O dia 22 de maio foi um marco na conjuntura pol\u00edtica nacional, em que o Presidente Bolsonaro demonstrou grande capacidade de rea\u00e7\u00e3o ao abra\u00e7o letal da sucuri de duas cabe\u00e7as, e poder\u00e1 ser batizado como o \u201cdia do basta!\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 aqui, as a\u00e7\u00f5es alternadas de boicote entre os presidentes das duas casas do Legislativo e alguns ministros do STF para asfixiar e destruir os planos do governo vinham sendo letargicamente absorvidas pelo planalto.<\/p>\n
Definitivamente, o decano da Suprema Corte distendeu demasiadamente o el\u00e1stico da paci\u00eancia palaciana, aumentando consideravelmente o risco de uma ruptura institucional, em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de caos sanit\u00e1rio no pa\u00eds, no momento em que est\u00e1 prestes a recolher-se ao ostracismo, de onde foi al\u00e7ado, n\u00e3o por seu not\u00e1vel saber jur\u00eddico, como exige a Constitui\u00e7\u00e3o, mas para ser vassalo de um presidente corrupto, e para onde n\u00e3o retornou, ainda, gra\u00e7as \u00e0 PEC da bengala, promulgada coincidentemente no ano em que seria aposentado aos 70 anos.<\/p>\n
Sua ascens\u00e3o era o in\u00edcio da decad\u00eancia de uma Corte respeitada por sua miss\u00e3o de \u201cgarantidor da intangibilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d, e que passaria, desde ent\u00e3o, a ser conduzida por ministros indicados por presidentes da laia de Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Michel Temer, todos condenados ou denunciados por crimes de lesa-p\u00e1tria.<\/p>\n
Nessa escalada para devolver o poder aos algozes da Na\u00e7\u00e3o, Sua Excel\u00eancia \u00e9 acompanhado por outros ministros da ala batizada como \u201cgarantista\u201d, que por defini\u00e7\u00e3o seriam garantidores dos preceitos constitucionais mas, na realidade, s\u00e3o autores de atos ditatoriais, monocr\u00e1ticos ou colegiados, muitas vezes contr\u00e1rios \u00e0 Carta Magna.<\/p>\n
Dentre tantos, destacaria a invas\u00e3o ilegal da resid\u00eancia do General Paulo Chagas; a censura injustific\u00e1vel da revista Cruso\u00e9; o incentivo inconstitucional \u00e0 rebeli\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios contra decis\u00f5es do governo federal; a suspens\u00e3o da posse do Diretor da Pol\u00edcia Federal; a determina\u00e7\u00e3o da entrega dos resultados dos exames do presidente Jair Bolsonaro para o novo coronav\u00edrus; o despacho para que os generais fossem conduzidos debaixo de vara para depor; a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica do v\u00eddeo de uma reuni\u00e3o ministerial classificada pelo governo como secreta; e, para culminar, a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 PGR da apreens\u00e3o do celular funcional do Presidente da Rep\u00fablica, enquanto os telefones dos advogados de Ad\u00e9lio Bispo, regiamente pagos com recursos de origem desconhecida, aguardam, desde outubro de 2019, autoriza\u00e7\u00e3o daquela Corte para serem periciados.<\/p>\n
Tudo isso, se d\u00e1 por exig\u00eancia dos partidos e \u00f3rg\u00e3os aparelhados, inconformados com a derrota nas urnas em 2018 e carentes dos recursos p\u00fablicos provenientes da roubalheira generalizada.<\/p>\n
Embora tardiamente, uma vez que j\u00e1 est\u00e1 consolidada a usurpa\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos Poderes pelo STF que, \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o da qual \u00e9 guardi\u00e3, acusa, investiga, condena, legisla e controla os atos do Executivo, vejo com orgulho esperan\u00e7a as rea\u00e7\u00f5es que se delineiam no horizonte.<\/p>\n
Grandes juristas asseguram a constitucionalidade da aplica\u00e7\u00e3o do artigo 142. O General Heleno emite nota oficial do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional alertando \u201cas autoridades constitu\u00eddas de que tal atitude \u00e9 uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poder\u00e1 ter consequ\u00eancias imprevis\u00edveis para a estabilidade nacional\u201d. E, o mais importante, o Presidente manifesta publicamente a decis\u00e3o de recusar-se a entregar seu celular, atitude que j\u00e1 deveria ter sido adotada na arbitr\u00e1ria suspens\u00e3o da posse do diretor da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Existe, no entanto, uma sa\u00edda honrosa para o saneamento do Congresso Nacional e a Suprema Corte, em resposta aos anseios da sociedade: a \u201cinterven\u00e7\u00e3o branca\u201d, que consiste:<\/p>\n
– na a\u00e7\u00e3o efetiva dos componentes honrados daquelas casas, desengavetando e executando de forma expedita os processos existentes contra as bandas podres que as enlameiam;
\n– no julgamento c\u00e9lere com pris\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia dos condenados; e
\n– na promulga\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o, proposta por um conselho de renomados juristas.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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