O n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180, aponta uma escalada do processo de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 integridade e aos direitos das mulheres no pa\u00eds. O balan\u00e7o divulgado nesta sexta (29) pelo Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos revela que na passagem de 2018 para 2019, o total de tentativas de feminic\u00eddio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cHoje, estamos apresentando os n\u00fameros do Ligue 180 com tristeza. Em 2019, apresentei os dados de 2018, quando a gest\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica n\u00e3o estava nas minhas m\u00e3os, mas, hoje, apresento os dados j\u00e1 de minha responsabilidade. Avan\u00e7amos nas pol\u00edticas p\u00fablicas? Avan\u00e7amos. E estamos trabalhando muito, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s [v\u00edtimas] invisibilizadas. Infelizmente, apesar disso, a viol\u00eancia cresceu. Ainda assim, n\u00e3o vamos desanimar diante destes n\u00fameros”, afirmou a ministra Damares Alves.<\/p>\n
Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong> Durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados, Damares Alves admitiu ter ficado “negativamente impressionada”, tal como j\u00e1 havia ocorrido na semana passada, quando a Ouvidoria Nacional divulgou os n\u00fameros de den\u00fancias de viol\u00eancia contra crian\u00e7as, idosos, pessoas com necessidades especiais e presidi\u00e1rios, registrados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), no ano passado.<\/p>\n Acolhimento<\/strong> Cristiane destacou que algumas a\u00e7\u00f5es foram adotadas pelo minist\u00e9rio para tentar conter a viol\u00eancia contra as mulheres, entre elas a reformula\u00e7\u00e3o do modelo da Casa da Mulher Brasileira, espa\u00e7o de acolhimento e atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n Viol\u00eancia Policial<\/strong> Para o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando C\u00e9sar Pereira Ferreira, a diferen\u00e7a nos n\u00fameros se deve mais a mudan\u00e7as de metodologia do que ao aumento das agress\u00f5es. Tamb\u00e9m pode ser resultado das campanhas publicit\u00e1rias que o pr\u00f3prio minist\u00e9rio fez para estimular a den\u00fancia.<\/p>\n De acordo com Ferreira, isso tamb\u00e9m vale para os casos de viol\u00eancia moral, cujas den\u00fancias aumentaram 46% de 2018 para 2019. E tamb\u00e9m para a redu\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de viol\u00eancia psicol\u00f3gica (-100%) e patrimonial (-100%), duas classifica\u00e7\u00f5es redefinidas e cujos casos relatados no ano passado foram somados \u00e0 categoria viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar \u2013 contribuindo para o aumento do n\u00famero de registros deste \u00faltimo tipo de den\u00fancia.<\/p>\n \u201cFazemos os registros espec\u00edficos de cada tipo de viol\u00eancia. No que se refere \u00e0 viol\u00eancia policial, adotamos um marcador espec\u00edfico [uma classifica\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria] e, a partir da\u00ed, passamos a receber um volume de den\u00fancias espec\u00edficas, o que n\u00e3o ocorria anteriormente\u201d, disse Ferreira. Segundo o ouvidor, neste ano a classifica\u00e7\u00e3o voltou a ser alterado, o que dever\u00e1 voltar a influenciar nos pr\u00f3ximos dados.<\/p>\n \u201cQueria deixar claro que todas estas discrep\u00e2ncias muito volumosas em termos percentuais ocorreram em raz\u00e3o de mudan\u00e7a de metodologia, de melhor classifica\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e, \u00e0s vezes, n\u00e3o devido ao aumento do n\u00famero de den\u00fancias. Mas quanto \u00e0 viol\u00eancia praticada por policiais [contra as mulheres] vamos fazer uma investiga\u00e7\u00e3o mais criteriosa para, no futuro, podermos responder\u201d, acrescentou o ouvidor.<\/p>\n No sentido contr\u00e1rio, os registros de homic\u00eddios notificados por meio do Ligue 180 diminu\u00edram 84% de 2018 para 2019 e as den\u00fancias de tentativas de homic\u00eddio e de viol\u00eancia f\u00edsica contra mulheres ca\u00edram, respectivamente, 70% e quase 42%, no per\u00edodo. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos tamb\u00e9m registrou um menor n\u00famero de casos de ame\u00e7as gen\u00e9ricas (-74%) e de tr\u00e1fico de mulheres (-63%), bem como de c\u00e1rcere privado (-18%), dentre outros crimes.<\/p>\n N\u00fameros<\/strong> Em 2019, o servi\u00e7o recebeu mais de 1,3 milh\u00e3o de telefonemas \u2013 metade das 2,6 milh\u00f5es chamadas atendidas em 2018. E o n\u00famero de den\u00fancias registradas tamb\u00e9m foi menor: 92.663, em 2018, contra 85.412, no ano passado. Considerando a diferen\u00e7a dos n\u00fameros absolutos, o percentual de den\u00fancias registradas em 2019 foi superior ao de 2018. Segundo o minist\u00e9rio, isto tamb\u00e9m se deve a “ajustes metodol\u00f3gicos” na contagem de liga\u00e7\u00f5es, realizados em agosto de 2018.