Artigo recente de autoria de um pouco conhecido cientista pol\u00edtico, analisa a Hist\u00f3ria brasileira nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas e meia para concluir, como t\u00edtulo, que a \u201cforte presen\u00e7a militar no Estado reflete fragilidade da democracia no Brasil\u201d.<\/p>\n
O texto come\u00e7a discorrendo sobre a posse de Jos\u00e9 Sarney, em 1985, bem como do papel do ent\u00e3o Ministro do Ex\u00e9rcito e das pr\u00f3prias For\u00e7as Armadas na transi\u00e7\u00e3o e, em seguida, na elabora\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca no posto de Capit\u00e3o, vivi e acompanhei, pelo notici\u00e1rio, cada citado epis\u00f3dio e posso assegurar que h\u00e1 ila\u00e7\u00f5es pouco consistentes em diversos pontos. \u00c9 descabida, por exemplo, a \u201cpresen\u00e7a marcante\u201d do General Le\u00f4nidas na reda\u00e7\u00e3o da Carta Magna, especialmente no que se refere \u00e0 Pol\u00edcias Militares.<\/p>\n
Insiste o analista que as Pol\u00edcias Militares permanecem subordinadas ao Ex\u00e9rcito, o que \u00e9 absolutamente falso, uma vez que reportam-se, para todos os fins e efeitos, aos respectivos governadores das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, conforme preconizado por todo o arcabou\u00e7o vigente.<\/p>\n
A vis\u00e3o do autor sobre o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que refere-se diretamente \u00e0s For\u00e7as Armadas, demonstra mais uma s\u00e9rie de equ\u00edvocos, examinando se podem ou n\u00e3o os militares intervir para garantir os poderes constitucionais.<\/p>\n
Nesse ponto, \u00e9 v\u00e1lido lembrar o poema de Charles M. Province (1970), indicando que \u201c\u00c9 gra\u00e7as aos soldados, e n\u00e3o aos sacerdotes, que podemos ter a religi\u00e3o que desejamos. \u00c9 gra\u00e7as aos soldados, e n\u00e3o aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa (\u2026.) \u00c9 gra\u00e7as aos soldados, e n\u00e3o aos pol\u00edticos, que podemos votar\u201d.<\/p>\n
Em qualquer pa\u00eds do mundo, quando ocorre a fal\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es, ou as For\u00e7as Armadas atuam para restaurar o regime ou instala-se o caos, a guerra civil ou invas\u00f5es estrangeiras.<\/p>\n
Depois, afirmando que \u201cas For\u00e7as Armadas deixaram o governo, mas n\u00e3o o poder\u201d, o artigo salta para os tempos atuais. Deduzo que ou o autor \u00e9 muito novo ou viveu fora do Brasil nas \u00faltimas d\u00e9cadas, porque todo cidad\u00e3o medianamente informado sabe que os militares foram mantidos \u2014 e mantiveram-se \u2014 totalmente afastados dos principais centros do Poder Executivo e ausentes do Poder Legislativo, em decorr\u00eancia de leis aprovadas durante o pr\u00f3prio Regime Militar.<\/p>\n
Sobre o alegado \u201cbunker\u201d do Governo Bolsonaro, nomeando militares para cargos de confian\u00e7a, \u00e9 preciso enfatizar que trata-se de militares da reserva ou afastados do servi\u00e7o ativo, uma vez que a Marinha, o Ex\u00e9rcito e a For\u00e7a A\u00e9rea permanecem voltados para suas miss\u00f5es constitucionais. Por outro lado, os militares s\u00e3o reconhecidos como excelentes gestores p\u00fablicos e conhecedores dos meandros da complexa burocracia estatal, o que os credencia para exercer cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar que, em recentes governos, muitos desses cargos foram ocupados por comunistas, ex-guerrilheiros e ex-terroristas, configurando verdadeiras quadrilhas que assaltaram os cofres p\u00fablicos como \u201cnunca antes na Hist\u00f3ria deste Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Finalizando, uma leitura acurada da mat\u00e9ria permite afirmar que a verdadeira fragilidade n\u00e3o \u00e9 caracter\u00edstica da democracia brasileira e sim da capacidade de an\u00e1lise do autor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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