O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, defendeu nesta quinta (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) amplo acesso do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) ao andamento do inqu\u00e9rito aberto pela Corte para apurar a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e amea\u00e7as contra ministros.<\/p>\n
No parecer enviado ao STF nesta tarde, Aras disse que a legalidade do inqu\u00e9rito depende de balizas, como a constante participa\u00e7\u00e3o do MP, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0s provas e \u00e0 palavra final sobre pedidos de quebra de sigilo, buscas e apreens\u00f5es e bloqueio de contas nas redes sociais.<\/p>\n
\u201cO inqu\u00e9rito 4.781\/DF, que j\u00e1 ultrapassou 6.000 (seis mil) p\u00e1ginas no volume principal e mais 74 (setenta e quatro) apensos, revela que, sob a motiva\u00e7\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es de fake news contra a Suprema Corte, det\u00e9m objeto cambiante, periodicamente modulado, para alcan\u00e7ar fatos e pessoas distintas, em pontos de investiga\u00e7\u00e3o separados em apensos dos autos sem qualquer rela\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o\u201d, argumentou Aras.<\/p>\n
Na quarta-feira (10), o plen\u00e1rio do STF deve julgar a legalidade do inqu\u00e9rito em uma a\u00e7\u00e3o da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com base nas investiga\u00e7\u00f5es desse processo foram cumpridos, na semana passada, mandados de busca e apreens\u00e3o contra empres\u00e1rios e jornalistas acusados de financiar, difamar e amea\u00e7ar os integrantes do tribunal nas redes sociais.<\/p>\n
A abertura do inqu\u00e9rito foi feita em mar\u00e7o de 2019. Na \u00e9poca, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou Alexandre de Moraes como relator do caso, a decis\u00e3o pela abertura est\u00e1 amparada no regimento interno da Corte.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a tramita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi questionada pelo ex-procuradora geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, que chegou a arquivar o inqu\u00e9rito pela parte da PGR, no entanto, Moraes n\u00e3o aceitou o arquivamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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