O Senado aprovou nesta quarta (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330\/2019, que obriga os planos de sa\u00fade a cobrirem tratamentos domiciliares com medicamentos neopl\u00e1sicos. Medicamentos neopl\u00e1sicos s\u00e3o aqueles usados para combater c\u00e9lulas cancer\u00edgenas. O projeto segue para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O texto altera a Lei dos Planos de Sa\u00fade, de 1998, e, na pr\u00e1tica, desburocratiza a cobertura desse tipo de medicamento pelos planos. Assim, basta o registro do medicamento na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para o plano poder custe\u00e1-lo.<\/p>\n
\u201cAs pessoas t\u00eam um plano de sa\u00fade e ele n\u00e3o paga o tratamento de quimioterapia oral, mesmo com medicamento j\u00e1 autorizado pela Anvisa, porque a ANS [Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar] leva tr\u00eas anos para listar esse medicamento. O que estamos fazendo \u00e9 acabar com essa burocracia. Vale o registro na Anvisa e o plano tem que pagar o medicamento de quimioterapia\u201d, explicou o autor do projeto, senador Reguffe (Podemos-DF).<\/p>\n
O relator do projeto, Rom\u00e1rio (Podemos-RJ), ressaltou, em seu parecer, que pacientes com c\u00e2ncer n\u00e3o devem ter dificultado seu acesso aos medicamentos necess\u00e1rios ao tratamento. \u201cNenhum argumento pode justificar que os pacientes com c\u00e2ncer sejam impedidos de ter acesso aos tratamentos antineopl\u00e1sicos […] por causa de uma regra que, tendo a finalidade prec\u00edpua de lhes garantir tal direito, na verdade lhes nega sua efetiva\u00e7\u00e3o ao condicion\u00e1-lo a uma atua\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica delongada da ANS\u201d.<\/p>\n
O projeto aborda apenas a cobertura de planos de sa\u00fade, ou seja, da rede privada de sa\u00fade. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) n\u00e3o foi inclu\u00eddo no projeto. Houve um movimento para inclu\u00ed-lo durante a vota\u00e7\u00e3o, mas, por uma quest\u00e3o regimental que poderia prejudicar o projeto como um todo, a inclus\u00e3o n\u00e3o ocorreu. Reguffe prometeu apresentar outro projeto, junto com Rom\u00e1rio, tratando do SUS no mesmo contexto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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