<\/p>\n Ainda assim, no ano passado, as den\u00fancias de crimes e viola\u00e7\u00f5es representaram apenas 6,5%, ou 85.412, do total das chamadas atendidas. Outras 629,5 mil (47%) liga\u00e7\u00f5es foram para obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a rede protetiva.<\/p>\n Em termo gerais, os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar respondem por 78% do total de den\u00fancias. Em seguida v\u00eam os casos de tentativa de homicid\u00edo (4%), viol\u00eancia moral (4%), amea\u00e7as (3%), c\u00e1rcere privado (3%), viol\u00eancia sexual (2%), viol\u00eancia f\u00edsica (2%) e outros (4%).<\/p>\n Quase metade das v\u00edtimas que ligaram para o Ligue 180 no ano passado relatou ser v\u00edtima de viola\u00e7\u00f5es semanais. Duas em cada dez destas mulheres sofriam abusos e viol\u00eancia diariamente. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 parda, solteira, tem entre 18 e 30 anos e o ensino fundamental completo. J\u00e1 os agressores s\u00e3o, na maioria, homens (84%), pardos, com 25 a 40 anos de idade e ensino fundamental incompleto.<\/p>\n Considerando o n\u00famero de den\u00fancias por grupo de 100 mil habitantes, os estados com maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. A discrep\u00e2ncia entre os resultados apresentados por estas tr\u00eas unidades da federa\u00e7\u00e3o e as outras 24 indica, segundo Ferreira, a necessidade de melhorar a pol\u00edtica de est\u00edmulo \u00e0 denuncia\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra as mulheres e de divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os como o Ligue 180 nas demais.<\/p>\n Segundo a ouvidoria nacional de Direitos Humanos, j\u00e1 foi registrado um aumento do n\u00famero de den\u00fancias nos quatro primeiros meses deste ano \u2013 especialmente a partir de fevereiro. O que, segundo o ouvidor nacional, se deve \u00e0 pandemia da covid-19, que for\u00e7ou as pessoas em geral a permanecerem mais tempo em casa, o que, paradoxalmente, exp\u00f5e as v\u00edtimas ao maior conv\u00edvio com agressores. Al\u00e9m disso, o servi\u00e7o tamb\u00e9m vem sendo aperfei\u00e7oado, com mais est\u00edmulo \u00e0s den\u00fancias e redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180, aponta uma escalada do processo de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 integridade e aos direitos das mulheres no pa\u00eds. O balan\u00e7o divulgado nesta sexta (29) pelo Minist\u00e9rio da Mulher, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":232499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-232498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara a ministra, os resultados destacam a import\u00e2ncia de se discutir a reformula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201cJ\u00e1 estamos conversando com o Parlamento, inclusive sobre a adequa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o, pois esses resultados nos levam a refletir sobre as prioridades nacionais, inclusive a or\u00e7ament\u00e1ria. Como est\u00e1 o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para idosos? O que \u00e9 destinado ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra pessoas com defici\u00eancia? Acho que os dados v\u00e3o nos motivar a fazer uma revis\u00e3o geral de prioridades de pol\u00edticas p\u00fablicas, indica\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares e, tamb\u00e9m, no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o”.<\/p>\n
\nA secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto, disse que ” lamentavelmente, as informa\u00e7\u00f5es indicam o crescimento expressivo do n\u00famero de den\u00fancias de tentativas de feminic\u00eddios”. Segundo ela, os dados revelam um processo de escalada da viol\u00eancia “que precisa ser interrompido\u201d.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o o aumento de 471% no n\u00famero de den\u00fancias de viol\u00eancia policial contra mulheres e o crescimento de 400% da viol\u00eancia contra a diversidade religiosa. No primeiro caso, os registros passaram de 99 queixas em 2018, para 566 notifica\u00e7\u00f5es em 2019. J\u00e1 no segundo caso, os telefonemas para o Ligue 180 passaram de tr\u00eas para 15.<\/p>\n
\nCriada em 2005 para orientar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sobre seus direitos e servi\u00e7os protetivos, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 Ligue 180 passou a receber den\u00fancias em 2014, encaminhando-as aos \u00f3rg\u00e3os locais competentes. Os telefonemas para o servi\u00e7o s\u00e3o gratuitos e confidenciais.<\/p>\n