O Senado aprovou nesta quinta (4) o Projeto de Lei 1.888\/2020, que determina a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 160 milh\u00f5es dos cofres da Uni\u00e3o para auxiliar as Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O aux\u00edlio se justifica com base na crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica gerada pela epidemia do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds. O projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
De acordo com o projeto, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) ser\u00e1 o respons\u00e1vel pelo rateio do aux\u00edlio entre as institui\u00e7\u00f5es. A pasta dever\u00e1 considerar o n\u00famero de idosos atendidos em cada unidade. O dinheiro utilizado ser\u00e1 retirado do Fundo Nacional do Idoso.<\/p>\n
Os recursos dever\u00e3o ser repassados \u00e0s entidades beneficiadas em at\u00e9 30 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, caso ocorra. J\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es beneficiadas dever\u00e1 ser publicada em at\u00e9 30 dias da data do cr\u00e9dito em conta-corrente.<\/p>\n
Poder\u00e3o receber o aux\u00edlio as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assist\u00eancia Social. No caso da inexist\u00eancia desses, as ILPIs devem estar inscritas ou no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Estaduais ou Nacional de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro<\/strong> \u201c[…] a pandemia de covid-19 afeta estatisticamente mais, e mais gravemente, a popula\u00e7\u00e3o idosa do que a de outras faixas et\u00e1rias. As institui\u00e7\u00f5es de atendimento a idosos podem tornar-se foco de contamina\u00e7\u00e3o pela doen\u00e7a, se n\u00e3o tiverem condi\u00e7\u00f5es de adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o relator do projeto no Senado, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (MDB-PB), em seu parecer.<\/p>\n No parecer, Maranh\u00e3o estima que o valor previsto no projeto equivaleria a R$ 1.333,00 por idoso atendido, considerando que 120 mil idosos s\u00e3o atendidos pelas ILPIs. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o prestar contas dos gastos realizados nos respectivos conselhos no qual forem inscritas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quinta (4) o Projeto de Lei 1.888\/2020, que determina a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 160 milh\u00f5es dos cofres da Uni\u00e3o para auxiliar as Institui\u00e7\u00f5es de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O aux\u00edlio se justifica com base na crise econ\u00f4mica e de sa\u00fade p\u00fablica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":232978,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-232977","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs ILPIs devem utilizar o dinheiro previsto na lei para financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e de controle da infec\u00e7\u00e3o por covid-19 em suas instala\u00e7\u00f5es, compra de equipamentos b\u00e1sicos de higiene, compra de medicamentos, de equipamentos de seguran\u00e7a para residentes e funcion\u00e1rios; al\u00e9m de adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es para isolamento de pacientes suspeitos de portar o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n