O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para ent\u00e3o dar in\u00edcio ao debate sobre o tema no Parlamento.<\/p>\n
O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, no in\u00edcio de abril, prev\u00ea o pagamento da renda m\u00ednima por tr\u00eas meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Fam\u00edlia e pessoas de baixa renda.<\/p>\n
\u201cA gente sabe das dificuldades, entende a preocupa\u00e7\u00e3o do governo e gostaria de ter uma posi\u00e7\u00e3o oficial do governo. Que ele encaminhe a mat\u00e9ria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate transparente\u201d, disse Maia.<\/p>\n
O governo j\u00e1 sinalizou a possibilidade de estender mais duas parcelas do benef\u00edcio, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que h\u00e1 um sentimento favor\u00e1vel por parte dos parlamentares para a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os debates em torno dos recursos para a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. Segundo Maia, \u00e9 preciso debater o impacto fiscal da prorroga\u00e7\u00e3o junto com a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
“Se dependesse dos parlamentares teria ao menos mais duas ou tr\u00eas parcelas no mesmo valor de R$ 600. Mas tem o impacto, ningu\u00e9m est\u00e1 negando o impacto, nem o governo a necessidade de prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio\u201d, disse. \u201cSabemos que existe um custo e a constru\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do valor por algum per\u00edodo precisa estar baseada tamb\u00e9m em construir as condi\u00e7\u00f5es de forma coletiva com a equipe econ\u00f4mica e com o parlamento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Reforma tribut\u00e1ria<\/strong> Segundo Maia, o refinanciamento n\u00e3o seria o melhor instrumento, uma vez que sinaliza a possibilidade de incentivo \u00e0 inadimpl\u00eancia, mas disse que essa seria uma sa\u00edda em raz\u00e3o do momento de pandemia.<\/p>\n \u201cN\u00f3s dever\u00edamos aproveitar a crise, ela gera algumas oportunidades, para fazer uma discuss\u00e3o mais ampla, a partir do m\u00eas de julho, primeiro de forma virtual e depois presencial, fazer uma grande discuss\u00e3o da quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e, dentro dela, discutir um \u00faltimo Refis\u201d, afirmou. \u201cO Refis \u00e9 um instrumento ruim, que feito a cada dois, tr\u00eas anos gera sempre uma impress\u00e3o de que as pessoas podem deixar de contribuir e depois t\u00eam uma solu\u00e7\u00e3o, acrescentou.<\/p>\n Maia disse que o debate casado tem mais “racionalidade\u201d e que n\u00e3o resultaria em um aumento de impostos. \u201cAcredito que de repente dentro do debate da reforma tribut\u00e1ria a gente tenha condi\u00e7\u00e3o de fazer, dar uma solu\u00e7\u00e3o para todos aqueles que ficaram sem condi\u00e7\u00e3o de pagar os seus impostos e ao mesmo tempo aprovar um novo sistema tribut\u00e1rio\u201d, declarou Maia.<\/p>\n Fake news<\/strong> Maia disse esperar um entendimento em torno de uma proposta com maioria ampla nas duas casas para que a vota\u00e7\u00e3o da proposta ocorra ainda na pr\u00f3xima semana. O parlamentar tem defendido que as plataformas tamb\u00e9m devem ser responsabilizadas. Segundo Maia, a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema deve respeitar as liberdades de imprensa e de express\u00e3o, e vai dar mais transpar\u00eancia sobre quem est\u00e1 patrocinando as fake news no Brasil.<\/p>\n \u201cEspero que seja votado na pr\u00f3xima semana. Combinei com alguns deputados hoje que a gente tente construir um texto at\u00e9 amanh\u00e3 e, com esse texto, pe\u00e7o uma reuni\u00e3o ao presidente Davi, para mostrar aos senadores qual a posi\u00e7\u00e3o que tem alguma harmonia na C\u00e2mara\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para ent\u00e3o dar in\u00edcio ao debate sobre o tema no Parlamento. O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":232949,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-232948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMaia disse ainda que o debate sobre a reforma tribut\u00e1ria deve ser retomado em julho e defendeu que tamb\u00e9m se discuta, em conjunto com a proposta, o refinanciamento de d\u00edvidas de empresas, o chamado Refis, que n\u00e3o conseguiram pagar impostos durante a pandemia.<\/p>\n
\nMaia voltou a falar sobre a constru\u00e7\u00e3o de um texto comum em torno de um projeto de lei para combater as not\u00edcias falsas, as chamadas fake news e disse que deve apresentar uma proposta da C\u00e2mara para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no final de semana.<\/p>\n