, por meio de nota, que o decreto federal assinado ontem por Bolsonaro est\u00e1 sendo analisado e que o pr\u00f3prio governador se manifestar\u00e1 sobre o assunto em entrevista marcada para esta quarta-feira (13).<\/p>\n “O Centro de Conting\u00eancia do covid-19 em S\u00e3o Paulo est\u00e1, desde ontem, analisando tecnicamente o decreto federal que torna essenciais os servi\u00e7os de sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias. Al\u00e9m disso, em outra frente, a Procuradoria Geral do Estado analisa juridicamente o decreto. As considera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas, nesta quarta-feira (13), ao governador Jo\u00e3o Doria. A decis\u00e3o ser\u00e1 anunciada na sequ\u00eancia, em coletiva de imprensa desta quarta”, informa a nota.<\/p>\n No Esp\u00edrito Santo, servi\u00e7os como barbearia e sal\u00f5es de beleza n\u00e3o chegaram a ter as atividades suspensas pelo governo do estado, mas academias de gin\u00e1stica est\u00e3o proibidas de funcionar pelo menos at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15 de maio, de acordo com decreto do governador Renato Casagrande. A assessoria do governador informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que est\u00e1 sendo discutido um plano de reabertura das academias com os empres\u00e1rios do setor a partir da ado\u00e7\u00e3o de um protocolo sanit\u00e1rio espec\u00edfico, mas essa decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi tomada.<\/p>\n Centro Oeste<\/strong> O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que academias, barbearias e sal\u00f5es de beleza seguir\u00e3o fechados. Uma decis\u00e3o da ju\u00edza K\u00e1tia Balbino Ferreira, da 3\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, proibiu a amplia\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades al\u00e9m das que j\u00e1 est\u00e3o permitidas, como farm\u00e1cias, supermercados e distribuidoras. “Tenho a maior boa vontade de atender ao presidente, mas tem uma decis\u00e3o judicial da 3\u00aa Vara Federal que me impede de reabrir estes estabelecimentos”, disse.<\/p>\n Procurado, o governo de Mato Grosso informou que o decreto em vigor no estado n\u00e3o determinou o fechamento de com\u00e9rcio, mas apenas estabeleceu orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. A assessoria do governador Mauro Mendes ressaltou que a decis\u00e3o de fechar estabelecimentos e adotar medidas de isolamento social \u00e9 das pr\u00f3prias prefeituras. “O governo do estado n\u00e3o determinou fechamento de estabelecimentos comerciais. O Decreto 462\/2020 tem car\u00e1ter orientativo a respeito das medidas de combate ao novo coronav\u00edrus. No entanto, os prefeitos t\u00eam autonomia para deliberar sobre as medidas e as decis\u00f5es cabem a eles”.<\/p>\n Em Mato Grosso do Sul, a assessoria do governo tamb\u00e9m informou que o decreto estadual em vigor, editado em mar\u00e7o, deixou para os munic\u00edpios definirem as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia, incluindo restri\u00e7\u00f5es e fechamento de com\u00e9rcio e outros servi\u00e7os.<\/p>\n Sul<\/strong> “A essencialidade de um servi\u00e7o n\u00e3o significa que ele possa abrir em quaisquer condi\u00e7\u00f5es. Nosso protocolo do distanciamento controlado j\u00e1 prev\u00ea a possibilidade de funcionamento dessas atividades nas regi\u00f5es que est\u00e3o com bandeira amarela e laranja, com restri\u00e7\u00f5es de acordo com o que apontam os estudos do que essas atividades t\u00eam de risco de cont\u00e1gio”, disse.<\/p>\n O governo do Paran\u00e1 informou, em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que o decreto de Bolsonaro est\u00e1 sendo avaliado por uma comiss\u00e3o estadual, e que a evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de infec\u00e7\u00f5es no estado \u00e9 o que vai determinar mudan\u00e7as nos protolocos em vigor.<\/p>\n “Todos os decretos do governo federal est\u00e3o sendo avaliados pela comiss\u00e3o estadual coordenada pela Secretaria de Sa\u00fade, que est\u00e1 deliberando sobre a reabertura dos segmentos econ\u00f4micos no Estado. Esta avalia\u00e7\u00e3o, que considera a evolu\u00e7\u00e3o dos casos de covid-19 no Paran\u00e1 determina os protocolos e as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias as medidas do Governo Federal”, diz a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governadores de diversos estados decidiram que v\u00e3o manter fechados sal\u00f5es de beleza, barbearias e academias de gin\u00e1stica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses servi\u00e7os na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado na segunda (11) em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. 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\nPor meio do Twitter, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, declarou que o estado n\u00e3o abrir\u00e1 esse dois tipos de estabelecimentos comerciais. \u201cVamos continuar seguindo as medidas adotadas at\u00e9 o momento, baseadas na ci\u00eancia, mantendo o isolamento social, que \u00e9 a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora\u201d.<\/p>\n
\nO governador do Par\u00e1, Helder Barbalho, disse que as atividades previstas no decreto permanecer\u00e3o fechadas no estado. \u201cDiante do decreto do Governo Federal, que considera sal\u00f5es de beleza, academias de gin\u00e1stica e barbearias como servi\u00e7os essenciais, reafirmo que aqui no Par\u00e1 essas atividades permanecer\u00e3o fechadas. A decis\u00e3o \u00e9 tomada com base no entendimento do STF\u201d, publicou, em sua conta no Twitter.<\/p>\n
\nNo Rio de Janeiro, o governo do estado informou que n\u00e3o vai acatar o decreto presidencial. Portanto, todas as medidas restritivas j\u00e1 impostas permanecem em vigor at\u00e9 31 de maio, conforme previsto em decreto do governador Wilson Witzel.<\/p>\n
\nEm Goi\u00e1s, o governador Ronaldo Caiado afirmou, em uma entrevista ao di\u00e1rio O Popular, que o decreto presidencial n\u00e3o ter\u00e1 efeito no estado. Segundo ele, as atividades essenciais continuam sendo hospitais, farm\u00e1cias, supermercados e ind\u00fastrias do setor de alimentos.<\/p>\n
\nEm live para atualizar as medidas de combate ao novo coronav\u00edrus, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comentou o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as nas regras em vigor, que seguem um modelo de distanciamento social diferenciado em cada regi\u00e3o do estado, que s\u00e3o classificados por cores, conforme a gravidade da pandemia.<\/p>\n