A redu\u00e7\u00e3o da estimativa do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,1% para 1,8% para 2020 apertar\u00e1 o teto de gastos para 2021, anunciou o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues. O \u00edndice entre julho do ano anterior e julho do ano atual corrige o limite de gastos do ano seguinte.<\/p>\n
Por causa da previs\u00e3o de alguns gastos, como o seguro-desemprego, que v\u00e3o subir, o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, enviado hoje ao Congresso, desenquadrou os gastos federais em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos. O total de despesas sujeitas ao teto \u00e9 R$ 1,963 bilh\u00e3o acima do limite de R$ 1,456 trilh\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, George Soares, destacou que o estouro do limite \u00e9 tempor\u00e1rio e ressaltou que o teto de gastos ser\u00e1 cumprido \u00e0 medida que os pr\u00f3ximos relat\u00f3rios, apresentados a cada dois meses, trouxerem ajustes novos para que as despesas federais encerrem o ano reenquadradas ao limite.<\/p>\n
O principal ajuste citado por Soares ser\u00e1 na despesa de pessoal, que encolher\u00e1 R$ 5,8 bilh\u00f5es porque o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2020 foi aprovado com uma emenda que remaneja esse valor para a\u00e7\u00f5es em diversos \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
Soares ressaltou, por exemplo, que haver\u00e1 ajustes na despesa de pessoal at\u00e9 o fim do exerc\u00edcio, tendo em vista que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020 foi aprovada considerando emenda no valor de R$ 5,8 bilh\u00f5es, para diversas a\u00e7\u00f5es em diversos \u00f3rg\u00e3os, remanejando recursos provenientes daquela despesa.<\/p>\n
Outro ajuste que trar\u00e1 a despesa para dentro do teto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de R$ 2,3 bilh\u00f5es por m\u00eas (de abril a junho) na verba do Bolsa Fam\u00edlia, que migrou temporariamente para o aux\u00edlio emergencial. O pr\u00f3ximo relat\u00f3rio, a ser apresentado no fim de julho, incorporar\u00e1 o remanejamento.<\/p>\n
Reformas<\/strong> O secret\u00e1rio especial de Fazenda admitiu que as discuss\u00f5es sobre o pacto federativo s\u00f3 ser\u00e3o retomadas depois do fim da pandemia de coronav\u00edrus e que a palavra final cabe aos parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A redu\u00e7\u00e3o da estimativa do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,1% para 1,8% para 2020 apertar\u00e1 o teto de gastos para 2021, anunciou o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues. O \u00edndice entre julho do ano anterior e julho do ano atual corrige o limite de gastos do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16909,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-231938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m dos ajustes que n\u00e3o dependem do Congresso, Soares destacou que a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do pacto federativo, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 25% do sal\u00e1rio dos servidores com diminui\u00e7\u00e3o proporcional de jornada ajudar\u00e1 a reenquadrar os gastos. Rodrigues acrescentou que a economia poderia chegar a R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2020 no Or\u00e7amento caso a PEC seja aprovada.<\/p>\n