Por refletir uma apreens\u00e3o e um temor dominantes em nossos tempos, volta \u00e0 ordem do dia a discuss\u00e3o em torno da imin\u00eancia de um golpe de Estado. Quest\u00e3o muito viva em toda a hist\u00f3ria republicana, angustiante nos anos 50\/60 de s\u00e9culo passado, \u00e9 retomada pela cr\u00f4nica pol\u00edtica mais acentuadamente a partir de 2016; \u00e9 o espectro que assombra grande parte dos que se dedicam a interpretar o bolsonarismo. Principalmente porque a imin\u00eancia de golpe de Estado, entre n\u00f3s, est\u00e1 sempre associada a interven\u00e7\u00e3o militar e rupturas constitucionais.<\/p>\n
\u00c9 o que todos temem.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 modelo can\u00f4nico de golpe de Estado. A literatura cl\u00e1ssica registra as mais variegadas formas, desde o golpe de C\u00e9sar (49 a.C.) ceifando a rep\u00fablica romana, ao golpe de Cromwell, ferindo de morte a monarquia inglesa e implantado uma ditadura republicana. Aos que desejarem ir muito a fundo basta reler Marx, de especial seu 18 brum\u00e1rio, ou o O Pr\u00edncipe de Maquiavel. Ou, ainda, para quem gosta de associar hist\u00f3ria e beleza, deleitar-se com Shakespeare e suas trag\u00e9dias.<\/p>\n
A moderna ci\u00eancia pol\u00edtica, que o distingue do putsch e da insurrei\u00e7\u00e3o, simplesmente define golpe de Estado como “tomada do poder por meios ilegais”, embora admita que seu protagonismo tanto pode ser obra de um governo (ou de parte dele) quanto de uma assembleia. Ser\u00e1 sempre, por\u00e9m, um ato de for\u00e7a, em regra em conflito com a soberania popular.<\/p>\n
O golpe de Estado n\u00e3o implica, necessariamente, viol\u00eancia f\u00edsica, embora a compreenda; nem mesmo importa em ruptura da ordem vigente. Ouso dizer que o golpe de Estado pode operar-se segundo o figurino e as filigranas da rede institucional. No Brasil, por exemplo, o apelo ao art. 142 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 (a interven\u00e7\u00e3o para garantir a lei e a ordem) \u00e9 uma porta aberta da legalidade ao que as for\u00e7as armadas desejarem.<\/p>\n
O objeto do golpe, em tese, tanto pode ser a tomada do poder (o que pressup\u00f5e a derrubada da ordem ante, como em 1964), quanto, simplesmente, o aprofundamento da ordem governante, como foi o golpe de Vargas em 1937, e os sempre lembrados golpes de Mussolini e Hitler implantando, pela via congressual, o fascismo na It\u00e1lia e o nazismo na Alemanha. O golpe de Estado tamb\u00e9m pode ser uma via de transi\u00e7\u00e3o (portanto, uma ruptura pol\u00edtica sem ruptura ou viol\u00eancia) da ordem democr\u00e1tica para a autorit\u00e1ria, e desta para o absolutismo, o que acaba de ocorrer, por exemplo na Hungria, quando seu parlamento (a pretexto de fortalecer o executivo no enfrentamento da pandemia) transfere para o presidente da rep\u00fablica poderes ditatoriais. Em qualquer hip\u00f3tese, todavia, o golpe pressup\u00f5e a utiliza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a capaz de alterar o statu quo. Por isso est\u00e1 sempre, entre n\u00f3s, associado \u00e0s for\u00e7as armadas.<\/p>\n
O golpe militar que nos deu a rep\u00fablica em 1889, ato de for\u00e7a, foi, de fato, uma tomada de poder por meio ilegal, e dela resultou, com a ruptura da ordem constitucional mon\u00e1rquica, a implanta\u00e7\u00e3o de um novo regime, o republicano, que chega aos nossos dias aos trancos e barrancos. J\u00e1 o golpe militar de 1937, levado a cabo dentro do governo e pelas for\u00e7as dominantes no governo, n\u00e3o objetivava qualquer sorte de altera\u00e7\u00e3o do mando ou do interesse de classe hegem\u00f4nico; ao romper com a ordem constitucional democr\u00e1tica, visava a implantar uma nova ordem, a ditadura do Estado Novo, anunciadora de uma nova ordem legal, auto promulgada. Em 1945 os mesmos generais de 1937 romperiam com a ordem legal (legal, ainda que decorrente de uma constitui\u00e7\u00e3o outorgada) vigente para derrogar a ditadura que haviam instalado e sustentado e criar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas propiciadoras da reconstitucionaliza\u00e7\u00e3o de 1946, inaugurando a chamada Terceira Rep\u00fablica, juncada de acidentes, insurrei\u00e7\u00f5es e outros golpes militares.<\/p>\n
O golpe de Estado em que se converteu a deposi\u00e7\u00e3o de fato de Get\u00falio Vargas em agosto de 1954 (formalmente o presidente se licenciaria), frustrada com seu suic\u00eddio, efetivou-se sem quebra da ordem constitucional, embora, apeando o varguismo, elevasse ao poder as for\u00e7as e as pol\u00edticas derrotadas nas elei\u00e7\u00f5es de 1950. A quest\u00e3o da legitimidade n\u00e3o se colocava, nem se coloca, porque, na ordem pol\u00edtica, o direito \u00e9 a for\u00e7a que se imp\u00f5e sobre outra for\u00e7a.<\/p>\n
