A ju\u00edza K\u00e1tia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal, autorizou – nas primeiras horas da manh\u00e3 desta sexta-feira (15) – a retomada gradual do com\u00e9rcio no Distrito Federal. Pela decis\u00e3o, a reabertura deve ocorrer de forma escalonada, a cada 15 dias. O in\u00edcio do escalonamento ainda precisa ser planejado pelo Governo do Distrito Federal.<\/p>\n
A magistrada listou a ordem que atividades devem ser liberadas. No primeiro bloco, est\u00e3o atacadistas, representantes comerciais e varejistas, al\u00e9m de servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, como ag\u00eancias de publicidade e consultorias empresariais.<\/p>\n
No mesmo rol h\u00e1 ainda as atividades administrativas e servi\u00e7os complementares, como ag\u00eancias de viagem, fornecimento e gest\u00e3o de recursos humanos para terceiros.<\/p>\n
No chamado bloco intermedi\u00e1rio, est\u00e3o shoppings e centros comerciais, que podem abrir ap\u00f3s 15 dias. No bloco 3 , onde as empresas podem abrir 30 dias ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do primeiro grupo, est\u00e3o os restaurantes e outros servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas. Servi\u00e7os ambulantes de alimenta\u00e7\u00e3o, como Food Trucks, buff\u00eas, cabeleireiros e outras atividades ligadas \u00e0 beleza.<\/p>\n
No bloco 4, para abrir 45 dias ap\u00f3s o primeiro, est\u00e3o cinemas, atividades culturais, academias, clubes e templos religiosos. J\u00e1 escolas e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica est\u00e3o por \u00faltimo na lista.<\/p>\n
Exig\u00eancias sanit\u00e1rias<\/strong> As empresas devem, por exemplo, garantir o fornecimento de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de servi\u00e7o; \u00e1lcool em gel 70% para trabalhadores e consumidores.<\/p>\n Os estabelecimentos tamb\u00e9m dever\u00e3o ter regras espec\u00edficas de higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente; aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e encaminhamento \u00e0 rede de sa\u00fade das pessoas com sintomas de doen\u00e7a; normas espec\u00edficas que favore\u00e7am o isolamento de idosos, crian\u00e7as, gestantes e com doen\u00e7as cr\u00f4nicas, tais como afastamento do trabalho, hor\u00e1rio de atendimento especial ou com hora marcada, ou de entrega, al\u00e9m de escalas de revezamento de trabalho.<\/p>\n Para uso de banheiro e locais de alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m haver\u00e1 regras espec\u00edficas. No caso do transporte p\u00fablico, o governo ter\u00e1 que planejar o funcionamento em hor\u00e1rios que melhor atendam a mobilidade dos trabalhadores, indicando os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os \u00f4nibus tamb\u00e9m ter\u00e3o que ter regras sobre quantitativo de passageiros para evitar aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAinda conforme proposto pelo Distrito Federal, dever\u00e1 ser permitido acesso \u00e0s partes dos dados referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de leitos hospitalares e UTIs (unidades de terapia intensiva), fluxo no uso de transporte coletivo, bem como demais elementos que permitam compreender de forma transparente as medidas que v\u00eam sendo adotadas pelo Distrito Federal no combate \u00e0 covid-19\u201d, destacou a ju\u00edza K\u00e1tia Balbino.<\/p>\n A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal veio pouco mais de uma semana depois de a ju\u00edza a ter ido pessoalmente \u00e0 sala de situa\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Buriti, sede do governo local, junto com representes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. L\u00e1, eles receberam informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas do Governo do Distrito Federal no enfrentamento \u00e0 pandemia, Conforme j\u00e1 anunciado pelo governador Ibaneis Rocha, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar as atividades a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (18).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza K\u00e1tia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3\u00aa Vara Federal C\u00edvel do Distrito Federal, autorizou – nas primeiras horas da manh\u00e3 desta sexta-feira (15) – a retomada gradual do com\u00e9rcio no Distrito Federal. Pela decis\u00e3o, a reabertura deve ocorrer de forma escalonada, a cada 15 dias. O in\u00edcio do escalonamento ainda precisa ser planejado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":208012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-231195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNa decis\u00e3o, a magistrada diz ainda que para a retomada dessas atividades exig\u00eancias sanit\u00e1rias precisam ser cumpridas.<\/p>\n