O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspens\u00e3o do inqu\u00e9rito que apura a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e amea\u00e7as contra integrantes da Corte. A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator de uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fachin n\u00e3o havia dado resposta at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. Mas, enquanto Aras agia, sabe-se l\u00e1 com que prop\u00f3sito, o ministro Alexandre de Moraes, que determinou uma verdadeira ca\u00e7ada a criadores de fake news, deu mais um passo nessa batalha, ao determinar a quebra de sigilo banc\u00e1rio, fiscal e telef\u00f4nico dos bolsonaristas denunciados na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com base nas investiga\u00e7\u00f5es do processo foram cumpridos nesta quarta-feira (27) mandados de busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios, pol\u00edticos e blogueiros acusados de financiar a\u00e7\u00f5es para difamar e amea\u00e7ar os integrantes do tribunal nas redes sociais. Depois, al\u00e9m da quebra d sigilos, Alexandre de Moraes tamb\u00e9m mandou que fossem bloqueados nas redes sociais os perfis dos acusados.<\/p>\n
Alexandre de Moraes mandou a Pol\u00edcia Federal fazer busca e apreens\u00e3o, por exemplo, nos endere\u00e7os comercial e residencial de Luciano Hang, dono das lojas Havan; do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB; do deputado estadual paulista Douglas Garcia; e os blogueiros Allan dos Santos e Sara Winter. Ele tamb\u00e9m determinou que fosse colhidos depoimentos das deputadas Bia Kicis e Carla Zambelli.<\/p>\n
Mas, segundo Aras, cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico dirigir a investiga\u00e7\u00e3o criminal e definir quais provas s\u00e3o relevantes. Al\u00e9m disso, o procurador destacou que se manifestou contra as medidas de busca e apreens\u00e3o realizadas, que, segundo ele, foram sugeridas pelo juiz instrutor do gabinete de Moraes ap\u00f3s receber relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
No entendimento do procurador, as buscas e o bloqueio dos perfis nas redes sociais dos investigados s\u00e3o medidas desproporcionais por se tratarem de liberdade de express\u00e3o e \u201cserem inconfund\u00edveis com a pr\u00e1tica de cal\u00fanias, inj\u00farias ou difama\u00e7\u00f5es contra os membros do STF\u201d.<\/p>\n
\u201cNeste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica viu-se surpreendida com not\u00edcias na grande m\u00eddia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreens\u00f5es e outras dilig\u00eancias, contra ao menos 29 pessoas, sem a participa\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o ou anu\u00eancia pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o de persecu\u00e7\u00e3o penal que \u00e9, ao fim, destinat\u00e1rio dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparat\u00f3rio inicial, para ju\u00edzo de convic\u00e7\u00e3o quanto a elementos suficientes a lastrear eventual den\u00fancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A abertura do inqu\u00e9rito foi em mar\u00e7o de 2019. Na \u00e9poca, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decis\u00e3o pela abertura est\u00e1 amparada no regimento interno da Corte.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi questionada pelo ex-procuradora geral da Rep\u00fablica Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inqu\u00e9rito pela parte da PGR, no entanto, Moraes n\u00e3o aceitou o arquivamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspens\u00e3o do inqu\u00e9rito que apura a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e amea\u00e7as contra integrantes da Corte. A solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator de uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investiga\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":232280,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-232279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n