O ano de 1955 registra, no decurso de poucas horas, uma tentativa de golpe civil-militar e um golpe militar efetivado pela m\u00e3os do Congresso, em nome da defesa da ordem constitucional. \u00c0 tentativa de golpe de Estado que, com apoio do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica (Caf\u00e9 filho) e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados (Carlos Luz), visava a impedir a posse dos candidatos legalmente eleitos no \u00faltimo pleito (Juscelino Kubitscheck e Jo\u00e3o Goulart), operou-se um golpe militar de fato, do qual resultou a deposi\u00e7\u00e3o do presidente e do vice-presidente em exerc\u00edcio e a posse, na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do vice-presidente do Senado (Nereu Ramos), como mandava a constitui\u00e7\u00e3o. O chamado “contragolpe” de Lott-Denys (respectivamente, ministro da Guerra e comandante do primeiro ex\u00e9rcito, sediado no Rio de Janeiro), todavia, foi levado a cabo pelo Congresso ao decretar a incapacidade de o presidente exercer o cargo, e a posteriori foi sancionado pelo STF.<\/p>\n
Logo adiante, em 1961, o Congresso novamente foi chamado a formalizar um golpe de Estado, outra vez processado dentro da ordem constitucional, quando, seguindo as regras de seu regimento, aprovou a Emenda Parlamentarista de governo, condi\u00e7\u00e3o imposta pelos militares rebelados para consentir com a posse do vice-presidente Jo\u00e3o Goulart. Este golpe, todavia, embora formalmente constitucional, isto \u00e9, levado a cabo segundo as regras do sistema legal vigente, mudava o regime consagrado pelos constituintes de 1946 e surrupiava direitos do vice-presidente, eleito sob o regime presidencialista. O golpe de 1964, de que derivou a ditadura, \u00e9 o de mais f\u00e1cil caracteriza\u00e7\u00e3o, pois re\u00fane todos os condimentos do golpe de Estado cl\u00e1ssico: levante militar, ruptura violenta da ordem constitucional, imposi\u00e7\u00e3o de novo ordenamento jur\u00eddico, meios ilegais etc. Mas seu ponto de partida, uma vez mais, foi um ato formal (isto \u00e9, sem a necessidade de apego \u00e0 realidade) do Congresso Nacional: a declara\u00e7\u00e3o, pelo presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, da vac\u00e2ncia da presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O mandarinato militar que se segue, por\u00e9m, registraria, em v\u00e1rias oportunidades, o que se convencionou denominar de “golpe dentro do golpe”, e tr\u00eas s\u00e3o os mais not\u00e1veis, 1) prorroga\u00e7\u00e3o do mandato do general Castello Branco; 2) a edi\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba II, que suprimiu as elei\u00e7\u00f5es diretas (1965); e 3) a edi\u00e7\u00e3o do ato institucional n.5 (1968), a implanta\u00e7\u00e3o da “ditadura descarada”. Todos esses atos importavam em altera\u00e7\u00f5es da ordem jur\u00eddica da ditadura, para assegurar sua continuidade.<\/p>\n
Os golpes de Estado, assim, podem se dar dentro da ordem constitucional-legal, como essa sequ\u00eancia de auto-golpes da ditadura militar, e mesmo podem se dar sem mudan\u00e7a da governan\u00e7a, ou de sua hegemonia, de que \u00e9 exemplo o golpe Vargas em 1937, operado pelas for\u00e7as armadas contra a constitui\u00e7\u00e3o de 1934, com o fito de transforar o presidente eleito em ditador.<\/p>\n
Estes fatos n\u00e3o est\u00e3o, como podem aparentar, t\u00e3o distantes da hora presente.<\/p>\n
Em 2016 tivemos o golpe parlamentar constitucional levado a cabo pelo Congresso Nacional com a san\u00e7\u00e3o homologat\u00f3ria do STF, de que resultou a interrup\u00e7\u00e3o do mandato democr\u00e1tico e legal da presidente Dilma Rousseff e a implanta\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtico-social derrotada nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 (e, antes, derrotada nas elei\u00e7\u00f5es de 2002, 2006 e 2010). Na sua execu\u00e7\u00e3o, do golpe, foram respeitados os ritos formais impostos pela lei (nada obstante interpreta\u00e7\u00f5es heterodoxas) e pelos regimentos da c\u00e2mara, do senado federal e do STF. Nada obstante, n\u00e3o deixou de ser um golpe de Estado.<\/p>\n
Desse golpe resultou a instaura\u00e7\u00e3o de uma nova ordem pol\u00edtica que, inaugurada com a posse do vice constitucional, Michel Temer, se consolidaria com a elei\u00e7\u00e3o e posse do capit\u00e3o Bolsonaro (movimentos de um mesmo processo), inaugurando a segunda fase disso que designo como “novo regime”, caraterizado pela preemin\u00eancia militar e aprofundamento do autoritarismo pol\u00edtico de par com um ultraliberalismo econ\u00f4mico.<\/p>\n
A ascend\u00eancia militar, no atual regime, n\u00e3o se mede (apenas) pela presen\u00e7a de cerca de 3.500 fardados em postos de primeiro, segundo e terceiro escal\u00f5es do poder executivo. Mede-se pelo controle doutrin\u00e1rio \u2013 sua concep\u00e7\u00e3o de povo, na\u00e7\u00e3o e pa\u00eds \u2013 que remonta \u00e0s anacr\u00f4nicas formula\u00e7\u00f5es da Escola Superior de Guerra, precisamente aquelas ditadas ainda pelos interesses da guerra fria e que conheceram seu apogeu no governo do general Castello Branco, o primeiro do mandarinato militar. Mas essa ascend\u00eancia se mede, principalmente, pela sustenta\u00e7\u00e3o ao projeto de poder do bolsonarismo. Porque n\u00e3o h\u00e1 golpe de estado sem for\u00e7as armadas (a hist\u00f3ria recente registra a frustra\u00e7\u00e3o do auto golpe intentado por J\u00e2nio Quadros), e muito menos h\u00e1 ditadura sem sustenta\u00e7\u00e3o militar (como nos lembra a queda de Vargas em 1945). O golpe parlamentar de 2016 n\u00e3o n\u00e3o teria fluido (apesar dos interesses da casa grande) sem a aquiesc\u00eancia do militares, que passam a supervisionar o regime, num crescendo de participa\u00e7\u00e3o, a partir da\u00ed.<\/p>\n
O bolsonarismo \u00e9 a express\u00e3o ideol\u00f3gica do novo regime e pode sobreviver, no governo ou fora dele, independentemente do capit\u00e3o.<\/p>\n
Esse novo regime, um experimento dos ideais militares de 1964 revisto para tempos ainda de democracia, deve ser visto como um projeto em movimento; a cada dia, ou a cada crise, pode engendrar altera\u00e7\u00f5es internas, ou golpes dentro do grande golpe, sem alterar sua subst\u00e2ncia protofascista e sem, necessariamente, fugir dos trilhos do legalismo formal, mas refazendo-o.<\/p>\n
Toda previs\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria, e a hist\u00f3ria n\u00e3o se cansa de desmentir as pitonisas. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, por\u00e9m, de que o maior estreitamento pol\u00edtico, com o qual sonha o capit\u00e3o e seus tutores estrelados (vivemos sob esse regime h\u00e1 quatro anos), pode operar-se mediante uma ruptura cl\u00e1ssica; mas, considerando-se os dados de hoje, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o esperado e temido “golpe” se opere dentro das chamadas “vias legais”, revistas e reescritas pelo sistema, para que se adaptem \u00e0s novas necessidades da conserva\u00e7\u00e3o do poder, consoante os interesses do campo hegem\u00f4nico. Para tal, n\u00e3o faltar\u00e3o \u00e0 classe dominante as solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que os constitucionalistas da casa grande saber\u00e3o engendrar. A quest\u00e3o crucial, para o sistema (que compreende as for\u00e7as armadas mas a elas n\u00e3o se restringe pois compreende, igualmente, entre outros sujeitos, o “mercado” e o capital financeiro nacional e internacional etc.), n\u00e3o \u00e9 o capit\u00e3o, uma conting\u00eancia descart\u00e1vel, mas a continuidade do projeto que o bolsonarismo representa.<\/p>\n
A palavra, ao final, estar\u00e1 com as for\u00e7as armadas, como sempre esteve, mas desta feita mais do que nunca, em face da fragilidade dos partidos e a anomia do movimento popular. O que conta, ent\u00e3o? Intervir nas condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas de altera\u00e7\u00e3o do quadro pol\u00edtico-social. O mais ser\u00e1, sempre, filigrana, ou um arranjo (mais ou menos ortodoxo, \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o) de que o nosso povo ser\u00e1, no m\u00e1ximo, espectador.<\/p>\n
Nunca como agora foram t\u00e3o fundamentais nossa unidade e nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia no governo Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por refletir uma apreens\u00e3o e um temor dominantes em nossos tempos, volta \u00e0 ordem do dia a discuss\u00e3o em torno da imin\u00eancia de um golpe de Estado. Quest\u00e3o muito viva em toda a hist\u00f3ria republicana, angustiante nos anos 50\/60 de s\u00e9culo passado, \u00e9 retomada pela cr\u00f4nica pol\u00edtica mais acentuadamente a partir de 2016; \u00e9 o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":231260,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-231259","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n